06/11/2024 08:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/11/2024 13:58

Juntada de Petição de contrarrazões
08/10/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 21:07

Juntada de Petição de apelação
04/10/2024 01:36

Decorrido prazo de SANTILLANA EDUCACAO LTDA em 03/10/2024 23:59.
04/09/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 07:28

Determinado o arquivamento
04/09/2024 07:28

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
16/08/2024 22:27

Juntada de provimento correcional
18/06/2024 08:38

Conclusos para julgamento
17/06/2024 23:40

Juntada de Petição de razões finais
14/06/2024 19:40

Juntada de Petição de alegações finais
23/05/2024 10:25

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 23/05/2024 08:00 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
21/05/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 00:37

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 00:00

Intimação

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0802021-68.2016.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos, Rescisão / Resolução, Anulação] AUTOR: CENTRO DE ENSINO DECISAO LTDA - EPP Advogado do(a) AUTOR: GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO - PB12633 REU: SANTILLANA EDUCACAO LTDA Advogado do(a) REU: MARIA VICTORIA SANTOS COSTA - RJ49600 DECISÃO

Vistos.

Em razão da inércia da parte promovente em responder ao despacho de Id n. 83257412, dou por preclusa a oportunidade de inquirição da pretensa testemunha, ex-funcionário de prenome MARCELO.

Com vistas à inquirição das testemunhas arroladas pela parte autora - CARLOS EDUARDO BRAGA, portador do CPF nº *34.***.*65-07, domiciliado na RUA AURELIANO GUIMARAES, nº 72, VILA ANDRADE, CEP 5727160, SÃO PAULO/SP, telefone (11) 99480-7878, e PALMA OLIVEIRA DE SOUSA, portadora do CPF nº *57.***.*50-80, domiciliada na RUA AROEIRAS, nº 118, CID INDUS SATEL, CEP 7232000, GUARULHOS/SP, telefone (11) 98050-3451 -, bem como da testemunha arrolada pela parte ré - SILVIA SOLANGE GONÇALVES MIRANDA, portadora do RG 20.111.028-3 e do CPF/MF nº *29.***.*97-26, domiciliada na Avenida Professor João Batista Conti, nº 1.072, apartamento 52-B, São Paulo/SP, CEP 08255-210 -, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 23 de maio de 2024, às 08h.

A Resolução 354/2020 do CNJ, em sua versão alterada e atualizada pela Resolução 482/2022, definiu em seu art. 3º que as audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no §1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º do art. 185 do CPP, cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial.

Por sua vez, os §§1º e 2º do art. 4º da referida Resolução preveem que, no interesse da parte que residir distante da sede do juízo, o depoimento pessoal ou interrogatório será realizado por videoconferência, na sede do foro de seu domicílio, evitando-se a expedição de carta precatória inquiritória, salvo impossibilidade técnica ou dificuldade de comunicação.

Essa é a situação dos autos, a permitir a tomada dos depoimentos testemunhais através de videoconferência.

Por outro lado, entendo pela não conveniência da realização da audiência no formato semipresencial, dada a hipossuficiência técnica da unidade judiciária, já que não contamos com câmeras em número suficiente a possibilitar a visualização completa dos presentes e da regularidade do ato, além de o sistema de áudio não permitir a realização de audiência híbrida com eficiência.

Assim, a audiência ora designada será realizada VIRTUALMENTE através do aplicativo GOOGLE MEET e LINK abaixo: https://meet.google.com/tpq-engu-evd Cabem aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada para comparecimento à audiência.

Com antecedência de, pelo menos, três dias da data da audiência, deverá ser juntado aos autos, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento pelas testemunhas.

Também, pode se comprometer a trazê-las independente de intimação, ciente de que a não intimação das testemunhas pelo advogado, assim com a ausência das mesmas na audiência, será interpretado como desistência da prova testemunhal (observadas as regras do artigo 455 do CPC).

Atenta ao disposto nos arts. 456, 386, §2º, e 387, todos do CPC, e como forma de preservar a incomunicabilidade das testemunhas, deverão as testemunhas participar da audiência em locais/ambientes diferentes entre si e dos da parte e advogado, bem como utilizar, preferencialmente, fones de ouvido, e não desviar o olhar da câmera.

Registro que a magistrado que presidirá a audiência, partes, advogados e testemunhas poderão participar da audiência por meio do aplicativo acima mencionado (virtualmente), ficando a cargo de cada um a adoção das medidas necessárias, inclusive a obtenção dos meios tecnológicos, para participar do ato, sob as penas da lei, ou deslocar-se ao ambiente do fórum, caso algum dos sujeitos do processo não disponha de recursos tecnológicos para participação virtual.

As partes e advogados serão intimados eletronicamente.

Publicada eletronicamente.

Intimem-se.

Cumpra-se com urgência.

META 2.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA - Juíza de Direito
17/04/2024 11:46

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 23/05/2024 08:00 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
17/04/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 11:30

Outras Decisões
15/01/2024 11:01

Conclusos para despacho
19/12/2023 01:39

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO DECISAO LTDA - EPP em 18/12/2023 23:59.
11/12/2023 00:20

Publicado Despacho em 11/12/2023.
08/12/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 00:00

Intimação

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0802021-68.2016.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos, Rescisão / Resolução, Anulação] AUTOR: CENTRO DE ENSINO DECISAO LTDA - EPP Advogado do(a) AUTOR: GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO - PB12633 REU: SANTILLANA EDUCACAO LTDA Advogado do(a) REU: MARIA VICTORIA SANTOS COSTA - RJ49600 DESPACHO

Vistos.

