23/01/2025 07:04

Baixa Definitiva
23/01/2025 07:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
23/01/2025 07:03

Transitado em Julgado em 22/01/2025
02/12/2024 20:23

Voto do relator proferido
02/12/2024 20:23

Determinada diligência
02/12/2024 20:23

Conhecido o recurso de ANNA FLAVIA VERAS DONATO - CPF: *03.***.*94-98 (RECORRENTE) e SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - CNPJ: 70.***.***/0002-54 (RECORRIDO) e não-provido
02/12/2024 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/12/2024 15:17

Juntada de Certidão de julgamento
07/11/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 10:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/08/2024 00:07

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA SOCIEDADE SIMPLES LTDA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:05

Decorrido prazo de ANNA FLAVIA VERAS DONATO em 26/08/2024 23:59.
22/07/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANNA FLAVIA VERAS DONATO - CPF: *03.***.*94-98 (RECORRENTE).
22/07/2024 16:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/07/2024 16:49

Determinada diligência
22/07/2024 16:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/07/2024 15:37

Conclusos para despacho
22/07/2024 12:31

Recebidos os autos
22/07/2024 12:31

Juntada de despacho
27/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0801331-98.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Adimplemento e Extinção, Cláusulas Abusivas, Dever de Informação] AUTOR: ANNA FLAVIA VERAS DONATO Advogados do(a) AUTOR: RAFAEL RODRIGUES MEDEIROS - PB27035, ALEX NEYVES MARIANI ALVES - PB12677 REU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA SOCIEDADE SIMPLES LTDA Advogado do(a) REU: PAULO HENRIQUE COSTA E SILVA CRUZ - PB21115 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença dos Embargos de Declaração elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado, cumpra-se a sentença já homologada.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
23/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0801331-98.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Adimplemento e Extinção, Cláusulas Abusivas, Dever de Informação] AUTOR: ANNA FLAVIA VERAS DONATO Advogados do(a) AUTOR: RAFAEL RODRIGUES MEDEIROS - PB27035, ALEX NEYVES MARIANI ALVES - PB12677 REU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA SOCIEDADE SIMPLES LTDA Advogado do(a) REU: PAULO HENRIQUE COSTA E SILVA CRUZ - PB21115 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença dos Embargos de Declaração elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado, cumpra-se a sentença já homologada.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
19/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0801331-98.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Adimplemento e Extinção, Cláusulas Abusivas, Dever de Informação] AUTOR: ANNA FLAVIA VERAS DONATO Advogados do(a) AUTOR: RAFAEL RODRIGUES MEDEIROS - PB27035, ALEX NEYVES MARIANI ALVES - PB12677 REU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA SOCIEDADE SIMPLES LTDA Advogado do(a) REU: PAULO HENRIQUE COSTA E SILVA CRUZ - PB21115 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
17/11/2023 22:49

Baixa Definitiva
17/11/2023 22:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
17/11/2023 22:35

Transitado em Julgado em 16/11/2023
23/10/2023 18:17

Voto do relator proferido
23/10/2023 18:17

Prejudicado o recurso
23/10/2023 14:27

Juntada de Certidão de julgamento
23/10/2023 13:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/10/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 08:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/09/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 13:24

Determinada diligência
05/09/2023 13:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/09/2023 08:06

Conclusos para despacho
05/09/2023 08:06

Juntada de Certidão
04/09/2023 15:29

Recebidos os autos
04/09/2023 15:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/09/2023 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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