04/07/2022 12:24

Baixa Definitiva
04/07/2022 12:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
04/07/2022 12:23

Transitado em Julgado em 30/06/2022
28/06/2022 15:10

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.
09/04/2022 00:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/04/2022 23:59:59.
09/04/2022 00:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/04/2022 23:59:59.
07/04/2022 15:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/04/2022 22:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/03/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 13:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/03/2022 13:17

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 11:18

Conclusos para despacho
17/03/2022 07:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/03/2022 00:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/03/2022 23:59:59.
09/03/2022 18:09

Conclusos para despacho
09/03/2022 18:08

Juntada de
17/02/2022 00:03

Decorrido prazo de SPACO CASA REVESTIMENTOS & PISCINAS LTDA - ME em 16/02/2022 23:59:59.
07/02/2022 00:00

Publicado Edital em 07/02/2022.
04/02/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
03/02/2022 16:44

Expedição de Edital.
13/01/2022 10:51

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 15:03

Conclusos para despacho
16/12/2021 12:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/12/2021 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 14/12/2021 23:59:59.
07/12/2021 16:41

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 13:46

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido
06/12/2021 22:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/12/2021 22:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/11/2021 08:30

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 08:19

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 08:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/11/2021 10:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/09/2021 08:09

Conclusos para despacho
28/09/2021 08:09

Juntada de Certidão
28/09/2021 08:09

Juntada de Certidão
27/09/2021 16:50

Recebidos os autos
27/09/2021 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2021

Ultima Atualização
07/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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