12/05/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 00:11

Arquivado Definitivamente
05/10/2024 00:11

Juntada de Certidão
04/10/2024 01:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 01:39

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 03/10/2024 23:59.
11/09/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 00:22

Juntada de cálculos
03/09/2024 14:45

Juntada de documento de comprovação
31/08/2024 20:33

Expedido alvará de levantamento
31/08/2024 20:33

Determinado o arquivamento
31/08/2024 20:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2024 16:22

Conclusos para julgamento
23/08/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 12:03

Juntada de documento de comprovação
18/08/2024 11:11

Juntada de Alvará
18/08/2024 11:10

Juntada de Alvará
15/08/2024 09:26

Juntada de cálculos
02/08/2024 01:31

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 01/08/2024 23:59.
18/07/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
14/07/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
14/07/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 07:23

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 06:48

Conclusos para decisão
01/07/2024 13:20

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
09/05/2024 01:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 08/05/2024 23:59.
07/05/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 07:45

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
15/04/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 08:10

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0809729-86.2024.8.15.0000
12/04/2024 14:36

Conclusos para decisão
12/04/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 01:52

Publicado Decisão em 26/03/2024.
26/03/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Processo: 0800708-96.2022.8.15.0181 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Material] EXEQUENTE: GENIVAL DOS SANTOS.

EXECUTADO: BANCO BRADESCO.

Vistos, etc.

Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa promovida em face de BANCO BRADESCO.

A parte executada apresentou impugnação ao cumprimento de sentença.

A parte exequente se manifesta nos autos afirmando que os cálculos apresentados estão corretos.

Os autos foram encaminhados à contadoria para elaboração dos cálculos.

Intimas as partes sobre os cálculos, a parte exequente manifestou a sua concordância, enquanto que o executado alega erro nos cálculos. É o breve relato.

DECIDO.

No caso em apreço, o cálculo apresentado pela contadoria judicial demonstra a existência de saldo remanescente (Id 86395643), informando que o valor devido à parte exequente seria R$ 76.415,35.

A parte exequente pleiteia uma indenização no montante de R$ 55.573,11 (Id 76963771) e a parte executada alega que houve excesso nos cálculos do exequente, apontando o valor de R$ 21.330,30, como sendo o valor devido.

Entendo que os cálculos elaborados pela contadoria judicial estão em consonância com o título executivo judicial, devendo ser afastada a alegação de excesso de execução.

Entretanto, embora os cálculos apresentados pela contadoria apontem a existência de saldo remanescente, levando-se em consideração o depósito já efetuado pela parte executada (Id 78151564), entendo que a execução deve prosseguir com observância do valor apontado pela parte promovente (R$ 55.573,11), por entender que deve ser aplicado, por analogia, o disposto no art. 492 do CPC: "é vedado ao juiz proferir decisão de natureza diversa da pedida, bem como condenar a parte em quantidade superior ou em objeto diverso do que lhe foi demandado".

Ante o exposto, NÃO ACOLHO as arguições do impugnante pelos fatos e fundamentos acima expostos e, por conseguinte, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente, para que produza os seus efeitos legais.

INTIMEM-SE as partes.

Decorrido o prazo recursal, expeça-se alvará em favor da parte exequente.

Após, conclusos para novas deliberações.

Cumpra-se.

GUARABIRA-PB, em 19 de outubro de 2022 Juiz(a) de Direito
24/03/2024 20:10

Expedição de Outros documentos.
24/03/2024 20:10

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
19/03/2024 02:02

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 18/03/2024 23:59.
14/03/2024 06:54

Conclusos para decisão
14/03/2024 06:47

Retificado o movimento Conclusos para despacho
08/03/2024 20:39

Conclusos para despacho
08/03/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 12:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Guarabira.
29/02/2024 12:58

Realizado Cálculo de Liquidação
06/12/2023 17:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/12/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:35

Publicado Despacho em 22/11/2023.
23/11/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 21:50

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 21:50

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 05:31

Conclusos para decisão
16/11/2023 21:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Guarabira.
16/11/2023 21:46

Realizado Cálculo de Liquidação
28/09/2023 08:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/09/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 10:39

Conclusos para decisão
08/09/2023 11:26

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
24/08/2023 09:29

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 13:41

Outras Decisões
02/08/2023 13:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/08/2023 12:31

Conclusos para decisão
02/08/2023 12:30

Processo Desarquivado
02/08/2023 10:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/07/2023 05:35

Arquivado Definitivamente
07/07/2023 09:39

Decorrido prazo de GENIVAL DOS SANTOS em 05/07/2023 23:59.
01/06/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 13:54

Recebidos os autos
01/06/2023 13:54

Juntada de Certidão de prevenção
17/12/2022 00:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/12/2022 12:11

Juntada de Petição de contra-razões
24/11/2022 17:32

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 10:55

Juntada de Petição de apelação
19/11/2022 00:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 16/11/2022 23:59.
20/10/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 14:49

Julgado procedente em parte do pedido
18/10/2022 13:48

Conclusos para despacho
16/10/2022 17:08

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 18:45

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 18:45

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 08:34

Conclusos para despacho
30/08/2022 02:51

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 19/08/2022 23:59.
30/08/2022 02:42

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 29/08/2022 23:59.
29/08/2022 10:54

Juntada de Petição de petição
28/08/2022 03:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 19/08/2022 23:59.
28/07/2022 14:02

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 23:38

Expedição de Outros documentos.
23/07/2022 09:43

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 07:56

Conclusos para despacho
09/06/2022 14:58

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 06/06/2022 23:59.
30/05/2022 17:57

Juntada de Petição de réplica
27/04/2022 04:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 26/04/2022 23:59:59.
27/04/2022 04:06

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 26/04/2022 23:59:59.
24/04/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
24/04/2022 13:06

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 20:03

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 22:05

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 22:05

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 12:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/03/2022 12:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/03/2022 07:52

Conclusos para despacho
18/03/2022 03:31

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 17/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 22:03

Juntada de Petição de procuração
11/02/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 12:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/02/2022 12:47

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 20:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/02/2022 20:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2022

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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