15/06/2025 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARARUNA em 13/06/2025 23:59.
30/05/2025 15:55

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:51

Juntada de comunicações
30/05/2025 14:43

Juntada de Alvará
30/05/2025 14:43

Juntada de Alvará
30/05/2025 10:19

Juntada de informação
30/05/2025 10:18

Juntada de informação
29/05/2025 00:11

Publicado Expediente em 29/05/2025.
29/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA Nº DO PROCESSO: 0800841-47.2021.8.15.0061 DESPACHO Vistos etc.

Consta pedido do promovido de id 113004831, o qual, após análise do processo, deve ser deferido, haja vista que, com relação aos valores referentes às RPV's (ids 105043153 / 105043166), foram expedidos os competentes alvarás, já devidamente resgatados, conforme comprovantes constantes do id 113299454.

Diante disso, determino que os valores pagos em duplicidade, sejam devolvidos ao município.

Caso necessário, intime-se o peticionante para indicar os dados da conta para a devida operação.

Após, retornem-se os autos ao arquivo judicial.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Araruna/PB, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
27/05/2025 11:03

Juntada de Petição de resposta
27/05/2025 07:26

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 07:26

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 12:28

Conclusos para despacho
26/05/2025 12:08

Juntada de documento de comprovação
26/05/2025 11:42

Processo Desarquivado
26/05/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 12:41

Juntada de Petição de comunicações
18/02/2025 12:24

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:20

Juntada de comunicações
18/02/2025 11:43

Juntada de Alvará
18/02/2025 11:43

Juntada de Alvará
18/02/2025 11:43

Juntada de Alvará
18/02/2025 07:19

Juntada de informação
18/02/2025 07:18

Juntada de informação
18/02/2025 00:32

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 12:51

Transitado em Julgado em 17/02/2025
17/02/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/02/2025 09:56

Conclusos para julgamento
17/02/2025 09:55

Processo Desarquivado
17/02/2025 09:51

Juntada de Petição de resposta
10/12/2024 12:33

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 12:30

Determinado o arquivamento
10/12/2024 12:07

Conclusos para decisão
10/12/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 11:47

Juntada de RPV
10/12/2024 11:47

Juntada de RPV
09/12/2024 09:49

Juntada de Certidão
07/12/2024 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARARUNA em 06/12/2024 23:59.
26/11/2024 06:12

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
28/10/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:40

Decisão Interlocutória de Mérito
07/10/2024 08:05

Conclusos para decisão
01/10/2024 08:10

Juntada de Certidão
01/10/2024 08:09

Juntada de Certidão
01/10/2024 02:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARARUNA em 30/09/2024 23:59.
06/08/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 08:47

Conclusos para despacho
31/07/2024 08:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/07/2024 17:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/07/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 16:19

Recebidos os autos
14/06/2024 16:19

Juntada de despacho
30/11/2023 07:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/11/2023 21:01

Juntada de Petição de contrarrazões
29/11/2023 01:05

Decorrido prazo de MARGARIDA DE JESUS DOS SANTOS LIMA em 28/11/2023 23:59.
27/10/2023 01:07

Decorrido prazo de MARGARIDA DE JESUS DOS SANTOS LIMA em 26/10/2023 23:59.
26/10/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 15:54

Juntada de Petição de apelação
03/10/2023 01:27

Publicado Sentença em 03/10/2023.
03/10/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 14:17

Julgado procedente em parte do pedido
18/09/2023 09:12

Conclusos para despacho
29/08/2023 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARARUNA em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 01:29

Decorrido prazo de MARGARIDA DE JESUS DOS SANTOS LIMA em 28/08/2023 23:59.
01/08/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 07:04

Conclusos para despacho
28/07/2023 12:39

Recebidos os autos
28/07/2023 12:39

Juntada de Certidão de prevenção
17/11/2022 08:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/11/2022 14:06

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 07:56

Conclusos para despacho
14/11/2022 15:55

Juntada de Petição de contrarrazões
09/11/2022 12:14

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 12:04

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 13:05

Juntada de Petição de apelação
31/10/2022 00:55

Decorrido prazo de MARGARIDA DE JESUS DOS SANTOS LIMA em 20/10/2022 23:59.
15/09/2022 08:18

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 08:18

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 18:14

Julgado procedente em parte do pedido
21/06/2022 06:56

Conclusos para julgamento
17/06/2022 12:29

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 07:44

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 17:04

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 16:14

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 15:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/03/2022 17:53

Conclusos para julgamento
06/09/2021 07:49

Expedição de Outros documentos.
06/09/2021 07:49

Expedição de Outros documentos.
05/09/2021 19:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)
03/09/2021 11:02

Conclusos para decisão
31/08/2021 18:07

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARARUNA em 18/08/2021 23:59:59.
16/08/2021 19:23

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 19:22

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 14:30

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 14:04

Juntada de Petição de contestação
24/06/2021 11:56

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 10:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/06/2021 10:49

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2021

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo