02/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0801239-33.2017.8.15.2001 REQUERENTE: LOURDINETE FERRAZ DE LIMA, JACQUELINE ALATHEA FERRAZ DE LIMA SILVA REQUERIDO: BANCO ITAUCARD S.A., TAM LINHAS AÉREAS S/A DESPACHO Os Réus/Executados, antes de serem intimados para o cumprimento da sentença, efetuaram o depósito espontâneo do valor que entendem como devido, conforme guias de ID 83047928 e 91643836.

Assim, INTIME-SE a Autora/Exequente para dizer se concorda com os valores depositado, no prazo de 05 dias, advertindo-a de que o silêncio implicará concordância tácita (art. 526, §§ 1º e 3º, do CPC).

Do contrário, que requeira, no prazo de 15 dias, o cumprimento de sentença, juntando planilha com o demonstrativo discriminado e atualizado do seu crédito, sem prejuízo do levantamento do depósito a título de parcela incontroversa (§ 1º).

João Pessoa, 13 de setembro de 2024.

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito
21/06/2024 00:00

Intimação

Ficam as promoventes intimadas, por suas advogadas, para requererem o cumprimento da sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, conforme determinado no ID 80715589, bem como para se manifestarem sobre a petição e o Depósito Judicial de ID's 91643842 e 91643844.
06/06/2024 05:57

Baixa Definitiva
06/06/2024 05:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
06/06/2024 05:57

Transitado em Julgado em 05/06/2024
06/06/2024 00:44

Decorrido prazo de JACQUELINE ALATHEA FERRAZ DE LIMA SILVA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:08

Decorrido prazo de JACQUELINE ALATHEA FERRAZ DE LIMA SILVA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:08

Decorrido prazo de LOURDINETE FERRAZ DE LIMA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:05

Decorrido prazo de JACQUELINE ALATHEA FERRAZ DE LIMA SILVA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:04

Decorrido prazo de LOURDINETE FERRAZ DE LIMA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:01

Decorrido prazo de JACQUELINE ALATHEA FERRAZ DE LIMA SILVA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:01

Decorrido prazo de LOURDINETE FERRAZ DE LIMA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:01

Decorrido prazo de LOURDINETE FERRAZ DE LIMA em 05/06/2024 23:59.
28/05/2024 00:07

Decorrido prazo de ITAÚCARD em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:07

Decorrido prazo de ITAÚCARD em 27/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:03

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:03

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 24/05/2024 23:59.
24/05/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 00:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 09:16

Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. (REPRESENTANTE) e não-provido
26/04/2024 08:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/04/2024 07:51

Juntada de Certidão de julgamento
14/04/2024 19:22

Juntada de Petição de outros documentos
11/04/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 08:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/04/2024 20:40

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 11:00

Conclusos para despacho
04/04/2024 10:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/03/2024 10:56

Conclusos para despacho
13/03/2024 10:55

Juntada de Petição de parecer
12/03/2024 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 13:09

Conclusos para despacho
05/03/2024 13:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/03/2024 13:08

Juntada de Certidão
05/03/2024 11:38

Determinação de redistribuição por prevenção
04/03/2024 14:08

Conclusos para despacho
04/03/2024 14:08

Juntada de Certidão
04/03/2024 12:56

Recebidos os autos
04/03/2024 12:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/03/2024 12:56

Distribuído por sorteio
01/02/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO.

De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da Portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV: INTIMO as promoventes, por suas advogadas para, no prazo de 15 dias, se manifestarem sobre a petição e depósito de ID's 83047926 e 83047928, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC.

Maria Risomar Jacinto Silva, Técnica Judiciária.
01/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801239-33.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 30 de novembro de 2023 ROGERIO FELICIANO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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