13/11/2024 00:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 12/11/2024 23:59.
28/10/2024 23:53

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 14:30

Juntada de Petição de comprovante cadastro de advogado
19/10/2024 07:03

Juntada de documento de comprovação
15/10/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 10:21

Juntada de cálculos
15/10/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:11

Juntada de documento de comprovação
03/10/2024 05:19

Juntada de Alvará
03/10/2024 05:19

Juntada de Alvará
03/10/2024 05:19

Juntada de Alvará
14/09/2024 06:30

Determinado o arquivamento
05/09/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 06:10

Conclusos para decisão
29/08/2024 01:41

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 01:41

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 28/08/2024 23:59.
13/08/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 01:29

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 30/07/2024 23:59.
18/07/2024 22:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Guarabira.
18/07/2024 22:03

Realizado Cálculo de Liquidação
18/07/2024 01:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 17/07/2024 23:59.
15/07/2024 20:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/07/2024 20:56

Juntada de Certidão
15/07/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 00:15

Publicado Sentença em 15/07/2024.
13/07/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0803178-66.2023.8.15.0181 [Empréstimo consignado].

EXEQUENTE: JOSEFA BERNARDO.

EXECUTADO: BANCO BRADESCO.

SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de fase de cumprimento de sentença em demanda ajuizada por JOSEFA BERNARDO, devidamente qualificado(a) nos autos, em face do BANCO BRADESCO.

Impugnado o cumprimento de sentença - ID n. 9228506.

A parte exequente concordou com o valor apresentado pela parte executada - ID n. 93375344. É o que importa relatar.

Decido.

A presente demanda deve ser extinta, com o reconhecimento do cumprimento da obrigação de pagar.

Por todo o exposto, com arrimo no art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC, declaro extinta a execução para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Expeça(m)-se alvará(s), observando que a quantia declarada em excesso - R$ 1.582,61 - deve ser devolvida a parte executada .

Existindo, nos autos, o respectivo contrato, fica autorizado o destaque dos honorários contratuais.

Efetue o cálculo das custas processuais e intime-se a parte promovida para o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, com observância do disposto no título executivo judicial.

Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a obrigação de fazer, no prazo de 05 (cinco) dias.

Publicado e registrado eletronicamente.

Intimem-se.

Inexiste interesse recursal, motivo pelo qual, com a publicação da sentença, opera-se o trânsito em julgado.

Valendo a sentença como certidão de trânsito.

Efetuado o pagamento das custas processuais, arquive-se o presente feito.

Guarabira/PB, datado e assinado pelo sistema.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito
11/07/2024 23:21

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 23:18

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 11:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/07/2024 20:10

Conclusos para decisão
07/07/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 00:39

Publicado Despacho em 20/06/2024.
20/06/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 0803178-66.2023.8.15.0181 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Empréstimo consignado] EXEQUENTE: JOSEFA BERNARDO.

EXECUTADO: BANCO BRADESCO.

Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente para manifestação acerca da impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de concordância, conclusos.

Havendo discordância, encaminhem-se os autos à Contadoria.

Devolvido o processo, intimem-se as partes para pronunciamento em 05(cinco) dias.

Cumpra-se.

GUARABIRA-PB, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
18/06/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 21:33

Conclusos para decisão
17/06/2024 12:35

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
04/06/2024 01:36

Publicado Despacho em 04/06/2024.
04/06/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

PROCESSO N. 0803178-66.2023.8.15.0181 [Empréstimo consignado].

EXEQUENTE: JOSEFA BERNARDO.

EXECUTADO: BANCO BRADESCO.

DESPACHO Vistos, etc.

A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, conclusão essa que pode ser extraída a partir da interpretação do art. 523, do NCPC, até porque, para a incidência de eventual multa pelo descumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessário que o devedor saiba o quantum é devido, sendo certo que a liquidação do que se pretende executar é ônus do credor, que deverá apresentar o memorial descritivo do seu crédito, nos termos do título executivo judicial.

Assim, INDEPENDENTE DE NOVAS CONCLUSÕES, retifique a autuação para a classe "Cumprimento de Sentença" (caso a providência ainda não tenha sido adotada) e, adotem-se as seguintes providências: 1 – Uma vez que a parte vencedora já postulou o cumprimento da sentença, tendo observado o que dita o art. 524, do NCPC: 1.1 – Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado, via sistema ou nota de foro, ou mesmo por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC.

Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. 1.2 – Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835, do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa. 1.2.1 – Caso a penhora de ativos financeiros obtenha sucesso, INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar o bloqueio no prazo de cinco dias. 1.2.1.1 – Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada.

GUARABIRA, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ DE DIREITO
02/06/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
02/06/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2024 11:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/05/2024 15:31

Conclusos para decisão
29/05/2024 14:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/05/2024 19:55

Decorrido prazo de JOSEFA BERNARDO em 27/05/2024 23:59.
08/05/2024 05:23

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 05:21

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 09:00

Recebidos os autos
06/05/2024 09:00

Juntada de Certidão de prevenção
28/02/2024 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/02/2024 09:46

Juntada de Petição de contrarrazões
15/02/2024 18:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 09/02/2024 23:59.
12/02/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
12/02/2024 11:21

Juntada de Petição de apelação
09/01/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 15:32

Determinado o arquivamento
09/01/2024 15:32

Julgado improcedente o pedido
23/11/2023 07:40

Decorrido prazo de JOSEFA BERNARDO em 22/11/2023 23:59.
16/11/2023 17:40

Conclusos para julgamento
16/11/2023 09:49

Retificado o movimento Conclusos para despacho
15/11/2023 17:48

Conclusos para despacho
15/11/2023 01:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 13/11/2023 23:59.
09/11/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 00:02

Publicado Despacho em 06/11/2023.
02/11/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
31/10/2023 06:47

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 06:47

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 14:54

Conclusos para decisão
18/10/2023 13:02

Juntada de Petição de réplica
18/10/2023 00:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 17/10/2023 23:59.
17/10/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 15:09

Juntada de Petição de contestação
13/09/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 08:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSEFA BERNARDO - CPF: *19.***.*89-35 (AUTOR).
06/09/2023 08:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/09/2023 22:39

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 18:44

Conclusos para decisão
04/09/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 16:31

Conclusos para decisão
31/07/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 18:26

Conclusos para decisão
27/06/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
21/05/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 12:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/05/2023 12:54

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 12:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSEFA BERNARDO - CPF: *19.***.*89-35 (AUTOR).
18/05/2023 22:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/05/2023 22:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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