TJPB - 0802642-92.2021.8.15.2002

1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE RONIVALDO HONORATO DOS SANTOS JUNIOR

CPF *74.***.*56-48

Advogados

PLATINI DE SOUSA ROCHA

OAB: 24568/PB

CPF *09.***.*47-08

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

11 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/11/2024 17:38

    Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 27/02/2024 07:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 26/02/2024 12:24

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 08/02/2024 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 10:50

    Juntada de Petição de razões de apelação criminal

  • 12/01/2024 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2024 10:26

    Outras Decisões

  • 10/01/2024 10:26

    Determinada diligência

  • 10/01/2024 10:26

    Nomeado defensor dativo

  • 09/01/2024 10:49

    Conclusos para despacho

  • 04/01/2024 10:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/01/2024 10:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/11/2023 01:00

    Decorrido prazo de PLATINI DE SOUSA ROCHA em 14/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 09:30

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2023 01:57

    Decorrido prazo de JOSE RONIVALDO HONORATO DOS SANTOS JUNIOR em 06/11/2023 23:59.

  • 25/10/2023 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 00:38

    Publicado Decisão em 18/10/2023.

  • 18/10/2023 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

  • 16/10/2023 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2023 15:40

    Determinada diligência

  • 10/10/2023 11:19

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2023 10:03

    Recebidos os autos

  • 09/10/2023 10:03

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 13/09/2023 22:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 13/09/2023 19:13

    Outras Decisões

  • 13/09/2023 19:13

    Determinada diligência

  • 13/09/2023 19:13

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 13/09/2023 10:18

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2023 00:31

    Decorrido prazo de PLATINI DE SOUSA ROCHA em 21/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 18:32

    Juntada de Petição de apelação

  • 04/07/2023 12:42

    Juntada de Petição de cota

  • 04/07/2023 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 10:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2023 10:10

    Determinada diligência

  • 21/06/2023 10:10

    Outras Decisões

  • 21/06/2023 10:10

    Concedida a Liberdade provisória de JOSE RONIVALDO HONORATO DOS SANTOS JUNIOR - CPF: *74.***.*56-48 (REU).

  • 21/06/2023 10:10

    Julgado procedente o pedido

  • 21/06/2023 08:59

    Conclusos para julgamento

  • 21/06/2023 08:58

    Desentranhado o documento

  • 21/06/2023 08:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/06/2023 08:37

    Retificado o movimento Conclusos para julgamento

  • 21/06/2023 08:18

    Conclusos para julgamento

  • 17/06/2023 08:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2023 08:13

    Determinada diligência

  • 17/06/2023 08:13

    Outras Decisões

  • 17/06/2023 08:13

    Concedida a Liberdade provisória de JOSE RONIVALDO HONORATO DOS SANTOS JUNIOR - CPF: *74.***.*56-48 (REU).

  • 15/06/2023 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2023 07:52

    Conclusos para julgamento

  • 14/06/2023 13:05

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 14/06/2023 10:00 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.

  • 14/06/2023 13:05

    Determinada diligência

  • 14/06/2023 11:01

    Juntada de laudo pericial

  • 12/06/2023 12:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/06/2023 12:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/06/2023 10:51

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2023 14:28

    Juntada de Petição de cota

  • 30/05/2023 09:08

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2023 07:58

    Juntada de documento de comprovação

  • 30/05/2023 07:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 07:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 07:49

    Juntada de Ofício

  • 30/05/2023 07:45

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2023 07:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 07:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 11:13

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2022 11:10

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 14/06/2023 10:00 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.

  • 21/01/2022 21:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2022 15:29

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2021 01:19

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2021 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2021 10:56

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 01/11/2021 09:07

    Recebida a denúncia contra JOSE RONIVALDO HONORATO DOS SANTOS JUNIOR - CPF: *74.***.*56-48 (INDICIADO)

  • 14/10/2021 11:10

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2021 14:16

    Juntada de Petição de parecer

  • 04/10/2021 08:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2021 10:56

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2021 20:05

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 03/06/2021 09:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2021 09:43

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2021 12:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/05/2021 12:47

    Juntada de devolução de mandado

  • 24/05/2021 14:33

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2021 07:37

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2021 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2021 12:57

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2021 12:55

    Juntada de Ofício

  • 02/03/2021 00:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2021 14:56

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2021 14:52

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2021 09:58

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2021 16:49

    Relaxado o flagrante

  • 24/02/2021 06:34

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2021 19:53

    Juntada de Petição de denúncia

  • 23/02/2021 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 09:21

    Apensado ao processo 0002496-21.2020.8.15.2002

  • 23/02/2021 09:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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