TJPB - 0802269-38.2014.8.15.0731

1ª instância - 4ª Vara Mista de Cabedelo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO LACI DE ABRANTES

CPF *56.***.*00-06

Advogados

RAFAEL DANTAS VALENGO

OAB: 13800/PB

CPF *51.***.*52-28

Polo Passivo

Partes

: INSTITUTO DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRICOLA DO ESTADO DA PARAIBA INTERPA/PB.

CNPJ: 09.370.990/0001-24

EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

CNPJ: 33.820.785/0001-06

Advogados

EDIGLEY DE BRITO BASTOS

OAB: 9556/PB

CPF *25.***.*94-15

LUIZ PINHEIRO LIMA

OAB: 10099/PB

CPF *14.***.*18-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/01/2025 06:47

    Decorrido prazo de RAIMUNDO LACI DE ABRANTES em 22/01/2025 23:59.

  • 17/12/2024 13:26

    Arquivado Definitivamente

  • 17/12/2024 13:26

    Juntada de documento de comprovação

  • 17/12/2024 13:25

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2024 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2024 12:19

    Juntada de documento de comprovação

  • 09/12/2024 11:08

    Juntada de Alvará

  • 09/12/2024 10:56

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2024 00:41

    Decorrido prazo de RAIMUNDO LACI DE ABRANTES em 04/12/2024 23:59.

  • 28/11/2024 01:08

    Decorrido prazo de RAIMUNDO LACI DE ABRANTES em 27/11/2024 23:59.

  • 26/11/2024 09:08

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2024 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2024 11:32

    Juntada de documento de comprovação

  • 19/11/2024 10:25

    Juntada de Alvará

  • 19/11/2024 10:25

    Juntada de Alvará

  • 06/11/2024 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2024 11:45

    Expedido alvará de levantamento

  • 19/10/2024 00:33

    Decorrido prazo de RAIMUNDO LACI DE ABRANTES em 18/10/2024 23:59.

  • 11/10/2024 12:19

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2024 12:17

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 02/10/2024 15:16

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2024 16:46

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/09/2024 16:36

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2024 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2024 08:50

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2024 01:13

    Decorrido prazo de RAIMUNDO LACI DE ABRANTES em 09/07/2024 23:59.

  • 10/07/2024 01:12

    Decorrido prazo de RAIMUNDO LACI DE ABRANTES em 09/07/2024 23:59.

  • 04/07/2024 01:01

    Decorrido prazo de RAIMUNDO LACI DE ABRANTES em 03/07/2024 23:59.

  • 03/07/2024 01:25

    Decorrido prazo de RAIMUNDO LACI DE ABRANTES em 02/07/2024 23:59.

  • 15/06/2024 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2024 09:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2024 11:43

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2024 11:38

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2024 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2024 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2024 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2024 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2024 07:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2024 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2024 10:46

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 30/05/2024 10:46

    Julgada improcedente a impugnação à execução de EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER - CNPJ: 33.***.***/0001-06 (EXECUTADO)

  • 22/03/2024 10:00

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2024 14:39

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2024 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 08:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2023 00:42

    Decorrido prazo de RAIMUNDO LACI DE ABRANTES em 11/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 00:36

    Decorrido prazo de RAIMUNDO LACI DE ABRANTES em 11/12/2023 23:59.

  • 11/12/2023 22:41

    Juntada de Petição de comunicações

  • 05/12/2023 11:47

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2023 11:46

    Juntada de Acórdão

  • 02/12/2023 00:42

    Decorrido prazo de RAIMUNDO LACI DE ABRANTES em 01/12/2023 23:59.

  • 02/12/2023 00:42

    Decorrido prazo de EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER em 01/12/2023 23:59.

  • 09/11/2023 00:05

    Publicado Decisão em 09/11/2023.

