22/07/2024 21:27

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 21:27

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 19:41

Juntada de Alvará
22/07/2024 12:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2024 09:03

Conclusos para despacho
17/07/2024 09:03

Juntada de Projeto de sentença
17/07/2024 09:02

Conclusos ao Juiz Leigo
17/07/2024 07:58

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 11:34

Publicado Despacho em 11/07/2024.
11/07/2024 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0804087-74.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo] AUTOR: JANAINA TORRES DE MEDEIROS Advogado do(a) AUTOR: SILVANO FONSECA CLEMENTINO - PB14384 REU: AMERICAN AIRLINES INC Advogado do(a) REU: ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694 DESPACHO Classe alterada para "Cumprimento de sentença".

Intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requerer o cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Em caso de inércia, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento e a planilha, intime(m)-se o(s) executado(s) para pagamento, nos termos do art. 523, do CPC, observando-se as regras do art. 513, §2º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (art. 523, § 1º).

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
09/07/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 10:05

Determinada Requisição de Informações
08/07/2024 10:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/07/2024 12:42

Conclusos para decisão
05/07/2024 09:15

Recebidos os autos
05/07/2024 09:15

Juntada de Certidão de prevenção
15/02/2024 18:06

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 05/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/02/2024 16:05

Juntada de Petição de contrarrazões
02/02/2024 00:22

Publicado Certidão em 02/02/2024.
02/02/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 11:40

Juntada de Certidão
31/01/2024 08:18

Juntada de Petição de recurso inominado
24/01/2024 03:30

Publicado Sentença em 22/01/2024.
24/01/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
16/01/2024 11:20

Embargos de Declaração Acolhidos
15/01/2024 18:29

Conclusos para despacho
15/01/2024 18:29

Juntada de Projeto de sentença
14/12/2023 10:57

Conclusos ao Juiz Leigo
05/12/2023 08:19

Juntada de Petição de contrarrazões
30/11/2023 01:09

Decorrido prazo de JANAINA TORRES DE MEDEIROS em 29/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:12

Publicado Certidão em 29/11/2023.
29/11/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 11:09

Juntada de Certidão
22/11/2023 16:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/11/2023 00:18

Publicado Sentença em 14/11/2023.
14/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 01:48

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 08/11/2023 23:59.
06/11/2023 11:38

Julgado procedente o pedido
01/11/2023 14:49

Conclusos para despacho
01/11/2023 14:49

Juntada de Projeto de sentença
01/11/2023 00:55

Publicado Certidão em 01/11/2023.
01/11/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 21:42

Conclusos ao Juiz Leigo
30/10/2023 21:41

Juntada de Certidão
28/10/2023 06:50

Juntada de Petição de réplica
28/10/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 09:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/10/2023 15:44

Juntada de Petição de contestação
03/10/2023 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2023 12:43

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 10:37

Conclusos para decisão
02/10/2023 10:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 02/10/2023 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
27/07/2023 11:47

Retificado o movimento Conclusos para decisão
27/07/2023 10:59

Conclusos para decisão
26/07/2023 08:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/10/2023 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
25/07/2023 15:42

Juntada de Certidão
24/07/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 13:04

Conclusos para decisão
28/06/2023 06:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/06/2023 06:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
27/06/2023 16:26

Declarada incompetência
27/06/2023 16:26

Determinada a redistribuição dos autos
20/06/2023 21:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/06/2023 21:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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