26/09/2024 09:27

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 03:41

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4. [ ] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud , consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.
02/09/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 10:53

Juntada de cálculos
02/09/2024 10:51

Juntada de cálculos
06/07/2024 01:21

Decorrido prazo de SUDOESTE CAMINHOES E ONIBUS LTDA - ME em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 01:21

Decorrido prazo de OLIVALDO TADEU DE FREITAS FERREIRA em 05/07/2024 23:59.
01/07/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 08:26

Juntada de informação
13/06/2024 13:32

Juntada de Alvará
13/06/2024 13:31

Juntada de Alvará
13/06/2024 00:08

Publicado Sentença em 13/06/2024.
13/06/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800746-80.2022.8.15.2001 [Cheque] EXEQUENTE: MIRIAM RIBEIRO TEIXEIRA DE CARVALHO EXECUTADO: SUDOESTE CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA - ME, OLIVALDO TADEU DE FREITAS FERREIRA SENTENÇA PROCESSO CIVIL.

DIREITO DISPONÍVEL.

TRANSAÇÃO APÓS SENTENÇA DE MÉRITO.

POSSIBILIDADE.

HOMOLOGAÇÃO DA AVENÇA.

Vistos.

Trata-se de procedimento comum cível, já em fase de cumprimento de sentença, nos autos da ação proposta por MIRIAM RIBEIRO TEIXEIRA DE CARVALHO em face do SUDOESTE CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA - ME, OLIVALDO TADEU DE FREITAS FERREIRA, ambos devidamente qualificados nos autos.

Após prolatada sentença por este juízo, sobreveio aos autos petição ao id. 91748676, informando os litigantes a celebração de acordo para encerrar o processo. É o relatório.

Decido. É válido o acordo livremente celebrado entre as partes no sentido de solucionarem amigavelmente a demanda, ainda que este tenha sido formulado após sentença de primeiro grau.

O objetivo maior do judiciário é a pacificação social através da resolução de litígios.

Nesse diapasão, é cediço que as formas autocompositivas de resolução de litígios, notadamente a mediação e a transação, tem maior legitimidade e efetividade entre os litigantes, ao passo que tem o condão de não somente resolver a lide processual, como também a lide sociológica, não ensejando, pois, remanescente jurisdicional, como, por vezes, ocorre na atuação substitutiva do judiciário por heterocomposição.

O art. 840 do Código Civil preceitua que “é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas”.

Assim, tratando-se de lide sobre direito patrimonial disponível, é possível às partes transigirem, devendo o pacto extrajudicial ser homologado.

A jurisprudência pátria corrobora tal entendimento, como se depreende pela decisão abaixo colacionada: PROCESSO CIVIL.

Agravo de instrumento.

Acordo firmado após prolação da sentença.

Possibilidade.

Pagamento das custas processuais.

Base de cálculo.

Incidência sobre o valor acordado.

Previsão na sentença.

Coisa julgada.

Equívoco no cálculo.

Correção que se impõe.

Provimento. _ É possível o acordo firmado entre as partes após a prolação da sentença, cuja homologação prevê que as custas processuais serão calculadas com base no valor acordado.

O cálculo realizado de forma diversa contraria o dispositivo da sentença já transitada em julgada, ferindo a coisa julgada, de modo que a correção é medida que se impõe.

Provimento.

VISTOS, RELATADOS e DISCUTIDOS estes autos, em que são partes as acima identificadas.

ACORDA a 2a Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em dar provimento ao agravo de instrumento, para ordenar que as custas processuais sejam calculadas com base no acordo firmado entre as partes, nos termos do voto do Relator. (0802317-85.2016.8.15.0000, Rel.

Des.

Luiz Sílvio Ramalho Júnior, AGRAVO DE INSTRUMENTO, 2ª Câmara Cível, juntado em 19/06/2018) Assim, a manifestação de vontade expressa no id. 91748676, em petição assinada pelas partes e respectivos advogados, ainda que extrajudicialmente, merece acolhida em juízo, implicando extinção do feito.

Isso posto, HOMOLOGO por sentença, para produzir os devidos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, extinguindo o cumprimento de sentença.

Expeça-se alvará em favor do da autora como requerido ao id. 91748676.

P.

I.

Cumpra-se com urgência.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
11/06/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 13:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2024 13:12

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
10/06/2024 13:12

Determinada diligência
10/06/2024 13:12

Homologada a Transação
10/06/2024 10:45

Conclusos para julgamento
10/06/2024 10:43

Juntada de informação
07/06/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 01:49

Decorrido prazo de MIRIAM RIBEIRO TEIXEIRA DE CARVALHO em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 01:49

Decorrido prazo de SUDOESTE CAMINHOES E ONIBUS LTDA - ME em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 01:41

Decorrido prazo de OLIVALDO TADEU DE FREITAS FERREIRA em 05/06/2024 23:59.
13/05/2024 00:34

Publicado Decisão em 13/05/2024.
11/05/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800746-80.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Verifica-se que após a ordem de penhora pelo SISBAJUD, o executado apresentou proposta para quitar o débito, solicitando o levantamento da restrição.

Independente de intimação, a credora peticionou concordando com a proposta do executado (id. 88500638), contudo, os valores penhorados divergem do que foi apresentado pelas partes.

Verifico que o executado pretende adimplir o débito e a credora está disposta a transigir.

