09/06/2025 15:49

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 15:49

Juntada de Certidão
22/05/2025 09:14

Determinado o arquivamento
21/05/2025 21:06

Conclusos para decisão
21/05/2025 21:06

Juntada de Certidão
07/05/2025 10:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/05/2025 09:07

Conclusos para decisão
07/05/2025 09:06

Juntada de Certidão
06/05/2025 19:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VERDE VALE em 05/05/2025 23:59.
31/03/2025 04:13

Juntada de entregue (ecarta)
06/03/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 06:12

Publicado Sentença em 27/02/2025.
28/02/2025 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
27/02/2025 12:03

Expedição de Carta.
27/02/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 11:53

Juntada de Certidão
26/02/2025 00:00

Intimação

Processo n. 0801428-97.2020.8.15.2003; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Administração] EXEQUENTE: IRANILDA ALMEIDA DE SOUSA.

EXECUTADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL VERDE VALE.

SENTENÇA O processo encontra-se em fase de cumprimento de sentença.

As partes noticiaram que se compuseram amigável e extrajudicialmente, apresentando os termos acordados e pugnando, então, pela homologação do acordo em questão e pela extinção do processo.

Breve relato.

Decido.

Na sistemática processual vigente, a sentença, ainda que transitada em julgado, não impede a homologação de acordo firmado pelas partes, pois havendo composição acarreta o encerramento do processo.

Uma vez que houve composição entre as partes e não havendo qualquer óbice legal à pretensão deduzida nestes autos, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes (ID 103995609), para que surtam os regulares efeitos jurídicos e de direito, resolvendo o mérito da presente ação, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Acrescento que o pacto fora assinado pelo representante legal da parte promovida, conforme ata de eleição de ID 107682625.

Considerando que a manifestação de vontade das partes configura a hipótese prevista no parágrafo único do art. 1.000, do Código de Processo Civil, com a assinatura digital lançada nesta sentença, dar-se-á automaticamente o trânsito em julgado, dispensando o cartório de lançamento de certidão, valendo este registro para todos os fins de direito.

Considerando que o acordo ocorreu após sentença e acórdão, já transitado em julgado, não há que falar em dispensa de custas remanescentes e sucumbência pro rata, sob pena de ofensa à coisa julgada e à lei.

Honorários de sucumbência, conforme ajustado entre as partes.

Calculem-se as custas finais, considerando o valor executado no presente feito (R$ 1.601,27), intimando-se a parte ré/sucumbente pessoalmente para efetuar o pagamento integral, no prazo de quinze dias, sob pena de penhora, protesto e inscrição em dívida ativa.

Pagas as custas processuais, arquive-se.

Do contrário, conclusos para bloqueio, após juntada do resumo da guia.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intime as partes.

João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico.

Assinado eletronicamente pela Juíza de Direito.
25/02/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:47

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
22/02/2025 17:17

Conclusos para decisão
12/02/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:12

Indeferido o pedido de IRANILDA ALMEIDA DE SOUSA - CPF: *05.***.*57-49 (EXEQUENTE)
31/01/2025 10:52

Conclusos para decisão
28/01/2025 21:44

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 08:11

Indeferido o pedido de IRANILDA ALMEIDA DE SOUSA - CPF: *05.***.*57-49 (EXEQUENTE)
23/11/2024 15:26

Conclusos para decisão
19/11/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 28/10/2024.
26/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

Frustrado o bloqueio no sisbajud, INTIME a parte exequente para indicar bens à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, com fito de garantir a execução.
24/10/2024 04:25

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 04:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 04:24

Juntada de Certidão
25/09/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/09/2024 13:44

Conclusos para despacho
04/09/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 16:22

Juntada de Certidão
20/07/2024 00:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VERDE VALE em 19/07/2024 23:59.
28/06/2024 16:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/05/2024 09:55

Juntada de Certidão
23/05/2024 09:52

Desentranhado o documento
23/05/2024 09:52

Cancelada a movimentação processual
23/05/2024 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 08:52

Conclusos para despacho
26/03/2024 08:31

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/03/2024 01:34

Publicado Despacho em 26/03/2024.
26/03/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0801428-97.2020.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Administração] EXEQUENTE: IRANILDA ALMEIDA DE SOUSA Advogado do(a) EXEQUENTE: THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA - PB22398 EXECUTADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL VERDE VALE Advogados do(a) EXECUTADO: THIAGO DAVY PEREIRA HENRIQUES - PB29311, PIERRYSON GUSTAVO PEREIRA HENRIQUES - PB22226 DESPACHO

Vistos.

Intime-se a parte ré/sucumbente para o pagamento espontâneo do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa e dos honorários de advogado previstos no art. 523, §1º, do CPC.

Consigne-se que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, caput, do CPC).

Realizado o pagamento, e concorde a parte autora e informados os dados bancários, expeçam-se os alvarás em separado, ficando desde já autorizado o destaque dos honorários contratuais, caso apresentado contrato regular.

Caso oferecida impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se a parte contrária para oferecer resposta em 15 (quinze) dias, vindo-me os autos conclusos ao final.

Não realizado o pagamento e nem ofertada impugnação, intime-se a parte credora para juntar aos autos memória de cálculo atualizado, incluindo-se multa de 10% e honorários de execução (10%), vindo-me os autos conclusos para realização de bloqueio de ativos financeiros perante o SISBAJUD.

Adotem os atos judiciais necessários à exigibilidade das custas finais, conforme estabelecido na sentença.

