TJPB - 0801752-45.2021.8.15.0001

1ª instância - 3ª Vara Criminal de Campina Grande

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSAO A ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERIK MATEUS SANTOS FERREIRA

CPF *14.***.*28-81

JOAO BATISTA DOS SANTOS NETTO

CPF *90.***.*96-26

Advogados

EMANUEL SUELINTON DA SILVA BATISTA

OAB: 26772/PB

CPF *74.***.*18-06

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VANUZA APARECIDA FARIAS DA SILVA

CPF *05.***.*33-40

MARIA HELOIZA DE SOUSA FERNANDES

CPF *40.***.*97-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2024 14:46

    Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 20/11/2024 18:43

    Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 20/11/2024 18:26

    Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 04/12/2023 11:01

    Arquivado Definitivamente

  • 04/12/2023 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2023 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 10:58

    Juntada de Guia de Execução Penal

  • 04/12/2023 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2023 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 10:51

    Juntada de Ofício

  • 01/12/2023 14:05

    Juntada de Guia de Execução Penal

  • 01/12/2023 14:05

    Juntada de Alvará

  • 01/12/2023 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 13:09

    Juntada de Ofício

  • 01/12/2023 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 13:08

    Juntada de Ofício

  • 01/12/2023 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 13:07

    Juntada de Ofício

  • 01/12/2023 11:41

    Determinado o arquivamento

  • 01/12/2023 11:28

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2023 09:38

    Recebidos os autos

  • 30/11/2023 09:38

    Juntada de despacho

  • 31/07/2023 11:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 31/07/2023 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 11:19

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2023 12:10

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/07/2023 00:36

    Decorrido prazo de EMANUEL SUELINTON DA SILVA BATISTA em 21/07/2023 23:59.

  • 11/07/2023 02:54

    Decorrido prazo de ERIK MATEUS SANTOS FERREIRA em 10/07/2023 23:59.

  • 10/07/2023 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 11:47

    Juntada de Intimação eletrônica

  • 05/07/2023 14:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2023 14:31

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 05/07/2023 13:04

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 05/07/2023 12:59

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2023 12:08

    Juntada de Petição de apelação

  • 04/07/2023 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 12:56

    Juntada de Intimação eletrônica

  • 04/07/2023 12:54

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2023 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 11:26

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/06/2023 14:26

    Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes de Campina Grande em 13/06/2023 23:59.

  • 22/06/2023 15:43

    Conclusos para julgamento

  • 22/06/2023 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2023 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2023 12:46

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 13/06/2023 05:26

    Decorrido prazo de ERIK MATEUS SANTOS FERREIRA em 05/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 04:35

    Decorrido prazo de VANUZA APARECIDA FARIAS DA SILVA em 02/06/2023 23:59.

  • 05/06/2023 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 13:56

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2023 12:30

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 01/06/2023 23:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 23:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 23:11

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2023 23:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 23:10

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2023 12:36

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 01/06/2023 10:00 Vara de Entorpecentes de Campina Grande.

  • 01/06/2023 11:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/06/2023 11:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/06/2023 10:52

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2023 08:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/06/2023 08:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/05/2023 14:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/05/2023 14:44

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 30/05/2023 15:00

    Juntada de Petição de cota

  • 29/05/2023 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 13:19

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2023 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2023 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 13:08

    Juntada de Ofício

  • 29/05/2023 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2023 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2023 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2023 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 12:35

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2023 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2023 12:13

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 01/06/2023 10:00 Vara de Entorpecentes de Campina Grande.

  • 27/02/2023 09:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2023 23:26

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2023 23:25

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2023 17:02

    Recebidos os autos

  • 26/02/2023 17:02

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 28/04/2022 13:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 28/04/2022 13:38

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2022 12:05

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/04/2022 16:42

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 04/04/2022 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2022 13:04

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 31/03/2022 13:02

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2022 00:18

    Juntada de Petição de apelação

  • 16/03/2022 10:08

    Juntada de Petição de cota

  • 15/03/2022 09:45

    Juntada de Petição de resposta

  • 09/03/2022 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 13:57

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2022 11:36

    Juntada de Alvará

  • 08/03/2022 12:39

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 08/03/2022 10:03

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/03/2022 09:55

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2022 22:25

    Juntada de Petição de apelação

  • 03/03/2022 11:53

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2022 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2022 10:32

    Juntada de Certidão de intimação

  • 03/03/2022 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2022 09:02

    Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP

  • 25/02/2022 01:54

    Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes de Campina Grande em 24/02/2022 23:59:59.

  • 10/12/2021 12:35

    Juntada de Petição de cota

  • 10/12/2021 10:41

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2021 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2021 08:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2021 22:45

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2021 22:45

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2021 22:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2021 22:42

    Processo Desarquivado

  • 09/12/2021 22:42

    Arquivado Provisoramente

  • 09/12/2021 22:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2021 22:39

    Juntada de Mandado

  • 10/11/2021 13:12

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2021 11:53

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 05/11/2021 11:05

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2021 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 28/10/2021 12:21

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 06/10/2021 22:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2021 22:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2021 22:40

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2021 21:15

    Juntada de Edital

  • 28/09/2021 03:19

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS NETTO em 27/09/2021 23:59:59.

  • 18/09/2021 01:36

    Decorrido prazo de ERIK MATEUS SANTOS FERREIRA em 17/09/2021 23:59:59.

  • 10/09/2021 00:22

    Publicado Edital em 10/09/2021.

  • 09/09/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

  • 08/09/2021 15:46

    Expedição de Edital.

  • 08/09/2021 15:25

    Juntada de Edital

  • 03/09/2021 08:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2021 17:17

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2021 17:16

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2021 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2021 03:28

    Decorrido prazo de ERIK MATEUS SANTOS FERREIRA em 28/06/2021 23:59:59.

  • 16/06/2021 14:33

    Juntada de devolução de mandado

  • 16/06/2021 13:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/06/2021 13:53

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 24/05/2021 23:34

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2021 21:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/05/2021 21:19

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 11/05/2021 17:31

    Expedição de Mandado.

  • 11/05/2021 17:31

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2021 08:52

    Juntada de Petição de cota

  • 22/03/2021 22:24

    Juntada de Petição de cota

  • 22/03/2021 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2021 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2021 12:46

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2021 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2021 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2021 12:21

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2021 17:02

    Recebida a denúncia contra JOAO BATISTA DOS SANTOS NETTO - CPF: *90.***.*96-26 (INDICIADO) e ERIK MATEUS SANTOS FERREIRA - CPF: *14.***.*28-81 (INDICIADO)

  • 18/03/2021 12:11

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 18/03/2021 09:59

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2021 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 09:59

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2021 09:55

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2021 17:42

    Juntada de Petição de denúncia

  • 05/02/2021 17:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/02/2021 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 10:57

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2021 10:51

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2021 16:47

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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