18/07/2025 09:16

Baixa Definitiva
18/07/2025 09:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
18/07/2025 09:15

Transitado em Julgado em 17/07/2025
17/07/2025 00:26

Decorrido prazo de INTERNATIONAL SCHOOL SERVICOS DE ENSINO, TREINAMENTO E EDITORACAO FRANQUEADORA S.A. em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:26

Decorrido prazo de PINGO DE GENTE BERCARIO E EDUCACAO INFANTIL LTDA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:23

Decorrido prazo de INTERNATIONAL SCHOOL SERVICOS DE ENSINO, TREINAMENTO E EDITORACAO FRANQUEADORA S.A. em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:23

Decorrido prazo de PINGO DE GENTE BERCARIO E EDUCACAO INFANTIL LTDA em 16/07/2025 23:59.
25/06/2025 00:15

Publicado Expediente em 25/06/2025.
22/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35498758 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
18/06/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2025 00:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/06/2025 00:29

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.
31/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª Sessão Extraordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00 , até 16 de Junho de 2025.
29/05/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2025 09:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/12/2024 00:02

Decorrido prazo de INTERNATIONAL SCHOOL SERVICOS DE ENSINO, TREINAMENTO E EDITORACAO FRANQUEADORA S.A. em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 06:29

Conclusos para despacho
05/12/2024 22:54

Juntada de Petição de contrarrazões
19/11/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 16:34

Conclusos para despacho
05/11/2024 19:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/11/2024 16:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2024 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 06:34

Expedição de Certidão.
17/10/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:55

Conhecido o recurso de PINGO DE GENTE BERCARIO E EDUCACAO INFANTIL LTDA - CNPJ: 21.***.***/0001-85 (APELANTE) e provido em parte
16/10/2024 14:55

Conhecido o recurso de INTERNATIONAL SCHOOL SERVICOS DE ENSINO, TREINAMENTO E EDITORACAO FRANQUEADORA S.A. - CNPJ: 18.***.***/0001-98 (APELANTE) e não-provido
15/10/2024 22:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 23:24

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 23:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/10/2024 16:29

Deliberado em Sessão - Adiado
10/09/2024 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/09/2024 23:59.
24/08/2024 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 23/08/2024 23:59.
21/08/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 11:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/08/2024 15:25

Deliberado em Sessão - Adiado
13/08/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 10:51

Conclusos para despacho
13/08/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 12:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/08/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 15:04

Conclusos para despacho
01/08/2024 09:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/04/2024 10:31

Conclusos para despacho
05/04/2024 00:02

Decorrido prazo de INTERNATIONAL SCHOOL SERVICOS DE ENSINO, TREINAMENTO E EDITORACAO FRANQUEADORA S.A. em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 22:14

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 18:29

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
17/10/2023 16:10

Conclusos para despacho
17/10/2023 15:02

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2023 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 20:12

Conclusos para despacho
09/10/2023 20:12

Juntada de Certidão
09/10/2023 19:57

Recebidos os autos
09/10/2023 19:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/10/2023 19:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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