28/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Nº DO PROCESSO: 0801129-03.2018.8.15.0351 - REQUERENTE: MARIA DE FATIMA BARBOSA VENCESLAU - Advogados do(a) REQUERENTE: RIVALDO CAVALCANTE DE LUNA - PB19951, WELLINGTON SILVA DE ALBUQUERQUE - PB19960 - EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO: De ordem da MM Juíza de Direto da 1ª Vara de Sapé, e com fulcro no Código de Normas do CGJ-PB, por ato ordinatório, intimo a parte MARIA DE FATIMA BARBOSA VENCESLAU, por seus advogados(as) de todo o teor da decisão prolatada nos autos.
26/08/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:36

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
25/08/2025 11:36

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/08/2025 10:02

Conclusos para despacho
21/08/2025 21:24

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 22:45

Determinada Requisição de Informações
08/08/2025 08:01

Conclusos para decisão
29/07/2025 20:11

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 15:01

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/07/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 01:24

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2025.
15/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 10:11

Recebidos os autos
07/07/2025 10:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Mista de Sapé.
07/07/2025 10:11

Realizado Cálculo de Liquidação
17/03/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 10:01

Juntada de Informações
16/07/2024 09:30

Juntada de Informações
02/04/2024 12:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/04/2024 12:50

Juntada de Certidão
20/02/2024 01:23

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BARBOSA VENCESLAU em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 01:21

Decorrido prazo de INSS em 19/02/2024 23:59.
16/02/2024 08:09

Decorrido prazo de WELLINGTON SILVA DE ALBUQUERQUE em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 19:03

Decorrido prazo de RIVALDO CAVALCANTE DE LUNA em 09/02/2024 23:59.
24/01/2024 12:20

Publicado Decisão em 24/01/2024.
24/01/2024 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078). [Pensão por Morte (Art. 74/9)] 0801129-03.2018.8.15.0351.

REQUERENTE: MARIA DE FATIMA BARBOSA VENCESLAU.

REQUERIDO: INSS.

DECISÃO Vistos, etc.

Para fins da análise da alegação de excesso de execução, diante da diferença entre os cálculos apresentados pelas partes, e com fulcro no Ato da Presidência n. 70/2018, proceda o servidor responsável pelo cumprimento do presente feito com a elaboração dos cálculos dos valores a serem executados, por meio do Sistema de Cálculo de Débitos Judiciais – TJ CALC.

Em não sendo possível a confecção dos cálculos pela referida ferramenta, certifique nesse sentido e REMETA-SE o processo para Contadoria Judicial competente.

Com o retorno do processo, intimem-se as partes para manifestarem-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de dez dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, concluso para decisão.

Publicado eletronicamente.

SAPÉ-PB, datado e assinado pelo sistema.

Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO
22/01/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 11:03

Outras Decisões
16/01/2024 09:14

Conclusos para decisão
15/01/2024 22:03

Juntada de Petição de resposta
17/12/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 10:51

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/11/2023 22:15

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 22:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/11/2023 20:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/11/2023 00:18

Publicado Despacho em 13/11/2023.
11/11/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 11:04

Conclusos para despacho
08/11/2023 11:03

Juntada de Certidão
08/11/2023 11:01

Recebidos os autos
08/11/2023 11:01

Juntada de Certidão
09/09/2022 10:45

Juntada de documento de comprovação
20/07/2021 07:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5
19/07/2021 13:03

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 12:54

Conclusos para despacho
02/07/2021 13:47

Recebidos os autos
02/07/2021 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2021 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/12/2020 16:28

Juntada de Certidão
19/11/2020 07:55

Juntada de Outros documentos
13/10/2020 07:40

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2020 11:58

Conclusos para despacho
01/10/2020 11:58

Juntada de Outros documentos
17/06/2020 23:48

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2020 07:57

Conclusos para despacho
28/05/2020 17:29

Recebidos os autos
28/05/2020 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2019 08:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior
14/10/2019 16:45

Juntada de Petição de contrarrazões
11/10/2019 03:27

Decorrido prazo de INSS em 10/10/2019 23:59:59.
05/09/2019 11:52

Expedição de Outros documentos.
05/09/2019 11:05

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2019 10:14

Conclusos para despacho
05/09/2019 10:14

Expedição de Outros documentos.
19/08/2019 08:32

Juntada de Petição de apelação
30/07/2019 09:34

Julgado improcedente o pedido
01/07/2019 11:14

Conclusos para julgamento
29/06/2019 02:56

Decorrido prazo de INSS em 28/06/2019 23:59:59.
07/06/2019 21:01

Juntada de Petição de comunicações
04/06/2019 12:45

Juntada de Petição de petição
23/05/2019 05:28

Expedição de Outros documentos.
21/05/2019 10:46

Outras Decisões
20/05/2019 08:34

Conclusos para despacho
26/02/2019 16:35

Juntada de Petição de petição
21/02/2019 21:22

Expedição de Outros documentos.
21/02/2019 21:20

Ato ordinatório praticado
29/11/2018 03:43

Decorrido prazo de INSS em 28/11/2018 23:59:59.
28/11/2018 11:14

Juntada de Petição de contestação
01/10/2018 20:58

Expedição de Outros documentos.
25/09/2018 14:00

Outras Decisões
18/09/2018 10:45

Conclusos para despacho
11/09/2018 23:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2018

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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