TJPB - 0800588-40.2016.8.15.0221

02/07/2025 11:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/06/2025 12:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/05/2025 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS em 06/05/2025 23:59.

24/04/2025 11:01

Juntada de Petição de petição

23/04/2025 22:28

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

27/02/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025 11:53

Ato ordinatório praticado

27/02/2025 11:52

Processo Desarquivado

18/02/2025 16:58

Juntada de Petição de petição

28/09/2023 13:31

Arquivado Definitivamente

26/07/2023 00:34

Decorrido prazo de RANYERE VIEIRA DE ARAUJO em 25/07/2023 23:59.

08/07/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.

08/07/2023 13:23

Ato ordinatório praticado

25/05/2023 11:01

Recebidos os autos

25/05/2023 11:01

Juntada de Certidão de prevenção

03/02/2022 18:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/02/2022 00:59

Decorrido prazo de RANYERE VIEIRA DE ARAUJO em 02/02/2022 23:59:59.

29/11/2021 11:12

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021 11:12

Ato ordinatório praticado

29/10/2021 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 28/10/2021 23:59:59.

09/10/2021 02:27

Decorrido prazo de RANYERE VIEIRA DE ARAUJO em 08/10/2021 23:59:59.

22/09/2021 09:49

Juntada de Petição de apelação

06/09/2021 11:18

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021 11:18

Julgado procedente o pedido

21/05/2021 01:37

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 20/05/2021 23:59:59.

14/05/2021 01:36

Decorrido prazo de RANYERE VIEIRA DE ARAUJO em 13/05/2021 23:59:59.

13/05/2021 00:26

Conclusos para julgamento

12/05/2021 17:22

Juntada de Petição de cota

26/04/2021 15:32

Expedição de Outros documentos.

28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem

09/11/2020 11:28

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020 14:59

Conclusos para julgamento

27/05/2020 00:38

Decorrido prazo de LIVIA MARIA SIEBRA FELICIO CALOU em 26/05/2020 23:59:59.

08/03/2020 00:06

Decorrido prazo de RANYERE VIEIRA DE ARAUJO em 06/03/2020 23:59:59.

21/02/2020 16:08

Expedição de Outros documentos.

22/01/2020 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/01/2020 11:07

Expedição de Mandado.

29/01/2019 14:19

Expedição de Outros documentos.

29/01/2019 14:16

Juntada de Certidão

03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem

18/12/2017 10:26

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2017 11:36

Conclusos para despacho

28/09/2017 00:56

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 27/09/2017 23:59:59.

02/08/2017 13:21

Expedição de Outros documentos.

26/04/2017 09:34

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2017 12:51

Conclusos para despacho

10/04/2017 12:51

Ato ordinatório praticado

05/04/2017 11:02

Juntada de Petição de contestação

02/02/2017 13:45

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2016 09:22

Juntada de Petição de petição

18/11/2016 13:35

Juntada de Petição de petição

17/11/2016 12:02

Juntada de Petição de petição

17/11/2016 09:51

Conclusos para despacho

16/11/2016 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2016 18:37

Expedição de Mandado.

11/11/2016 16:40

Concedida a Antecipação de tutela

11/11/2016 13:26

Conclusos para decisão

11/11/2016 13:16

Juntada de Petição de parecer

11/11/2016 08:27

Expedição de Outros documentos.

11/11/2016 08:20

Ato ordinatório praticado

10/11/2016 15:43

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2016 11:18

Conclusos para decisão

10/11/2016 11:18

Distribuído por sorteio