TJPB - 0801312-41.2021.8.15.0521

11/08/2023 18:06

Baixa Definitiva

11/08/2023 18:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/08/2023 18:05

Transitado em Julgado em 30/06/2023

02/07/2023 06:54

Decorrido prazo de SEVERINO ALEXANDRE SOARES em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023 06:53

Decorrido prazo de FELIPE DE SOUZA FAZOLIN em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023 06:53

Decorrido prazo de LADEILDA MARTINS DE LIMA em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023 06:48

Decorrido prazo de SEVERINO ALEXANDRE SOARES em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023 06:48

Decorrido prazo de FELIPE DE SOUZA FAZOLIN em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023 06:47

Decorrido prazo de LADEILDA MARTINS DE LIMA em 30/06/2023 23:59.

31/05/2023 12:07

Juntada de Petição de cota

29/05/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023 09:58

Juntada de Documento de Comprovação

16/05/2023 14:45

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (APELANTE) e provido em parte

15/05/2023 18:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2023 16:35

Juntada de Certidão de julgamento

18/04/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023 10:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/04/2023 10:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/04/2023 18:52

Conclusos para despacho

11/04/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023 15:34

Conclusos para despacho

16/02/2023 14:53

Juntada de Petição de parecer

03/02/2023 12:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

29/01/2023 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023 19:23

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2023 11:47

Conclusos para despacho

15/01/2023 11:47

Juntada de Certidão

13/01/2023 09:05

Recebidos os autos

13/01/2023 09:02

Recebidos os autos

13/01/2023 09:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/01/2023 09:02

Distribuído por sorteio