STJ - 0801387-13.2018.8.15.0351

10/02/2023 11:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

10/02/2023 11:13

Transitado em Julgado em 10/02/2023

14/11/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2022 Petição Nº 820433/2022 - AgInt

11/11/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/11/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0820433 - AgInt no AREsp 2167186 - Publicação prevista para 14/11/2022

09/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAPE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00820433/2022 - AgInt no AREsp 2167186/PB

24/10/2022 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000766-2022-AJC-1T)

21/10/2022 14:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000766-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/10/2022 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/10/2022

20/10/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/10/2022 16:27

Incluído em pauta para 03/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00820433/2022 - AgInt no AREsp 2167186/PB

07/10/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

07/10/2022 14:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 906459/2022

07/10/2022 14:22

Protocolizada Petição 906459/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/10/2022

19/09/2022 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/09/2022 Petição Nº 820433/2022 -

16/09/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/09/2022 12:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 820433/2022. Publicação prevista para 19/09/2022)

16/09/2022 12:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 820433/2022

16/09/2022 12:03

Protocolizada Petição 820433/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/09/2022

26/08/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2022

25/08/2022 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2022 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2022

24/08/2022 20:40

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAPE e não-provido

19/08/2022 17:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

19/08/2022 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

19/08/2022 07:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/08/2022 17:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/07/2022 15:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/07/2022 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/07/2022 14:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA