27/08/2025 08:56

Conclusos para despacho
26/08/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.
09/08/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803696-96.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Conforme certidão retro, fica intimado o advogado subscritor da petição de Id nº 113727671 para diligenciar junto ao seu constituinte no sentido de reaver os valores que dizem respeito a seus honorários advocatícios, os quais teriam, em princípio, sido creditados, "indevidamente", na conta de seu constituinte, requerendo, no prazo de 10 (dez) dias, o que for de seu interesse.

João Pessoa-PB, em 7 de agosto de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
07/08/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 08:10

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 13:47

Determinada diligência
23/07/2025 12:50

Conclusos para despacho
23/07/2025 09:44

Juntada de Certidão
22/07/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 12:48

Transitado em Julgado em 02/06/2025
03/06/2025 12:46

Juntada de diligência
31/05/2025 06:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 30/05/2025 23:59.
30/05/2025 19:03

Juntada de Alvará
28/05/2025 11:08

Juntada de diligência
22/05/2025 11:08

Juntada de Alvará
15/05/2025 07:41

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 11:19

Juntada de diligência
08/05/2025 17:17

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 09:25

Determinada diligência
05/05/2025 09:25

Expedido alvará de levantamento
05/05/2025 09:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/02/2025 11:01

Conclusos para despacho
04/02/2025 21:27

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 11:37

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
16/01/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803696-96.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pagamento apresentado e juntado aos autos, requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 341, do Código de Normas, inclusive informando nos autos os dados bancários de titularidade do beneficiário para fins de crédito, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 18 de dezembro de 2024 MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
18/12/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 05:23

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2024.
12/12/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803696-96.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: 103820266, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC.

João Pessoa-PB, em 10 de dezembro de 2024 MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
10/12/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 08:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/11/2024 15:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/10/2024 01:08

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 09:49

Determinada diligência
19/07/2024 08:42

Conclusos para decisão
03/07/2024 10:49

Recebidos os autos
03/07/2024 10:49

Juntada de Certidão de prevenção
05/10/2023 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/09/2023 22:55

Decorrido prazo de LEANDRO SANTANA DE MELO em 19/09/2023 23:59.
27/09/2023 05:22

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2023.
27/09/2023 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 17:51

Juntada de Petição de apelação
25/08/2023 00:32

Publicado Sentença em 25/08/2023.
25/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
22/08/2023 09:02

Julgado procedente o pedido
14/08/2023 23:10

Juntada de provimento correcional
05/11/2022 00:17

Juntada de provimento correcional
30/09/2021 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2021 11:10

Conclusos para julgamento
26/08/2021 01:33

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 25/08/2021 23:59:59.
26/08/2021 01:32

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 25/08/2021 23:59:59.
25/08/2021 16:59

Juntada de Petição de petição
06/08/2021 10:59

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 04:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/08/2021 23:59:59.
30/07/2021 13:20

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 13:20

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 13:20

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 13:18

Juntada de Certidão
25/07/2021 22:06

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2021 21:21

Juntada de Certidão
02/07/2021 01:36

Decorrido prazo de LEONILSON LINS DE LUCENA FILHO em 01/07/2021 23:59:59.
01/07/2021 22:45

Juntada de Petição de réplica
11/06/2021 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2021 11:04

Conclusos para despacho
04/06/2021 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2021 18:23

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 14:41

Juntada de Petição de petição
26/04/2021 10:55

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2021 17:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/03/2021 17:34

Concedida a Antecipação de tutela
08/02/2021 21:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2021

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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