09/01/2025 10:03

Juntada de informação
11/12/2024 11:08

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 11:08

Juntada de informação
11/12/2024 11:08

Juntada de informação
06/12/2024 13:51

Juntada de Alvará
06/12/2024 13:51

Juntada de Alvará
06/12/2024 13:51

Juntada de Alvará
03/12/2024 23:33

Determinado o arquivamento
03/12/2024 23:33

Expedido alvará de levantamento
03/12/2024 23:33

Determinada diligência
03/12/2024 23:33

Deferido o pedido de
28/08/2024 11:50

Conclusos para despacho
27/08/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 01:14

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2024.
20/08/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800718-88.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[X ] Intimação da parte autora para apresentar dados bancários, agência e conta para expedição do alvará judicial. 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; 3.[ ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. 4.[ ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. 5.[ ] Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração. 6.[ ] Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias. 7.[ ] Intimação da parte promovente, pessoalmente e por seu causídico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o impulsionamento do feito, sob pena de extinção, nos exatos termos do art. 485,III,§1°, do CPC/2015. 8. [ ] Intimação da parte Promovente, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos nos termos do art. 437, § 1 do CPC. 8.1. [ ] Intimação da parte Promovida, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos nos termos do art. 437, § 1 do CPC. 9.[ ] Intimação da parte promovida, para, no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre o pedido de desistência da ação formulada pelo autor, tendo em vista o oferecimento de contestação, nos termos do art. 485, § 6º do Código de Processo Civil. 10.[ ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada. 11.[ ] Intimação da parte promovente para que indique no prazo de 05 (cinco) dias, depositário fiel para fins de expedição do mandado de busca e apreensão. 12.[ ] Intimação do(a) advogado renunciante ao mandato outorgado por qualquer das partes, para no prazo de (quinze) dias comprovar que notificou seu constituinte da renúncia, na forma da lei. 13.[ ] Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. 14 .[ ] Pedido de informações ao juízo deprecante sobre o pagamento de custas devidas, bem como o envio de peças processuais necessárias ao cumprimento da ordem deprecada, nos termos do art. 333. do Código de Normas da Corregedoria - Judicial. 15.[ ] Intimação do credor para no prazo de 15(quinze) dias indicar bens penhoráveis do devedor, visto que o oficial de justiça certificou que não encontrou bens passíveis de penhora pertencentes ao executado. 16.[ ] determinada a expedição de carta precatória e sua disponibilização nos autos, intimar a parte interessada para realizar o respectivo protocolo, diretamente, no Juízo Deprecado, satisfazendo, quando exigidas, as custas cabíveis, mediante comprovação nos autos, em 15 dias, salvo para os assistidos pela Defensoria Pública do Estado.

DOS ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO 1.[ ] Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento. 2.[ ] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pagamento apresentado e juntado aos autos, requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 341, do Código de Normas, inclusive informando nos autos os dados bancários de titularidade do beneficiário para fins de crédito, se for o caso. 3. [ ] INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: ______, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC. 4. [ ] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud , consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.

João Pessoa-PB, em 16 de agosto de 2024 SUZANA CAVALCANTI SOUSA BRAZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
16/08/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 12:56

Juntada de informação
15/08/2024 15:58

Juntada de Alvará
19/06/2024 22:28

Determinada diligência
19/06/2024 22:28

Expedido alvará de levantamento
19/06/2024 07:51

Conclusos para despacho
19/06/2024 07:47

Processo Desarquivado
10/04/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 09:32

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 09:32

Processo Desarquivado
24/01/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 11:53

Juntada de cálculos
23/01/2024 11:52

Juntada de cálculos
09/01/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 00:57

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA em 06/12/2023 23:59.
06/12/2023 16:13

Juntada de Petição de resposta
15/11/2023 00:02

Publicado Sentença em 14/11/2023.
15/11/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 08:02

Arquivado Definitivamente
10/11/2023 21:53

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 21:53

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
10/11/2023 21:53

Determinada diligência
10/11/2023 21:53

Determinado o arquivamento
10/11/2023 21:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/11/2023 21:53

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
10/11/2023 11:47

Conclusos para julgamento
27/09/2023 23:14

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA em 14/09/2023 23:59.
14/09/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 13:01

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 01:19

Publicado Despacho em 29/08/2023.
29/08/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
27/08/2023 22:47

Expedição de Outros documentos.
27/08/2023 22:47

Determinada diligência
27/08/2023 22:24

Conclusos para decisão
25/08/2023 16:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível da Capital.
25/08/2023 16:14

Juntada de cálculo(s) da contadoria
06/11/2022 14:15

Juntada de provimento correcional
31/03/2022 20:19

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 10:57

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 19:32

Juntada de Petição de resposta
19/08/2021 02:24

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA em 18/08/2021 23:59:59.
11/08/2021 12:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/08/2021 12:01

Juntada de Certidão
11/08/2021 11:58

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 21:29

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 10:47

Conclusos para despacho
20/04/2021 10:47

Juntada de Certidão
22/03/2021 20:06

Juntada de Petição de petição
18/02/2021 10:29

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 10:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/02/2021 09:20

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2021 10:15

Conclusos para despacho
16/02/2021 10:14

Juntada de Certidão
11/12/2020 01:02

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA em 10/12/2020 23:59:59.
08/12/2020 09:46

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
17/11/2020 15:49

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 16:34

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2020 12:28

Conclusos para despacho
16/11/2020 12:28

Juntada de Certidão
19/10/2020 18:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/09/2020 17:25

Expedição de Outros documentos.
22/09/2020 14:25

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2020 13:58

Conclusos para despacho
22/09/2020 13:56

Juntada de Certidão
19/09/2020 22:11

Recebidos os autos
19/09/2020 22:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2019 17:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior
27/03/2019 17:47

Juntada de Certidão
21/03/2019 17:05

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2019 16:17

Conclusos para despacho
28/12/2018 15:57

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2018 00:49

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA em 20/11/2018 23:59:59.
30/10/2018 16:46

Juntada de Petição de apelação
25/10/2018 12:10

Juntada de Petição de resposta
24/10/2018 18:29

Expedição de Outros documentos.
19/07/2018 16:48

Julgado procedente em parte do pedido
24/04/2018 15:46

Conclusos para despacho
23/04/2018 16:12

Juntada de Petição de petição
19/03/2018 15:48

Expedição de Outros documentos.
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
17/11/2017 00:23

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA em 16/11/2017 23:59:59.
27/10/2017 15:14

Juntada de Petição de contestação
23/10/2017 17:17

Juntada de Petição de petição
23/10/2017 15:14

Juntada de aviso de recebimento
25/09/2017 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2017 17:08

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2017 17:08

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2017 17:58

Conclusos para despacho
11/01/2017 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2017

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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