TJPB - 0803385-93.2016.8.15.0251

1ª instância - 5ª Vara Mista de Patos

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Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA RAMALHO FELIPE DE OLIVEIRA MELO

CPF *38.***.*06-15

Advogados

GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA

OAB: 19499/PB

CPF *00.***.*51-04

Polo Passivo

Partes

FABRICIO BARBOSA DA SILVA

CPF *52.***.*02-13

RIVANIO DE LUCENA SOUSA

CPF *31.***.*34-87

Advogados

THIAGO DE SOUZA TORRES

OAB: 19249/PB

CPF *60.***.*46-80

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 10.733.319/0001-80

CLOVIS DE MEDEIROS DANTAS JUNIOR

CPF *60.***.*33-88

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 10.733.319/0003-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 00:51

    Publicado Expediente em 17/06/2025.

  • 17/06/2025 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

  • 13/06/2025 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2025 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2025 14:25

    Decorrido prazo de FABRICIO BARBOSA DA SILVA em 22/05/2025 23:59.

  • 23/05/2025 14:25

    Decorrido prazo de FABRICIO BARBOSA DA SILVA em 22/05/2025 23:59.

  • 21/05/2025 14:35

    Juntada de Petição de recurso adesivo

  • 21/05/2025 14:28

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 28/04/2025 16:08

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 17/04/2025 00:21

    Decorrido prazo de RIVANIO DE LUCENA SOUSA em 16/04/2025 23:59.

  • 17/04/2025 00:21

    Decorrido prazo de FABRICIO BARBOSA DA SILVA em 16/04/2025 23:59.

  • 14/04/2025 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2025 17:38

    Juntada de Petição de apelação

  • 28/03/2025 02:19

    Decorrido prazo de MARIA RAMALHO FELIPE DE OLIVEIRA MELO em 27/03/2025 23:59.

  • 28/03/2025 02:18

    Decorrido prazo de FABRICIO BARBOSA DA SILVA em 27/03/2025 23:59.

  • 12/03/2025 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2025 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2025 19:39

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 11/03/2025 07:34

    Conclusos para julgamento

  • 10/03/2025 16:36

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 19/02/2025 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 09:51

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/02/2025 19:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/02/2025 14:07

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 13/11/2024 08:36

    Conclusos para julgamento

  • 13/11/2024 00:42

    Decorrido prazo de FABRICIO BARBOSA DA SILVA em 12/11/2024 23:59.

  • 12/11/2024 20:50

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 12/11/2024 19:08

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 06/11/2024 01:04

    Decorrido prazo de GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.

  • 06/11/2024 01:04

    Decorrido prazo de THIAGO DE SOUZA TORRES em 05/11/2024 23:59.

  • 06/11/2024 01:04

    Decorrido prazo de FABRICIO BARBOSA DA SILVA em 05/11/2024 23:59.

  • 31/10/2024 00:52

    Decorrido prazo de MARIA RAMALHO FELIPE DE OLIVEIRA MELO em 30/10/2024 23:59.

  • 16/10/2024 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2024 00:52

    Decorrido prazo de GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.

  • 15/10/2024 11:11

    Juntada de Petição de cota

  • 14/10/2024 12:20

    Determinada Requisição de Informações

  • 14/10/2024 09:13

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2024 09:12

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2024 08:54

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2024 00:42

    Decorrido prazo de RIVANIO DE LUCENA SOUSA em 08/10/2024 23:59.

  • 08/10/2024 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 12:43

    Juntada de Termo de audiência

  • 08/10/2024 09:53

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 08/10/2024 08:00 5ª Vara Mista de Patos.

  • 08/10/2024 01:27

    Decorrido prazo de CLOVIS DE MEDEIROS DANTAS JUNIOR em 07/10/2024 23:59.

  • 07/10/2024 09:20

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 05/10/2024 00:34

    Decorrido prazo de THIAGO DE SOUZA TORRES em 04/10/2024 23:59.

  • 27/09/2024 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2024 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2024 23:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2024 23:41

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 13/09/2024 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2024 10:43

    Juntada de documento de comprovação

  • 12/09/2024 17:39

    Juntada de Ofício

  • 12/09/2024 17:39

    Juntada de RPV

  • 12/09/2024 10:35

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 12/09/2024 10:22

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2024 10:21

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2024 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2024 11:20

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2024 10:57

    Expedição de Carta.

  • 11/09/2024 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 05:43

    Decorrido prazo de THIAGO DE SOUZA TORRES em 03/09/2024 23:59.

  • 04/09/2024 05:43

    Decorrido prazo de THIAGO DE SOUZA TORRES em 03/09/2024 23:59.

  • 30/08/2024 18:29

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 30/08/2024 00:42

    Decorrido prazo de GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA em 29/08/2024 23:59.

  • 30/08/2024 00:41

    Decorrido prazo de GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA em 29/08/2024 23:59.

  • 27/08/2024 07:19

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 08/10/2024 08:00 5ª Vara Mista de Patos.

  • 02/08/2024 07:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2024 07:39

    Desentranhado o documento

  • 02/08/2024 07:39

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/07/2024 20:11

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 07/03/2024 10:04

    Conclusos para julgamento

  • 21/02/2024 17:46

    Juntada de Petição de cota

  • 21/02/2024 06:57

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2024 10:31

    Juntada de Petição de petição

  • 16/01/2024 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2024 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2024 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2024 14:14

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 15/12/2023 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 01:02

    Decorrido prazo de MARIA RAMALHO FELIPE DE OLIVEIRA MELO em 14/12/2023 23:59.

  • 30/11/2023 12:59

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/11/2023 01:07

    Decorrido prazo de GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA em 28/11/2023 23:59.

  • 29/11/2023 01:07

    Decorrido prazo de THIAGO DE SOUZA TORRES em 28/11/2023 23:59.

  • 29/11/2023 01:07

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 28/11/2023 23:59.

  • 27/11/2023 08:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/11/2023 13:48

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 25/11/2023 00:27

    Decorrido prazo de RIVANIO DE LUCENA SOUSA em 24/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 07:40

    Decorrido prazo de GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA em 22/11/2023 23:59.

  • 10/11/2023 18:26

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2023 21:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2023 21:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/10/2023 15:47

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2023 15:39

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/10/2023 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 15:44

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 17/10/2023 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 12:10

    Nomeado perito

  • 24/09/2023 17:28

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 15:12

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2023 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2023 21:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 21:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 00:59

    Juntada de provimento correcional

  • 15/08/2023 07:44

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 07:34

    Recebidos os autos

  • 15/08/2023 07:34

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 02/06/2022 12:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 02/06/2022 12:28

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 21:04

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/04/2022 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 17:15

    Juntada de Petição de apelação

  • 07/04/2022 02:08

    Decorrido prazo de RIVANIO DE LUCENA SOUSA em 06/04/2022 23:59:59.

  • 29/03/2022 07:49

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2022 22:01

    Juntada de provimento correcional

  • 16/03/2022 03:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 03:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 23:43

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/02/2022 21:00

    Conclusos para julgamento

  • 17/02/2022 20:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2022 10:18

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2022 02:25

    Decorrido prazo de GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA em 03/02/2022 23:59:59.

  • 15/12/2021 07:48

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2021 06:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 16:13

    Juntada de Petição de petição

  • 29/10/2021 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 02:54

    Decorrido prazo de FABRICIO BARBOSA DA SILVA em 25/10/2021 23:59:59.

  • 31/08/2021 01:28

    Publicado Despacho em 31/08/2021.

  • 30/08/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021

  • 27/08/2021 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2021 17:18

    Expedição de Edital.

  • 26/08/2021 21:57

    Expedição de Edital.

