TJPB - 0802031-79.2020.8.15.2001

06/01/2025 23:25

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

07/07/2023 09:34

Arquivado Definitivamente

06/07/2023 09:20

Determinado o arquivamento

04/07/2023 10:55

Conclusos para despacho

26/06/2023 13:28

Decorrido prazo de ENRIQUE NUNES DE LIMA TORRES em 19/06/2023 23:59.

12/06/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023 11:52

Ato ordinatório praticado

12/06/2023 11:51

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/06/2023 11:50

Ato ordinatório praticado

29/04/2023 07:47

Recebidos os autos

29/04/2023 07:47

Juntada de Certidão de prevenção

04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

30/09/2022 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/09/2022 16:21

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022 16:14

Conclusos para despacho

17/09/2021 01:51

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 16/09/2021 23:59:59.

26/08/2021 01:49

Decorrido prazo de ENRIQUE NUNES DE LIMA TORRES em 25/08/2021 23:59:59.

23/07/2021 09:08

Juntada de Petição de comunicações

22/07/2021 09:19

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021 21:41

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021 18:39

Concedida a Segurança a E. N. D. L. T. - CPF: *05.***.*39-78 (IMPETRANTE)

28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem

18/08/2020 11:46

Conclusos para despacho

17/04/2020 17:34

Juntada de Petição de parecer

02/04/2020 10:02

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020 01:07

Decorrido prazo de ENRIQUE NUNES DE LIMA TORRES em 20/02/2020 23:59:59.

15/02/2020 03:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/02/2020 23:59:59.

09/02/2020 02:43

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - CEE/PB em 05/02/2020 23:59:59.

09/02/2020 02:43

Decorrido prazo de 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME em 04/02/2020 23:59:59.

29/01/2020 13:18

Juntada de Petição de contestação

22/01/2020 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2020 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2020 13:44

Expedição de Outros documentos.

20/01/2020 13:43

Expedição de Mandado.

20/01/2020 13:43

Expedição de Mandado.

20/01/2020 13:43

Expedição de Outros documentos.

16/01/2020 16:26

Concedida a Medida Liminar

15/01/2020 21:33

Juntada de Petição de petição

14/01/2020 15:36

Conclusos para decisão

14/01/2020 15:36

Distribuído por sorteio