11/07/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 11:19

Juntada de Ofício
03/06/2025 09:46

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 09:44

Juntada de documento de comprovação
28/05/2025 03:36

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 26/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:11

Publicado Despacho em 12/05/2025.
13/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 11:43

Conclusos para despacho
20/03/2025 19:12

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 13/03/2025 23:59.
11/03/2025 20:51

Juntada de documento de comprovação
28/02/2025 08:07

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:58

Publicado Intimação em 17/02/2025.
18/02/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

Intimar a parte executada para proceder ao pagamento das custas finais no prazo de 15 (quinze) dias, conforme sentença retro.
13/02/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 16:15

Juntada de documento de comprovação
07/02/2025 01:55

Publicado Despacho em 07/02/2025.
07/02/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 16:43

Juntada de Alvará
06/02/2025 16:43

Juntada de Alvará
06/02/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801651-79.2023.8.15.0181 DESPACHO Vistos, etc.

Considerando que na procuração não consta outorga de poderes ao Escritório de Advocacia Queiroz Andrade, indefiro o pedido de expedição de alvará em seu nome.

Intime-se a parte exequente em nome de qual Advogado deve ser expedido o competente alvará, assim como indicar conta para transferência de valores de sua titularidade.

Prazo: 15 (quinze) dias.

GUARABIRA, 5 de fevereiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
05/02/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 11:46

Conclusos para despacho
05/02/2025 11:44

Juntada de Certidão
24/01/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 09:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/01/2025 07:53

Conclusos para julgamento
23/01/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 01:36

Publicado Despacho em 21/01/2025.
24/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
23/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A.

VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Processo: 0801651-79.2023.8.15.0181 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Seguro] EXEQUENTE: MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA DESPACHO Vistos, etc.

DETERMINO a intimação da parte exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, venham-me os autos conclusos para análise.

Cumpra-se.

Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
20/12/2024 03:16

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 03:16

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 11:37

Conclusos para despacho
25/11/2024 11:27

Juntada de Ofício
25/11/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 06:45

Conclusos para despacho
18/09/2024 01:32

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 17/09/2024 23:59.
12/09/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 00:20

Publicado Despacho em 01/08/2024.
01/08/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0801651-79.2023.8.15.0181 [Seguro].

EXEQUENTE: MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA.

EXECUTADO: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA.

DESPACHO Vistos, etc.

A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, conclusão essa que pode ser extraída a partir da interpretação do art. 523, do NCPC, até porque, para a incidência de eventual multa pelo descumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessário que o devedor saiba o quantum é devido, sendo certo que a liquidação do que se pretende executar é ônus do credor, que deverá apresentar o memorial descritivo do seu crédito, nos termos do título executivo judicial.

Assim, INDEPENDENTE DE NOVAS CONCLUSÕES, retifique a autuação para a classe "Cumprimento de Sentença" (caso a providência ainda não tenha sido adotada) e, adotem-se as seguintes providências: 1 – Uma vez que a parte vencedora já postulou o cumprimento da sentença, tendo observado o que dita o art. 524, do NCPC: 1.1 – Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado, via sistema ou nota de foro, ou mesmo por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC.

Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. 1.2 – Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835, do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa. 1.2.1 – Caso a penhora de ativos financeiros obtenha sucesso, INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar o bloqueio no prazo de cinco dias. 1.2.1.1 – Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada.

GUARABIRA, datado e assinado pelo sistema.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito
30/07/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 15:39

Conclusos para decisão
29/07/2024 14:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/07/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 09:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/07/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 20:48

Recebidos os autos
03/07/2024 20:48

Juntada de Certidão de prevenção
08/12/2023 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/12/2023 00:25

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 07/12/2023 23:59.
09/11/2023 01:07

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 08/11/2023 23:59.
06/11/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 15:16

Juntada de Petição de apelação
16/10/2023 00:14

Publicado Sentença em 16/10/2023.
12/10/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 10:54

Julgado procedente em parte do pedido
03/10/2023 02:44

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 02/10/2023 23:59.
20/09/2023 12:55

Conclusos para julgamento
20/09/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 16:21

Conclusos para despacho
01/09/2023 15:56

Juntada de Petição de réplica
31/07/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 19:15

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 19:07

Juntada de Petição de contestação
31/07/2023 07:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/07/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 20:49

Outras Decisões
07/06/2023 23:14

Conclusos para decisão
07/06/2023 20:01

Juntada de Petição de procuração
06/05/2023 06:42

Expedição de Outros documentos.
06/05/2023 06:42

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 16:14

Conclusos para decisão
27/04/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 07:43

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 03:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/03/2023 03:38

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 18:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2023 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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