TJPB - 0801184-03.2019.8.15.0000

25/06/2025 01:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/06/2025 Petição Nº 567585/2025 -

24/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 567585/2025. Publicação prevista para 25/06/2025)

23/06/2025 14:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 567585/2025

23/06/2025 14:36

Protocolizada Petição 567585/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/06/2025

12/06/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 463987/2022 - AgInt

11/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0463987 - AgInt no AREsp 2101962 - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de SPORT AÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00463987/2022 - AgInt no AREsp 2101962/PB

16/05/2025 00:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 14:34

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00463987/2022 - AgInt no AREsp 2101962/PB

13/11/2023 12:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

13/11/2023 08:45

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

13/11/2023 08:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/11/2023 08:18

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/11/2023 08:17

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento da autuação.

25/09/2023 18:28

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

25/09/2023 18:27

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

25/09/2023 18:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

25/09/2023 18:24

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

16/11/2022 11:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (em diligência)

07/11/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2022 Petição Nº 463987/2022 - AgInt

04/11/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2022 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0463987 - AgInt no AREsp 2101962 - Publicação prevista para 07/11/2022

04/11/2022 10:40

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência - Petição Nº 2022/00463987 - AgInt no AREsp 2101962

02/08/2022 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

02/08/2022 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

01/08/2022 20:05

Determinada a distribuição do feito

27/06/2022 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

27/06/2022 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/06/2022 e término em 24/06/2022 o prazo para S & A COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA apresentar resposta à petição n. 463987/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 766.

02/06/2022 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/06/2022 Petição Nº 463987/2022 -

01/06/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/06/2022 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 463987/2022. Publicação prevista para 02/06/2022)

01/06/2022 16:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 463987/2022

01/06/2022 16:10

Protocolizada Petição 463987/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/06/2022

16/05/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2022

13/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2022

13/05/2022 12:30

Não conhecido o recurso de SPORT AÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

25/04/2022 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/04/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/04/2022 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA