TJPB - 0802565-18.2023.8.15.2001
1ª instância - 8ª Vara Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/02/2025 02:44
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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15/09/2024 22:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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28/08/2024 03:27
Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 27/08/2024 23:59.
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22/08/2024 15:59
Juntada de Petição de contrarrazões
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31/07/2024 01:09
Publicado Intimação em 31/07/2024.
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31/07/2024 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
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30/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802565-18.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 6.[X ] Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias.
João Pessoa-PB, em 29 de julho de 2024 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
29/07/2024 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2024 11:05
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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06/06/2024 01:42
Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 05/06/2024 23:59.
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05/06/2024 09:45
Juntada de Petição de apelação
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15/05/2024 01:33
Decorrido prazo de BRENDA CLAUDINO MOREIRA PESSOA em 14/05/2024 23:59.
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13/05/2024 00:37
Publicado Sentença em 13/05/2024.
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11/05/2024 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
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09/05/2024 18:46
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2024 18:46
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 08.***.***/0001-77 (REU).
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09/05/2024 18:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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07/05/2024 17:19
Conclusos para despacho
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07/05/2024 15:09
Juntada de Petição de contrarrazões
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29/04/2024 00:39
Publicado Intimação em 29/04/2024.
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27/04/2024 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
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25/04/2024 21:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2024 17:08
Juntada de Petição de embargos de declaração
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22/04/2024 00:36
Publicado Sentença em 22/04/2024.
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20/04/2024 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
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18/04/2024 19:08
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2024 19:08
Julgado improcedente o pedido
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15/04/2024 13:36
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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09/04/2024 22:45
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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09/04/2024 22:44
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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08/04/2024 15:21
Juntada de Petição de petição
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06/02/2024 10:09
Conclusos para despacho
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05/02/2024 21:18
Juntada de Petição de petição
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26/01/2024 11:25
Juntada de Petição de petição
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24/01/2024 01:16
Publicado Intimação em 22/01/2024.
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24/01/2024 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
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12/01/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2023 01:06
Decorrido prazo de BRENDA CLAUDINO MOREIRA PESSOA em 27/11/2023 23:59.
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28/11/2023 01:06
Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 27/11/2023 23:59.
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01/11/2023 00:14
Publicado Decisão em 01/11/2023.
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01/11/2023 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
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29/10/2023 17:15
Embargos de declaração não acolhidos
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03/10/2023 10:54
Conclusos para despacho
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28/09/2023 20:38
Juntada de Petição de contrarrazões
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25/09/2023 05:31
Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2023.
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25/09/2023 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
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19/09/2023 10:29
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 02:48
Decorrido prazo de BRENDA CLAUDINO MOREIRA PESSOA em 11/09/2023 23:59.
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24/08/2023 23:59
Juntada de Petição de embargos de declaração
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17/08/2023 00:21
Publicado Decisão em 17/08/2023.
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17/08/2023 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
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15/08/2023 12:38
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2023 16:39
Proferido despacho de mero expediente
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14/08/2023 16:39
Indeferido o pedido de BRENDA CLAUDINO MOREIRA PESSOA - CPF: *04.***.*86-13 (AUTOR)
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17/05/2023 09:55
Conclusos para despacho
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11/05/2023 15:54
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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24/03/2023 18:25
Juntada de Petição de petição
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18/03/2023 01:44
Decorrido prazo de LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS em 06/03/2023 23:59.
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12/03/2023 15:54
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2023 15:54
Proferido despacho de mero expediente
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11/03/2023 15:57
Conclusos para despacho
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10/03/2023 18:34
Juntada de Petição de petição
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07/03/2023 14:10
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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03/03/2023 18:01
Juntada de Petição de petição
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16/02/2023 12:34
Expedição de Outros documentos.
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16/02/2023 12:34
Expedição de Outros documentos.
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16/02/2023 11:41
Proferido despacho de mero expediente
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15/02/2023 17:37
Juntada de Petição de contestação
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10/02/2023 08:14
Conclusos para despacho
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09/02/2023 11:44
Juntada de Petição de petição
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09/02/2023 01:44
Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 06/02/2023 23:59.
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30/01/2023 08:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/01/2023 08:26
Juntada de Petição de diligência
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26/01/2023 12:01
Expedição de Mandado.
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24/01/2023 10:12
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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24/01/2023 10:12
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
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20/01/2023 17:24
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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20/01/2023 17:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2023
Ultima Atualização
09/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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