01/04/2024 08:09

Arquivado Definitivamente
28/03/2024 11:44

Juntada de Certidão
17/02/2024 15:54

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/02/2024 12:56

Conclusos para despacho
09/02/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 00:21

Publicado Despacho em 29/11/2023.
29/11/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800818-86.2021.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC, inclusive para dizer, se for o caso, se tem crédito a compensar, nos termos do artigo 100, § 9º, da CF.

Remígio, data e assinatura eletrônicas.

JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito
27/11/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 11:56

Determinada Requisição de Informações
24/11/2023 08:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/11/2023 11:31

Conclusos para despacho
23/11/2023 11:31

Juntada de Certidão
23/11/2023 08:38

Decorrido prazo de HUGO DE OLIVEIRA FREITAS em 22/11/2023 23:59.
14/11/2023 00:28

Publicado Decisão em 14/11/2023.
14/11/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 09:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/11/2023 08:46

Conclusos para despacho
10/11/2023 08:46

Processo Desarquivado
09/11/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 07:53

Arquivado Definitivamente
11/03/2023 07:04

Recebidos os autos
11/03/2023 07:04

Juntada de Certidão de prevenção
09/12/2021 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/12/2021 15:15

Juntada de Petição de contra-razões
01/12/2021 10:25

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 10:25

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 10:03

Conclusos para despacho
01/12/2021 08:44

Juntada de Petição de apelação
01/12/2021 08:38

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 04:38

Decorrido prazo de HUGO DE OLIVEIRA FREITAS em 29/11/2021 23:59:59.
31/10/2021 11:29

Expedição de Outros documentos.
31/10/2021 11:29

Julgado procedente o pedido
29/10/2021 11:02

Conclusos para despacho
27/10/2021 15:01

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 14:34

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 09:25

Juntada de Petição de contestação
24/08/2021 09:22

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 13:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/08/2021 13:53

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2021

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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