Cumpra-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA - Juíza de Direito
13/02/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 08:25

Conclusos para despacho
22/01/2024 21:08

Juntada de Petição de informações prestadas
08/11/2023 00:28

Publicado Despacho em 08/11/2023.
08/11/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 09:12

Conclusos para despacho
03/11/2023 12:39

Juntada de Petição de petição
02/11/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
31/10/2023 18:56

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 10:06

Outras Decisões
31/10/2023 09:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/10/2023 09:49

Conclusos para despacho
26/10/2023 12:50

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 00:18

Publicado Despacho em 26/10/2023.
26/10/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 08:15

Conclusos para despacho
03/10/2023 21:51

Recebidos os autos
03/10/2023 21:51

Juntada de Certidão de prevenção
03/02/2022 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/02/2022 19:21

Juntada de Petição de contrarrazões
01/12/2021 01:26

Decorrido prazo de IRANILDA ALMEIDA DE SOUSA em 30/11/2021 23:59:59.
30/11/2021 11:48

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 11:48

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 21:02

Juntada de Petição de apelação
29/10/2021 11:33

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 11:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/10/2021 09:38

Conclusos para despacho
26/10/2021 03:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VERDE VALE em 25/10/2021 23:59:59.
25/10/2021 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões
21/10/2021 03:33

Decorrido prazo de IRANILDA ALMEIDA DE SOUSA em 20/10/2021 23:59:59.
08/10/2021 16:42

Juntada de Certidão
08/10/2021 16:37

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 10:56

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 10:55

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 21:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/09/2021 16:15

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 16:15

Extinto os autos em razão de perda de objeto
15/09/2021 12:13

Conclusos para despacho
15/09/2021 12:12

Juntada de Certidão de decurso de prazo
15/09/2021 11:50

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 19:25

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 01:09

Decorrido prazo de IRANILDA ALMEIDA DE SOUSA em 09/09/2021 23:59:59.
18/08/2021 10:34

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 11:49

Outras Decisões
21/07/2021 07:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2021 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2021 09:18

Conclusos para despacho
22/05/2021 01:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VERDE VALE em 21/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 15:59

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 15:36

Juntada de Petição de petição
20/04/2021 11:35

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 20:21

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 15:55

Conclusos para despacho
08/04/2021 02:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VERDE VALE em 07/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 22:03

Juntada de Petição de petição
23/03/2021 16:13

Juntada de Petição de petição
19/03/2021 09:43

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 15:19

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021 12:41

Conclusos para despacho
17/03/2021 20:18

Juntada de Petição de petição
17/03/2021 12:26

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 14:16

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 14:15

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 10:19

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020 02:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VERDE VALE em 23/11/2020 23:59:59.
23/11/2020 08:29

Conclusos para despacho
22/11/2020 20:03

Juntada de Petição de petição
10/11/2020 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/11/2020 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/10/2020 09:50

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 19:19

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 19:19

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2020 03:10

Decorrido prazo de IRANILDA ALMEIDA DE SOUSA em 13/10/2020 23:59:59.
02/10/2020 08:02

Juntada de Certidão
24/09/2020 00:57

Decorrido prazo de IRANILDA ALMEIDA DE SOUSA em 23/09/2020 23:59:59.
17/09/2020 09:11

Conclusos para despacho
16/09/2020 19:54

Juntada de Petição de petição
10/09/2020 16:37

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 09:49

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 15:22

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 13:21

Juntada de Certidão
09/09/2020 13:18

Juntada de Termo de audiência
03/09/2020 16:24

Conclusos para despacho
03/09/2020 16:21

Juntada de documento de comprovação
03/09/2020 16:18

Juntada de documento de comprovação
02/09/2020 18:16

Juntada de Ofício
02/09/2020 01:03

Decorrido prazo de THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA em 01/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 01:03

Decorrido prazo de PIERRYSON GUSTAVO PEREIRA HENRIQUES em 01/09/2020 23:59:59.
01/09/2020 11:21

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2020 14:27

Conclusos para despacho
31/08/2020 13:30

Recebidos os autos do CEJUSC
31/08/2020 13:28

Juntada de Certidão
31/08/2020 10:36

Juntada de Petição de petição
27/08/2020 12:08

Juntada de Petição de informações prestadas
13/08/2020 08:34

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 08:31

Audiência Conciliação designada para 08/09/2020 14:15 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
30/07/2020 15:42

Expedição de Outros documentos.
30/07/2020 10:42

Recebidos os autos.
30/07/2020 10:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP
30/07/2020 10:39

Juntada de Certidão
30/07/2020 10:20

Juntada de Outros documentos
30/07/2020 10:04

Juntada de documento de comprovação
29/07/2020 17:58

Juntada de Acórdão
29/07/2020 17:57

Juntada de Ofício
29/07/2020 17:56

Juntada de Ofício
27/07/2020 08:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/07/2020 11:46

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2020 15:32

Conclusos para despacho
15/07/2020 15:31

Recebidos os autos do CEJUSC
13/07/2020 15:53

Juntada de Certidão
13/07/2020 14:49

Juntada de Certidão
26/05/2020 16:48

Juntada de Certidão
23/05/2020 00:42

Decorrido prazo de IRANILDA ALMEIDA DE SOUSA em 22/05/2020 23:59:59.
14/05/2020 11:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2020 10:07

Recebidos os autos.
24/04/2020 10:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP
23/04/2020 11:54

Juntada de Petição de petição
24/03/2020 10:15

Juntada de documento de comprovação
24/03/2020 10:12

Juntada de documento de comprovação
24/03/2020 10:07

Juntada de documento de comprovação
20/03/2020 13:14

Juntada de Ofício
20/03/2020 13:14

Juntada de Ofício
20/03/2020 13:14

Juntada de Ofício
12/03/2020 09:51

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 09:56

Concedida a Antecipação de tutela
19/02/2020 11:37

Juntada de Petição de petição
18/02/2020 15:40

Conclusos para decisão
18/02/2020 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2020

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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