Assim, sugiro que as partes, extrajudicialmente, firmem acordo por escrito, desta vez observando os valores bloqueados no total de R$ 3.629,00, e submetam para homologação deste juízo no prazo de 15 dias.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
09/05/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 17:10

Determinada diligência
09/05/2024 17:10

Outras Decisões
15/04/2024 12:39

Conclusos para despacho
12/04/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 00:12

Publicado Decisão em 25/03/2024.
23/03/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800746-80.2022.8.15.2001 DECISÃO

Vistos.

Segue ordem de bloqueio eletrônica de valores pelo SISBAJUD.

Aguarde-se em cartório por 30 dias úteis, após, retornem os autos conclusos para consulta.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

Juiz de Direito
20/03/2024 12:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/03/2024 12:25

Deferido o pedido de
20/02/2024 09:18

Conclusos para despacho
15/02/2024 23:51

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 23:41

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 00:08

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800746-80.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Nos termos do art. 134, § 2º, do CPC, é desnecessário o pedido de desconsideração da personalidade jurídica para que os atos expropriatórios atinjam o patrimônio do sócio, uma vez que o executado OLIVALDO TADEU DE FREITAS FERREIRA foi indicado na petição inicial e citado, ofereceu defesa.

Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz de Direito
17/12/2023 20:00

Outras Decisões
23/11/2023 10:56

Conclusos para despacho
15/11/2023 22:57

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2023.
08/11/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 08:37

Juntada de informação
26/10/2023 09:00

Juntada de informação
24/10/2023 09:11

Deferido em parte o pedido de MIRIAM RIBEIRO TEIXEIRA DE CARVALHO - CPF: *32.***.*20-97 (EXEQUENTE)
10/10/2023 07:54

Conclusos para despacho
06/10/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 00:08

Publicado Decisão em 05/10/2023.
05/10/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 08:20

Juntada de informação
02/10/2023 13:04

Indeferido o pedido de MIRIAM RIBEIRO TEIXEIRA DE CARVALHO - CPF: *32.***.*20-97 (EXEQUENTE)
27/09/2023 10:48

Conclusos para despacho
27/09/2023 09:14

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 08:37

Conclusos para decisão
20/09/2023 10:25

Outras Decisões
05/09/2023 00:29

Publicado Despacho em 04/09/2023.
04/09/2023 11:32

Conclusos para despacho
04/09/2023 11:31

Juntada de informação
02/09/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
02/09/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 08:04

Conclusos para despacho
24/08/2023 00:40

Decorrido prazo de SUDOESTE CAMINHOES E ONIBUS LTDA - ME em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 00:40

Decorrido prazo de OLIVALDO TADEU DE FREITAS FERREIRA em 23/08/2023 23:59.
01/08/2023 06:43

Publicado Decisão em 01/08/2023.
01/08/2023 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 11:55

Deferido o pedido de
27/07/2023 10:16

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/07/2023 09:25

Conclusos para despacho
23/07/2023 14:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/07/2023 12:50

Recebidos os autos
19/07/2023 12:50

Juntada de Certidão de prevenção
18/05/2023 08:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/05/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 13:56

Conclusos para decisão
24/04/2023 01:31

Decorrido prazo de OLIVALDO TADEU DE FREITAS FERREIRA em 17/04/2023 23:59.
20/04/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 19:46

Juntada de Petição de apelação
11/04/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 07:57

Embargos de Declaração Acolhidos
21/03/2023 08:58

Conclusos para despacho
21/03/2023 08:58

Juntada de informação
19/03/2023 13:19

Juntada de Petição de contrarrazões
17/03/2023 20:53

Juntada de Petição de outros documentos
11/03/2023 06:49

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 11:36

Julgado procedente o pedido
07/03/2023 07:11

Conclusos para julgamento
06/03/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 14:27

Decorrido prazo de FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA em 10/02/2023 23:59.
23/02/2023 14:27

Decorrido prazo de SUDOESTE CAMINHOES E ONIBUS LTDA - ME em 10/02/2023 23:59.
23/02/2023 14:26

Decorrido prazo de OLIVALDO TADEU DE FREITAS FERREIRA em 10/02/2023 23:59.
23/02/2023 10:55

Conclusos para despacho
12/01/2023 13:26

Juntada de Petição de comunicações
09/01/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
24/12/2022 16:20

Outras Decisões
29/11/2022 08:43

Conclusos para despacho
29/11/2022 08:43

Juntada de informação
11/11/2022 21:30

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 08:02

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 14:39

Outras Decisões
05/10/2022 10:04

Conclusos para despacho
05/10/2022 10:03

Juntada de informação
27/09/2022 22:41

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 15:33

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 12:49

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 19:11

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
28/07/2022 10:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2022 10:10

Juntada de Petição de diligência
20/07/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 10:30

Ato ordinatório praticado
11/06/2022 00:10

Juntada de Petição de outros documentos
10/06/2022 23:45

Juntada de Petição de embargos à ação monitória
19/05/2022 09:05

Juntada de Petição de comunicações
14/05/2022 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2022 12:46

Juntada de Certidão oficial de justiça
02/05/2022 11:33

Expedição de Mandado.
02/05/2022 11:27

Expedição de Mandado.
29/03/2022 09:37

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 08:41

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 08:40

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 08:37

Juntada de Certidão
09/03/2022 18:51

Outras Decisões
05/03/2022 12:38

Conclusos para despacho
05/03/2022 12:38

Juntada de informação
26/02/2022 18:30

Juntada de Petição de comunicações
14/02/2022 09:36

Expedição de Outros documentos.
12/02/2022 07:23

Outras Decisões
10/02/2022 10:01

Conclusos para despacho
10/02/2022 10:01

Juntada de informação
27/01/2022 19:38

Juntada de Petição de petição
17/01/2022 07:48

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 10:45

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2022

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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