TJPB - 0804418-34.2020.8.15.0751

1ª instância - 5ª Vara Mista de Bayeux

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE BAYEUX

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SANDRO RODRIGUES ALVES

CPF *34.***.*70-80

Advogados

LUCIANO FELIX DA COSTA JUNIOR

OAB: 29524/PB

CPF *13.***.*98-84

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VANESSA DE LIMA PESSOA

CPF *04.***.*24-10

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2023 00:38

    Decorrido prazo de LUCIANO FELIX DA COSTA JUNIOR em 01/12/2023 23:59.

  • 24/11/2023 19:10

    Arquivado Definitivamente

  • 24/11/2023 19:10

    Transitado em Julgado em 24/11/2023

  • 24/11/2023 19:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 19:07

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2023 14:23

    Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

  • 24/11/2023 11:43

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2023 11:04

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 24/11/2023 08:00 5ª Vara Mista de Bayeux.

  • 20/11/2023 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2023 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/11/2023 01:17

    Decorrido prazo de VANESSA DE LIMA PESSOA em 13/11/2023 23:59.

  • 15/11/2023 01:13

    Decorrido prazo de LUCIANO FELIX DA COSTA JUNIOR em 13/11/2023 23:59.

  • 10/11/2023 08:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/11/2023 08:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/11/2023 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2023 18:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2023 18:06

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 07/11/2023 11:35

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2023 09:31

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2023 18:39

    Juntada de Petição de cota

  • 31/10/2023 08:35

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 07:41

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 07:36

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 07:33

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2023 07:26

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2023 07:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 07:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 06:59

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/11/2023 08:00 5ª Vara Mista de Bayeux.

  • 15/10/2023 18:45

    Outras Decisões

  • 25/09/2023 18:03

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2023 07:43

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2023 07:42

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 02:25

    Decorrido prazo de LUCIANO FELIX DA COSTA JUNIOR em 12/09/2023 23:59.

  • 21/08/2023 20:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2023 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 15:16

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2023 07:43

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 01:09

    Decorrido prazo de SANDRO RODRIGUES ALVES em 24/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 11:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2023 11:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/07/2023 16:36

    Desentranhado o documento

  • 12/07/2023 16:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/07/2023 16:33

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2023 16:25

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 21:00

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2023 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 19:25

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2023 08:22

    Juntada de Petição de cota

  • 17/04/2023 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 12:39

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2023 13:50

    Revogada a Prisão

  • 14/04/2023 12:36

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2023 12:35

    Processo Desarquivado

  • 14/04/2023 12:32

    Juntada de Informações

  • 24/02/2022 11:58

    Arquivado Provisoramente

  • 24/02/2022 11:56

    Juntada de Mandado

  • 23/02/2022 10:40

    Outras Decisões

  • 23/02/2022 00:00

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital SANDRO RODRIGUES ALVES

  • 19/02/2022 16:42

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2022 13:50

    Juntada de Petição de Cota-2022-0000246429.pdf

  • 17/02/2022 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 09:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2022 12:23

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2022 12:22

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 17/12/2021 02:44

    Decorrido prazo de SANDRO RODRIGUES ALVES em 16/12/2021 23:59:59.

  • 29/11/2021 00:03

    Publicado Edital em 29/11/2021.

  • 26/11/2021 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

  • 26/11/2021 00:00

    Edital

    EDITAL DE CITAÇÃO   COMARCA DE BAYEUX. 5A.

    VARA.

    EDITAL DE CITAÇÃO AO CRIME.

    PRAZO: 15 DIAS Processo: PROCESSO Nº 0804418-34.2020.8.15.0751.

    Ação: AÇÃO PENAL DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO.

    A MM.

    Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

    FAZ SABER A todos quantos o presente edital virem, dele conhecimento e notícias tiverem ou interessar possa, que por este cartório e juízo tramitam os autos da ação supra mencionada movida pelo MINISTERIO PUBLICO contra  S.

    R.

    A., filho de Maria das Graças Rodrigues Severo e Antônio Alves Pessoa, nascido em 08/09/1999, natural do Alagoa Grande/PB.

    O réu S.

    R.

    A. poderia ser localizado na residente na BR – 101, 119, casa 3, Manguinhos, Bayeux/PB, atualmente encontrando-se em lugar incerto e não sabido.

    Que foi RECEBIDA A DENÚNCIA como incurso nas penas do art. 147, caput, (duas vezes), do Código Penal Brasileiro e do art. 21 da Lei nº 3.688/41 (Lei de Contravenções Penais) c/c art. 69 do CP e Lei 11.340/06, eis que preenchidos os requisitos legais e determinada a CITAÇÃO do acusado para oferecer resposta escrita, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 396-A, do Código de Processual Penal, advertindo-o de que se não apresentá-la no prazo estabelecido, ser-lhe-á nomeado defensor público para apresentá-las.

    Para o caso de ser necessário a atuação de um defensor público, nomeio o(a) representante da defensoria pública, com atuação nesta 5ª Vara, que deverá ser intimado para manifestação.

    E, como o réu S.

    R.

    A. encontra-se em lugar incerto e não sabido, e, para que mais tarde não venha alegar ignorância, a MM.

    Juíza determinou que fosse expedido o presente EDITAL pelo qual CITA o réu  S.

    R.

    A., para tomar conhecimento da AÇÃO PENAL existente em seu desfavor.

    O prazo do presente edital será de 15 dias.

    CUMPRA-SE.

    Dado e passado nesta cidade de Bayeux, em 25 de novembro de 2021.

    Eu, Camila Olímpia de Oliveira dos Santos, técnica judiciária, digitei.

    Conceição de Lourdes M.

    B.

    Cordeiro.

    Juíza de Direito.  

  • 25/11/2021 13:22

    Expedição de Edital.

  • 25/11/2021 13:20

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 25/11/2021 13:05

    Outras Decisões

  • 25/11/2021 11:50

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2021 00:00

    Recebida a denúncia contra SANDRO RODRIGUES ALVES

  • 24/11/2021 21:42

    Juntada de Petição de cota

  • 20/11/2021 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2021 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2021 18:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/11/2021 18:21

    Juntada de diligência

  • 03/11/2021 11:22

    Expedição de Mandado.

  • 12/10/2021 23:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/10/2021 23:39

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 29/09/2021 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2021 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2021 08:12

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2021 08:37

    Juntada de Petição de cota

  • 06/03/2021 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2021 13:24

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2021 21:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/02/2021 21:58

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 20/01/2021 22:10

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2020 22:31

    Outras Decisões

  • 24/11/2020 00:00

    Recebida a denúncia contra SANDRO RODRIGUES ALVES

  • 23/11/2020 17:36

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2020 09:33

    Juntada de Petição de denúncia

  • 13/11/2020 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2020 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2020 15:23

    Retificado o movimento Conclusos para decisão

  • 09/11/2020 14:10

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2020 14:05

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2020

Ultima Atualização
02/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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