21/05/2025 00:00

Intimação

Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO ESPECIAL.
18/10/2024 07:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/10/2024 00:45

Decorrido prazo de ERIVANY LUNA FREIRE DE CARVALHO em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:45

Decorrido prazo de MARIA TAVARES GUERRA DE SOUZA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:45

Decorrido prazo de RODRIGO SERGIO DE MELO RAFAEL em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MOZART em 17/10/2024 23:59.
16/09/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 00:56

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MOZART em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:56

Decorrido prazo de RODRIGO SERGIO DE MELO RAFAEL em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:56

Decorrido prazo de MARIA TAVARES GUERRA DE SOUZA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:56

Decorrido prazo de ERIVANY LUNA FREIRE DE CARVALHO em 13/09/2024 23:59.
10/09/2024 15:50

Juntada de Petição de apelação
04/09/2024 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2024.
04/09/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802412-87.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação das partes por todo teor da r.

Decisão de Id. 99275223 que rejeitou os embargos e mantenho a sentença embargada no todo.

João Pessoa-PB, em 28 de agosto de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
28/08/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/07/2024 07:14

Conclusos para julgamento
13/07/2024 00:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MOZART em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:53

Decorrido prazo de RODRIGO SERGIO DE MELO RAFAEL em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:53

Decorrido prazo de MARIA TAVARES GUERRA DE SOUZA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:53

Decorrido prazo de ERIVANY LUNA FREIRE DE CARVALHO em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2024.
05/07/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802412-87.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte adversa, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração.

João Pessoa-PB, em 3 de julho de 2024 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
03/07/2024 06:20

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 01:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MOZART em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 01:05

Decorrido prazo de RODRIGO SERGIO DE MELO RAFAEL em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 01:05

Decorrido prazo de MARIA TAVARES GUERRA DE SOUZA em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 01:05

Decorrido prazo de ERIVANY LUNA FREIRE DE CARVALHO em 02/07/2024 23:59.
13/06/2024 18:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/06/2024 00:25

Publicado Decisão em 10/06/2024.
08/06/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802412-87.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de embargos declaratórios, interpostos em face da sentença proferida nestes autos, alegando o embargante omissão por não analisar a falta de reconhecimento de firma nas procurações e obscuridade por quanto a análise das provas do autor.

A parte embargada foi intimada e não apresentou suas contrarrazões. É o que de interessante tinha para relatar.

Passo a decidir.

Os embargos de declaração, conforme preceitua o artigo 1.022, da Lei adjetiva civil, cabem quando: Art. 1.022.

Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.

A sentença não contém omissão nem obscuridade, pois foram analisadas as provas juntadas aos autos e fundamentada no direito, concluiu pela improcedência.

A procuração particular dispensa reconhecimento de firma, nos termos do art. 105, do Código de Processo Civil.

Assim, não existe omissão da análise das provas.

Logo, é nítida a pretensão do reexame da matéria, incabível em sede de embargos de declaração.

Isto Posto, rejeito os embargos e mantenho a sentença embargada P.I.

JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente.

Juíza de Direito
06/06/2024 12:34

Embargos de declaração não acolhidos
10/05/2024 06:38

Conclusos para julgamento
10/05/2024 01:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MOZART em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 01:11

Decorrido prazo de RODRIGO SERGIO DE MELO RAFAEL em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 01:11

Decorrido prazo de MARIA TAVARES GUERRA DE SOUZA em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 01:11

Decorrido prazo de ERIVANY LUNA FREIRE DE CARVALHO em 09/05/2024 23:59.
02/05/2024 01:12

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2024.
02/05/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
30/04/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 02:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MOZART em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 02:33

Decorrido prazo de RODRIGO SERGIO DE MELO RAFAEL em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 02:33

Decorrido prazo de MARIA TAVARES GUERRA DE SOUZA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 02:33

