22/07/2025 01:11

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:47

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
25/03/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 13:09

Conclusos para despacho
11/03/2025 03:34

Decorrido prazo de HELENA FRANCISCA DA SILVA PORFIRIO em 10/03/2025 23:59.
02/03/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 01:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 15:48

Publicado Despacho em 12/02/2025.
12/02/2025 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800694-85.2023.8.15.0211 DESPACHO Vistos, etc.

Quanto à certidão Numopede, considerando a fase atual do feito, reputo inaplicáveis as providências da Recomendação Conjunta nº 01/2024 de 25 de novembro de 2024.

Intime-se a exequente para que se manifeste acerca da impugnação apresentada pelo executado no prazo de 15 dias.

ITAPORANGA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
10/02/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 10:30

Conclusos para despacho
07/02/2025 06:30

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 10:33

Publicado Despacho em 21/01/2025.
16/01/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 02:00

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Itaporanga CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOS N° 0800694-85.2023.8.15.0211 EXEQUENTE: HELENA FRANCISCA DA SILVA PORFIRIO EXECUTADO: BANCO BRADESCO DESPACHO Vistos etc.

Considerando o teor do art. 523, NCPC, e observando-se que o requerimento formulado pelo exequente (art. 513, § 1º, NCPC) atende aos requisitos do art. 524, NCPC1, intime-se a parte acionada, através de seus causídicos (art. 513, § 2º, NCPC), para que cumpra a obrigação determinada no título executivo judicial transitado em julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido das custas processuais, se houver, sob pena de incidência da multa e honorários advocatícios ali prevista (art. 523, § 1º, NCPC2).

Deverá constar do ato de comunicação, ainda, que, transcorrido o prazo acima previsto sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, NCPC).

Caso haja o cumprimento do julgado, com depósito judicial dos valores devidos e adimplemento da obrigação reconhecida, retornem os autos conclusos para sentença (art. 924, II, NCPC).

Caso não haja o cumprimento do julgado, certifique-se a inércia do devedor e intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.

Por fim, providencie-se o cálculo das custas finais, caso necessário, e intime-se o executado, via PJE, para efetuar o seu adimplemento no prazo de 15 dias, com fulcro no art. 523 do CPC, sob pena de protesto e de inscrição na dívida ativa (Art. 394 do Código de Normas Judicial do TJPB).

Cumpra-se.

Itaporanga/PB, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito 1Art. 524.

O requerimento previsto no art. 523 será instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, devendo a petição conter: I - o nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente e do executado, observado o disposto no art. 319, §§ 1o a 3o; II - o índice de correção monetária adotado; III - os juros aplicados e as respectivas taxas; IV - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; VI - especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados; VII - indicação dos bens passíveis de penhora, sempre que possível. 2§ 1o Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.
14/01/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 12:53

Conclusos para despacho
13/01/2025 12:52

Processo Desarquivado
13/01/2025 12:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/12/2024 10:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/07/2024 12:17

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 12:00

Determinado o arquivamento
10/07/2024 12:56

Conclusos para despacho
03/07/2024 01:24

Decorrido prazo de HELENA FRANCISCA DA SILVA PORFIRIO em 02/07/2024 23:59.
12/06/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 12:11

Recebidos os autos
11/06/2024 12:11

Juntada de Certidão de prevenção
13/12/2023 18:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/12/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 07:56

Conclusos para despacho
11/12/2023 14:16

Juntada de Petição de contra-razões
23/11/2023 08:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 17/11/2023 23:59.
20/11/2023 07:19

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 19:29

Juntada de Petição de apelação
24/10/2023 01:14

Publicado Sentença em 24/10/2023.
24/10/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
21/10/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
21/10/2023 10:18

Julgado improcedente o pedido
26/06/2023 12:27

Decorrido prazo de HELENA FRANCISCA DA SILVA PORFIRIO em 14/06/2023 23:59.
13/06/2023 10:56

Conclusos para julgamento
13/06/2023 04:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 01/06/2023 23:59.
31/05/2023 23:28

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 23:27

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 23:22

Juntada de Petição de réplica
11/04/2023 16:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 31/03/2023 23:59.
11/04/2023 16:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 31/03/2023 23:59.
29/03/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
26/03/2023 20:03

Juntada de Petição de contestação
09/03/2023 07:25

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 18:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/03/2023 18:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a HELENA FRANCISCA DA SILVA PORFIRIO - CPF: *44.***.*40-48 (AUTOR).
08/03/2023 18:30

Não Concedida a Medida Liminar
02/03/2023 17:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/03/2023 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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