03/09/2025 10:00

Conclusos para despacho
01/09/2025 16:26

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2025 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 03:08

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 28/08/2025 23:59.
28/08/2025 12:52

Conclusos para despacho
26/08/2025 21:53

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 21:49

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 06:20

Publicado Despacho em 06/08/2025.
05/08/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 0802364-65.2019.8.15.2001 Vistos, etc. 1.

Calcule-se as custas finais. 2.

Só então, INTIME-SE o executado para pagamento da condenação e custas, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 523, do CPC, e fixação dos honorários da fase de cumprimento de sentença.

Nesta oportunidade, inicia-se automaticamente o prazo de 15 dias para o oferecimento de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação.

P.I.

João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.

Juíza de Direito
01/08/2025 14:57

Juntada de cálculos
01/08/2025 10:56

Deferido o pedido de
01/08/2025 10:56

Determinada diligência
31/07/2025 12:38

Conclusos para despacho
23/07/2025 16:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/07/2025 01:58

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802364-65.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento.

João Pessoa-PB, em 18 de julho de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
18/07/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/07/2025 10:06

Recebidos os autos
17/07/2025 10:06

Juntada de Certidão de prevenção
26/02/2024 19:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/01/2024 11:57

Juntada de Petição de contrarrazões
29/11/2023 00:36

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802364-65.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 6.[ x] Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 27 de novembro de 2023 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
27/11/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2023 00:30

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 23:14

Juntada de Petição de apelação
31/10/2023 03:27

Publicado Sentença em 31/10/2023.
31/10/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
28/10/2023 09:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/10/2023 12:55

Juntada de Petição de apelação
17/10/2023 12:23

Conclusos para julgamento
16/10/2023 18:04

Juntada de Petição de contrarrazões
10/10/2023 01:51

Publicado Intimação em 10/10/2023.
10/10/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
08/10/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 08:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/10/2023 00:42

Publicado Sentença em 02/10/2023.
30/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 17:38

Julgado procedente em parte do pedido
20/09/2023 23:42

Conclusos para despacho
20/09/2023 15:26

Juntada de Petição de parecer
02/09/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 15:20

Juntada de Petição de outros documentos
09/08/2023 22:38

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:13

Publicado Despacho em 26/07/2023.
26/07/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 10:53

Deferido o pedido de
21/07/2023 16:36

Conclusos para despacho
21/07/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 00:11

Publicado Despacho em 07/07/2023.
07/07/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 11:04

Conclusos para despacho
22/05/2023 22:18

Juntada de Petição de substabelecimento
19/05/2023 15:42

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 08/05/2023 23:59.
16/05/2023 20:06

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2023 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2023 00:11

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 18:33

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 10:28

Conclusos para despacho
08/05/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 22:12

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 22:10

Ato ordinatório praticado
03/12/2022 05:29

Decorrido prazo de PEDRO GARCIA ALVES NITAO em 25/11/2022 23:59.
24/10/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 10:53

Determinada diligência
20/10/2022 08:38

Conclusos para julgamento
07/10/2022 07:43

Juntada de Petição de manifestação
05/10/2022 21:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2022 21:12

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 15:26

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 09:33

Conclusos para despacho
21/07/2022 00:35

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 20/07/2022 23:59.
21/07/2022 00:13

Decorrido prazo de PEDRO GARCIA ALVES NITAO em 20/07/2022 23:59.
23/09/2020 12:40

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 12:39

Juntada de Certidão
16/09/2020 01:09

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 15/09/2020 23:59:59.
16/09/2020 01:09

Decorrido prazo de PEDRO GARCIA ALVES NITAO em 15/09/2020 23:59:59.
12/08/2020 17:32

Expedição de Outros documentos.
11/08/2020 18:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/07/2020 20:42

Conclusos para julgamento
23/07/2020 18:25

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2020 23:17

Conclusos para despacho
25/05/2020 20:03

Juntada de Petição de petição
15/04/2020 18:33

Juntada de Petição de petição
24/03/2020 20:22

Expedição de Outros documentos.
24/03/2020 20:21

Ato ordinatório praticado
24/03/2020 20:14

Ato ordinatório praticado
29/02/2020 01:20

Decorrido prazo de PEDRO GARCIA ALVES NITAO em 28/02/2020 23:59:59.
26/01/2020 21:06

Expedição de Outros documentos.
13/01/2020 17:12

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2019 14:59

Conclusos para despacho
06/06/2019 15:36

Juntada de documento de comprovação
07/03/2019 17:25

Juntada de documento de comprovação
21/02/2019 10:30

Juntada de Petição de contestação
04/02/2019 00:03

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 03/02/2019 13:27:00.
01/02/2019 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2019 18:43

Expedição de Mandado.
31/01/2019 17:27

Concedida a Medida Liminar
23/01/2019 19:00

Conclusos para decisão
23/01/2019 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2019

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

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