TJPB - 0802269-77.2020.8.15.0941

02/10/2024 09:12

Arquivado Definitivamente

02/10/2024 09:11

Juntada de Certidão

02/10/2024 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMACULADA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024 01:41

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE ALBUQUERQUE FERREIRA em 01/10/2024 23:59.

05/09/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024 10:49

Ato ordinatório praticado

04/09/2024 14:45

Juntada de Ofício requisitório de precatório

12/08/2024 17:54

Juntada de Certidão

26/03/2024 10:20

Juntada de Outros documentos

25/03/2024 09:33

Transitado em Julgado em 02/02/2024

03/02/2024 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMACULADA em 02/02/2024 23:59.

12/12/2023 00:41

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE ALBUQUERQUE FERREIRA em 11/12/2023 23:59.

07/11/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023 16:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2023 12:52

Conclusos para decisão

31/10/2023 03:57

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE ALBUQUERQUE FERREIRA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023 03:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMACULADA em 30/10/2023 23:59.

21/10/2023 01:03

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE ALBUQUERQUE FERREIRA em 19/10/2023 23:59.

27/09/2023 20:13

Publicado Decisão em 26/09/2023.

27/09/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

25/09/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.

24/09/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.

24/09/2023 14:17

Deferido em parte o pedido de MARIA DO SOCORRO DE ALBUQUERQUE FERREIRA - CPF: *06.***.*70-00 (REQUERENTE)

04/07/2023 15:27

Conclusos para decisão

26/06/2023 12:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMACULADA em 14/06/2023 23:59.

26/06/2023 12:24

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE ALBUQUERQUE FERREIRA em 14/06/2023 23:59.

23/05/2023 17:24

Juntada de Petição de petição

19/05/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023 10:56

Ato ordinatório praticado

18/05/2023 21:57

Juntada de Petição de petição

15/05/2023 12:49

Recebidos os autos

15/05/2023 12:49

Juntada de Certidão de prevenção

03/11/2022 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/09/2022 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMACULADA em 20/09/2022 23:59.

23/08/2022 11:12

Juntada de Petição de comunicações

27/07/2022 09:52

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022 21:12

Embargos de Declaração Acolhidos

22/07/2022 09:47

Conclusos para decisão

13/10/2021 15:39

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

13/10/2021 13:53

Juntada de Petição de apelação

13/10/2021 13:53

Juntada de Petição de apelação

26/08/2021 16:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/08/2021 08:43

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021 19:38

Homologado o pedido

25/08/2021 10:36

Conclusos para julgamento

14/05/2021 15:31

Juntada de Petição de petição

14/05/2021 12:27

Juntada de Petição de contestação

06/05/2021 14:50

Juntada de Petição de petição

05/05/2021 08:39

Expedição de Certidão de decurso de prazo.

22/04/2021 09:50

Juntada de Petição de petição

18/04/2021 23:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMACULADA em 16/04/2021 23:59:59.

19/03/2021 01:19

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE ALBUQUERQUE FERREIRA em 18/03/2021 23:59:59.

15/02/2021 11:50

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021 11:50

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021 16:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/01/2021 16:32

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020 10:24

Distribuído por dependência