  • 17/08/2021 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2021 07:34

    Juntada de comunicações

  • 16/08/2021 12:22

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2021 11:16

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2021 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 08:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2021 12:50

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2021 20:55

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2021 19:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2021 19:16

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2021 19:31

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2021 08:57

    Juntada de Ofício

  • 08/03/2021 11:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2021 13:43

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2021 09:19

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2021 08:59

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2021 20:49

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2021 12:35

    Juntada de Carta precatória

  • 09/02/2021 11:23

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2021 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2021 12:32

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2021 12:27

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2020 17:30

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2020 17:10

    Juntada de Ofício

  • 06/11/2020 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2020 16:46

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2020 16:45

    Juntada de Ofício

  • 17/07/2020 20:57

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2020 10:09

    Juntada de Ofí­cio

  • 07/07/2020 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2020 09:44

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2020 09:43

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2020 11:38

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2020 10:11

    Juntada de Ofí­cio

  • 06/03/2020 09:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2020 10:10

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2020 10:09

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2019 10:37

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2019 10:01

    Juntada de Ofí­cio

  • 17/10/2019 11:31

    Juntada de carta precatória

  • 14/08/2019 10:11

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2019 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2019 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2019 12:03

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2019 12:01

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2018 10:57

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2018 11:29

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2018 11:23

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2018 11:03

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2018 11:11

    Juntada de Carta precatória

  • 13/07/2018 08:30

    Juntada de Carta precatória

  • 12/07/2018 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2018 10:12

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2018 11:28

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2018 08:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2018 11:49

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2018 16:12

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2018 00:20

    Decorrido prazo de GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA em 28/05/2018 23:59:59.

  • 24/04/2018 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2018 12:14

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2018 10:53

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/04/2018 09:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2018 16:51

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2018 00:38

    Decorrido prazo de GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA em 07/02/2018 23:59:59.

  • 06/02/2018 00:19

    Decorrido prazo de FABRICIO BARBOSA DA SILVA em 05/02/2018 23:59:59.

  • 05/02/2018 15:32

    Juntada de Petição de petição

  • 12/01/2018 10:42

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2017 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2017 09:36

    Juntada de aviso de recebimento

  • 13/12/2017 09:34

    Juntada de aviso de recebimento

  • 13/12/2017 00:10

    Decorrido prazo de GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA em 12/12/2017 23:59:59.

  • 30/11/2017 00:40

    Decorrido prazo de THIAGO DE SOUZA TORRES em 29/11/2017 23:59:59.

  • 28/11/2017 11:13

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/11/2017 11:08

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/11/2017 08:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2017 11:36

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2017 10:24

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2017 10:01

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2017 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2017 10:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2017 12:43

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2017 12:29

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 17/10/2017 12:29

    Audiência conciliação realizada para 03/10/2017 11:00 Cejusc I - Cível - Patos -TJPB.

  • 03/10/2017 08:14

    Recebidos os autos.

  • 03/10/2017 08:14

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Patos -TJPB

  • 17/08/2017 07:55

    Audiência conciliação designada para 03/10/2017 11:00 5ª Vara Mista de Patos.

  • 15/08/2017 13:04

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 15/08/2017 13:03

    Audiência conciliação realizada para 15/08/2017 11:00 Cejusc I - Cível - Patos -TJPB.

  • 14/08/2017 11:48

    Recebidos os autos.

  • 14/08/2017 11:48

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Patos -TJPB

  • 03/08/2017 11:48

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2017 00:28

    Decorrido prazo de THIAGO DE SOUZA TORRES em 13/07/2017 23:59:59.

  • 06/07/2017 00:43

    Decorrido prazo de GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA em 05/07/2017 23:59:59.

  • 26/06/2017 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2017 09:27

    Audiência conciliação designada para 15/08/2017 11:00 5ª Vara Mista de Patos.

  • 26/05/2017 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2017 15:14

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2017 00:49

    Decorrido prazo de GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA em 20/03/2017 23:59:59.

  • 20/03/2017 07:37

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2017 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2016 11:05

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2016 11:17

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/10/2016 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2016 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2016 09:02

    Audiência conciliação cancelada para 23/11/2016 11:00 #Não preenchido#.

  • 19/10/2016 09:01

    Audiência conciliação cancelada para 19/10/2016 09:30 #Não preenchido#.

  • 18/10/2016 09:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2016 09:31

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2016 10:10

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2016 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2016 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2016 07:29

    Audiência conciliação designada para 23/11/2016 11:00 5ª Vara Mista de Patos.

  • 09/08/2016 11:14

    Audiência conciliação designada para 19/10/2016 09:30 5ª Vara Mista de Patos.

  • 22/07/2016 13:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2016 13:54

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 01/07/2016 08:27

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2016 08:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2016

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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