Decorrido prazo de ERIVANY LUNA FREIRE DE CARVALHO em 29/04/2024 23:59.
08/04/2024 19:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2024 00:15

Publicado Sentença em 08/04/2024.
06/04/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 09:31

Julgado improcedente o pedido
01/04/2024 13:47

Conclusos para julgamento
01/04/2024 10:55

Juntada de Petição de alegações finais
07/03/2024 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2024.
07/03/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 17:32

Juntada de Petição de razões finais
01/03/2024 00:31

Publicado Termo de Audiência em 01/03/2024.
01/03/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 12:27

Juntada de Certidão
28/02/2024 12:23

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 28/02/2024 10:30 7ª Vara Cível da Capital.
21/02/2024 01:12

Decorrido prazo de JOSEILSON DONATO ALEXANDRE em 20/02/2024 23:59.
16/02/2024 08:09

Decorrido prazo de ERIVANY LUNA FREIRE DE CARVALHO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 08:09

Decorrido prazo de MARIA TAVARES GUERRA DE SOUZA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 08:09

Decorrido prazo de RODRIGO SERGIO DE MELO RAFAEL em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 08:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MOZART em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 08:09

Decorrido prazo de EREMILTON DIONISIO DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 19:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CHAVES COSTA em 09/02/2024 23:59.
25/01/2024 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2024 09:11

Juntada de Petição de diligência
18/01/2024 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2024 10:54

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/12/2023 09:52

Expedição de Mandado.
18/12/2023 09:52

Expedição de Mandado.
18/12/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 09:32

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 28/02/2024 10:30 7ª Vara Cível da Capital.
25/09/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 12:35

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 06:53

Conclusos para despacho
16/05/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 11:35

Determinada diligência
15/05/2023 15:34

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
15/05/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 06:18

Conclusos para despacho
08/05/2023 21:50

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 00:08

Publicado Despacho em 28/04/2023.
28/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 08:48

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 27/04/2023 09:00 7ª Vara Cível da Capital.
26/04/2023 08:35

Determinada diligência
26/04/2023 07:38

Conclusos para decisão
25/04/2023 23:51

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 06:17

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 27/04/2023 09:00 7ª Vara Cível da Capital.
25/04/2023 02:44

Decorrido prazo de EREMILTON DIONISIO DA SILVA em 19/04/2023 23:59.
25/04/2023 02:40

Decorrido prazo de WALDRIK ARAUJO NEVES em 19/04/2023 23:59.
17/03/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 09:19

Determinada diligência
17/03/2023 09:19

Deferido o pedido de
17/03/2023 08:15

Conclusos para decisão
01/03/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 00:39

Decorrido prazo de WALDRIK ARAUJO NEVES em 23/02/2023 23:59.
27/02/2023 00:35

Decorrido prazo de ERIVANY LUNA FREIRE DE CARVALHO em 23/02/2023 23:59.
27/02/2023 00:06

Decorrido prazo de RODRIGO SERGIO DE MELO RAFAEL em 23/02/2023 23:59.
27/02/2023 00:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MOZART em 23/02/2023 23:59.
27/02/2023 00:03

Decorrido prazo de MARIA TAVARES GUERRA DE SOUZA em 23/02/2023 23:59.
09/02/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 09:00

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 21/03/2023 09:00 7ª Vara Cível da Capital.
07/12/2022 14:43