  • 09/11/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

  • 07/11/2023 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 08:22

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 08:20

    Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 07/11/2023 07:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 07:20

    Outras Decisões

  • 06/11/2023 16:42

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2023 16:40

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 06/11/2023 10:51

    Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 06/11/2023 10:45

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 06/11/2023 10:44

    Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 06/11/2023 10:43

    Juntada de informação

  • 01/11/2023 11:09

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 31/10/2023 10:53

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2023 08:42

    Juntada de informação

  • 13/09/2023 11:15

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

  • 13/09/2023 11:13

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2023 10:31

    Juntada de informação

  • 02/06/2023 10:28

    Juntada de Ofício

  • 15/02/2023 11:16

    Suscitado Conflito de Competência

  • 15/02/2023 11:16

    Outras Decisões

  • 10/02/2023 09:03

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2023 09:03

    Juntada de Informações prestadas

  • 13/01/2023 09:46

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2023 07:36

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 10/01/2023 07:35

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2022 00:10

    Decorrido prazo de EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER em 13/12/2022 23:59.

  • 14/12/2022 06:02

    Decorrido prazo de RAIMUNDO LACI DE ABRANTES em 13/12/2022 23:59.

  • 16/11/2022 00:39

    Decorrido prazo de EDIGLEY DE BRITO BASTOS em 10/11/2022 23:59.

  • 15/11/2022 01:38

    Decorrido prazo de rafael dantas valengo em 10/11/2022 23:59.

  • 05/11/2022 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2022 13:27

    Declarada incompetência

  • 01/11/2022 11:11

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2022 08:24

    Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 26/10/2022 18:10

    Declarada incompetência

  • 26/10/2022 08:23

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2022 13:38

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 24/10/2022 13:36

    Juntada de Informações prestadas

  • 24/10/2022 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 15:27

    Outras Decisões

  • 12/10/2022 19:18

    Conclusos para despacho

  • 12/10/2022 18:08

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 12/10/2022 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 14:30

    Declarada incompetência

  • 07/10/2022 06:30

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2022 02:19

    Decorrido prazo de EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER em 14/06/2022 23:59.

  • 17/05/2022 08:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 08:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2022 10:34

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2022 10:34

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2020 17:47

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)

  • 15/12/2020 15:50

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2020 01:11

    Decorrido prazo de EDIGLEY DE BRITO BASTOS em 06/10/2020 23:59:59.

  • 06/10/2020 13:08

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 14/08/2020 08:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2020 07:49

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2020 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2020 16:34

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2020 23:28

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 13/07/2020 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2020 09:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2020 09:05

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2020 17:01

    Recebidos os autos

  • 12/07/2020 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2019 19:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior

  • 02/09/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 10/05/2019 11:14

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2019 11:07

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2019 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2019 15:18

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2019 22:31

    Recebidos os autos

  • 25/03/2019 22:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2019 14:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior

  • 04/09/2018 16:19

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2018 00:18

    Decorrido prazo de LUIZ PINHEIRO LIMA em 28/05/2018 23:59:59.

  • 18/05/2018 00:22

    Decorrido prazo de rafael dantas valengo em 17/05/2018 23:59:59.

  • 23/04/2018 22:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2018 22:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2018 00:00

    Provimento em auditagem

  • 20/10/2017 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2017 00:24

    Decorrido prazo de LUIZ PINHEIRO LIMA em 09/10/2017 23:59:59.

  • 05/09/2017 10:24

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2017 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2017 10:20

    Juntada de Petição de apelação

  • 30/05/2017 01:07

    Decorrido prazo de INST DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRICOLA DO EST PARAIBA em 29/05/2017 23:59:59.

  • 16/05/2017 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2017 13:24

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2017 18:37

    Juntada de Petição de apelação

  • 25/04/2017 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2017 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2017 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2017 17:05

    Julgado procedente o pedido

  • 18/04/2017 16:08

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2017 17:55

    Juntada de Petição de réplica

  • 15/02/2017 17:52

    Juntada de Petição de réplica

  • 15/02/2017 17:52

    Juntada de Petição de réplica

  • 19/01/2017 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2015 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2015 15:49

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2015 00:07

    Decorrido prazo de INST DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRICOLA DO EST PARAIBA em 23/03/2015 23:59:59.

  • 17/03/2015 16:14

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/12/2014 08:37

    Expedição de Mandado.

  • 05/11/2014 21:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2014 14:32

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2014 16:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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