Em atenção ao princípio da cooperação processual, procedi, nesta ocasião, à consulta dos endereços e telefones da pretensa testemunha, ex-funcionários de prenome Marcelo, que pode vir a ser o portador do CPF nº *34.***.*65-07: MARCELO GOMES DA COSTA , portador do CPF nº *04.***.*13-69, domiciliado no(a) 28 CONJ D, nº 0, PARANOA, CEP 73358-820, cidade de BRASILIA/DF, telefones (61) 99383-4466 e (61) 98482-2998.

Dê-se ciência à parte autora, uma vez que caberá ao seu advogado informar ou intimar cada testemunha arrolada para comparecimento à audiência a ser oportunamente designada, observadas as regras do artigo 455 do CPC.

Concedo prazo de cinco dias para que a parte autora ratifique seu rol testemunhal, após diligências no sentido de confirmar a identidade dos funcionários identificados pelo juízo, com auxílio da parte ré, em especial o de prenome Marcelo, ou seja, se de fato o ora identificado consiste na pessoa mencionada pela parte autora.

Cumpra-se com urgência.

META 2.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA - Juíza de Direito
06/12/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 12:53

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 09:12

Conclusos para despacho
11/11/2023 00:54

Decorrido prazo de SANTILLANA EDUCACAO LTDA em 10/11/2023 23:59.
08/11/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 00:22

Publicado Decisão em 18/10/2023.
18/10/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 12:05

Outras Decisões
29/08/2023 20:47

Conclusos para decisão
17/07/2023 23:33

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:43

Decorrido prazo de SANTILLANA EDUCACAO LTDA em 13/07/2023 23:59.
12/07/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 17:50

Conclusos para despacho
19/05/2023 15:50

Decorrido prazo de SISTEMAS DE ENSINO UNO LTDA. em 08/05/2023 23:59.
19/05/2023 14:38

Decorrido prazo de MARIA VICTORIA SANTOS COSTA em 15/05/2023 23:59.
19/05/2023 14:31

Decorrido prazo de SANTILLANA EDUCACAO LTDA em 15/05/2023 23:59.
05/05/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
21/04/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
21/04/2023 18:49

Juntada de Certidão
15/04/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
15/04/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 15:00

Conclusos para despacho
14/11/2022 23:27

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 11:21

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 23:29

Juntada de comunicações
08/11/2022 23:21

Juntada de Certidão
05/11/2022 22:06

Juntada de provimento correcional
10/10/2022 18:15

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 18:15

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 21:06

Conclusos para despacho
06/06/2022 21:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/05/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 09:16

Ato ordinatório praticado
21/08/2020 11:15

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2020 19:27

Conclusos para despacho
10/07/2020 23:43

Juntada de Petição de petição
24/06/2020 19:53

Juntada de Petição de petição
11/06/2020 12:37

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 12:52

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
16/04/2019 16:33

Conclusos para despacho
16/04/2019 16:32

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
20/02/2019 01:46

Decorrido prazo de SISTEMAS DE ENSINO UNO LTDA. em 19/02/2019 23:59:59.
20/02/2019 01:46

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO DECISAO LTDA - EPP em 19/02/2019 23:59:59.
31/01/2019 17:13

Expedição de Outros documentos.
10/01/2019 15:54

Outras Decisões
26/09/2018 13:22

Conclusos para despacho
27/07/2018 01:18

Decorrido prazo de RICARDO MARFORI SAMPAIO em 26/07/2018 23:59:59.
16/07/2018 14:49

Juntada de Petição de petição
03/07/2018 17:26

Expedição de Outros documentos.
03/07/2018 17:22

Juntada de comunicações
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
08/11/2017 10:05

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2017 12:20

Conclusos para despacho
18/10/2017 12:20

Juntada de Certidão
15/10/2017 23:23

Juntada de Petição de petição
07/10/2017 00:47

Decorrido prazo de GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO em 06/10/2017 23:59:59.
30/09/2017 00:42

Decorrido prazo de RICARDO MARFORI SAMPAIO em 29/09/2017 23:59:59.
25/09/2017 16:21

Juntada de Petição de petição
12/09/2017 17:36

Expedição de Outros documentos.
12/09/2017 17:36

Expedição de Outros documentos.
12/09/2017 17:31

Juntada de Certidão
08/09/2017 23:03

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2017 18:21

Conclusos para despacho
27/04/2017 18:21

Ato ordinatório praticado
18/03/2017 00:28

Decorrido prazo de GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO em 17/03/2017 23:59:59.
22/02/2017 23:41

Juntada de Petição de memorial
18/01/2017 16:15

Expedição de Outros documentos.
18/01/2017 16:13

Juntada de ato ordinatório
11/01/2017 17:38

Expedição de Outros documentos.
10/01/2017 15:42

Juntada de aviso de recebimento
25/07/2016 18:00

Juntada de Petição de contestação
31/05/2016 16:54

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2016 12:47

Conclusos para despacho
20/03/2016 21:35

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
16/03/2016 17:25

Juntada de documento decisão agravada
16/03/2016 17:25

Juntada de Certidão
16/03/2016 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2016 15:46

Expedição de Outros documentos.
29/02/2016 15:01

NÃ£o Concedida a AntecipaÃ§Ã£o de tutela
25/02/2016 15:47

Conclusos para decisão
25/02/2016 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2016

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

GUIAS DE RECOLHIMENTO/ DEPOSITO/ CUSTAS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ALEGAÇÕES FINAIS • Arquivo