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 17:54

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 06:38

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 06:38

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 06:38

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 06:38

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 06:38

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 06:36

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 13:10

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 14:53

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 06:50

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 06:50

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 06:50

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 06:50

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 06:50

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 06:48

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 06:12

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 18:05

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 18:02

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 11:48

Juntada de Certidão
28/07/2022 13:24

Juntada de Petição de comunicações
14/07/2022 15:27

Conclusos para despacho
14/07/2022 15:26

Juntada de Certidão
30/05/2022 11:55

Cancelada a movimentação processual
30/05/2022 11:19

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2022 06:42

Outras Decisões
22/02/2022 08:19

Conclusos para despacho
22/02/2022 08:18

Juntada de Informações
04/02/2022 22:20

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 09:52

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 09:27

Determinada diligência
13/10/2021 15:23

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 11:44

Conclusos para despacho
28/09/2021 03:29

Decorrido prazo de WALDRIK ARAUJO NEVES em 27/09/2021 23:59:59.
14/09/2021 06:42

Juntada de Certidão
13/09/2021 15:37

Juntada de Petição de petição
01/09/2021 08:15

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 08:14

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 10:00

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 23:15

Cancelada a movimentação processual
30/08/2021 19:51

Juntada de Petição de contestação
30/08/2021 11:20

Conclusos para despacho
30/08/2021 11:13

Juntada de Certidão de decurso de prazo
30/08/2021 09:58

Outras Decisões
30/08/2021 06:50

Conclusos para despacho
30/08/2021 06:50

Juntada de Certidão
29/08/2021 19:25

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 15:46

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 15:45

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 09:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2021 09:46

Juntada de diligência
11/08/2021 10:50

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 11/08/2021 08:00 7ª Vara Cível da Capital.
29/07/2021 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2021 15:37

Juntada de devolução de mandado
28/07/2021 14:59

Juntada de Certidão
28/07/2021 12:53

Expedição de Mandado.
28/07/2021 12:46

Expedição de Mandado.
16/07/2021 08:41

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 16:18

Conclusos para decisão
07/07/2021 17:04

Juntada de Petição de petição
20/06/2021 22:48

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 11/08/2021 08:00 7ª Vara Cível da Capital.
14/05/2021 09:30

Deferido o pedido de
29/03/2021 15:12

Conclusos para despacho
29/03/2021 15:11

Juntada de Certidão
26/03/2021 17:23

Juntada de Petição de outros documentos
15/03/2021 19:47

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 11:59

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 11:59

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2020 14:05

Conclusos para decisão
21/11/2020 14:04

Juntada de Certidão
26/10/2020 19:42

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 11:48

Conclusos para despacho
09/09/2020 11:47

Juntada de Certidão
09/09/2020 10:38

Recebidos os autos do CEJUSC
09/09/2020 10:37

Juntada de Certidão
13/07/2020 15:57

Juntada de Petição de petição
28/04/2020 16:32

Juntada de Petição de petição
16/04/2020 10:24

Recebidos os autos.
16/04/2020 10:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
16/04/2020 10:23

Juntada de
14/04/2020 11:35

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2020 10:53

Juntada de Certidão
27/02/2020 20:26

Juntada de Petição de comunicações
07/02/2020 23:31

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
27/01/2020 13:34

Conclusos para despacho
27/01/2020 13:34

Juntada de Certidão
26/01/2020 03:26

Decorrido prazo de RODRIGO SERGIO DE MELO RAFAEL em 22/01/2020 15:49:51.
26/01/2020 03:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MOZART em 22/01/2020 15:59:53.
26/01/2020 03:26

Decorrido prazo de ERIVANY LUNA FREIRE DE CARVALHO em 22/01/2020 15:56:08.
26/01/2020 03:26

Decorrido prazo de MARIA TAVARES GUERRA DE SOUZA em 22/01/2020 15:52:59.
20/01/2020 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2020 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2020 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2020 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2020 19:04

Juntada de Petição de comunicações
16/01/2020 15:28

Juntada de Petição de petição
16/01/2020 13:40

Expedição de Mandado.
16/01/2020 13:40

Expedição de Mandado.
16/01/2020 13:40

Expedição de Mandado.
16/01/2020 13:40

Expedição de Mandado.
16/01/2020 13:40

Expedição de Outros documentos.
16/01/2020 11:54

Concedida a Antecipação de tutela
15/01/2020 17:48

Conclusos para decisão
15/01/2020 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2020

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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