TJPB - 0804301-76.2020.8.15.2001
1ª instância - 10ª Vara Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2024 12:17
Arquivado Definitivamente
-
09/08/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 10:34
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2024 00:14
Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2024.
-
04/07/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
-
03/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804301-76.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud , consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.
João Pessoa-PB, em 2 de julho de 2024 KENIA SIMOES DANTAS BARBOSA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
02/07/2024 09:23
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 09:14
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 14:50
Juntada de Alvará
-
21/06/2024 10:24
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2024 10:04
Juntada de
-
13/06/2024 12:17
Juntada de informação
-
12/06/2024 08:34
Conclusos para despacho
-
11/06/2024 17:21
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2024 13:16
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 12:55
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 12:53
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 09:14
Juntada de Alvará
-
05/06/2024 09:12
Juntada de Alvará
-
05/06/2024 08:30
Transitado em Julgado em 26/03/2024
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27/03/2024 01:20
Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 26/03/2024 23:59.
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27/03/2024 01:18
Decorrido prazo de LAUDENICE BEZERRA BARBOSA em 26/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 01:05
Publicado Sentença em 05/03/2024.
-
05/03/2024 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
-
29/02/2024 13:09
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
03/10/2023 11:48
Conclusos para despacho
-
28/09/2023 00:21
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2023 00:30
Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2023.
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02/09/2023 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
-
01/09/2023 01:47
Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 31/08/2023 23:59.
-
31/08/2023 11:49
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 18:18
Juntada de Petição de petição
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09/08/2023 01:46
Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2023.
-
09/08/2023 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
-
07/08/2023 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 11:10
Ato ordinatório praticado
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01/08/2023 21:21
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2023 00:24
Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2023.
-
18/07/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
-
14/07/2023 08:18
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2023 08:17
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 11:50
Recebidos os autos
-
04/07/2023 11:50
Juntada de Certidão de prevenção
-
12/04/2021 09:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
09/04/2021 15:59
Juntada de Petição de contrarrazões
-
06/04/2021 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2021 10:08
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2021 16:04
Conclusos para despacho
-
21/03/2021 09:01
Decorrido prazo de LAUDENICE BEZERRA BARBOSA em 19/03/2021 23:59:59.
-
19/03/2021 09:39
Juntada de Petição de apelação
-
16/02/2021 07:01
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2021 12:14
Julgado procedente em parte do pedido
-
14/01/2021 16:23
Conclusos para julgamento
-
12/01/2021 11:07
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2021 09:52
Conclusos para julgamento
-
11/01/2021 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2021 16:10
Conclusos para julgamento
-
03/12/2020 19:23
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2020 13:30
Conclusos para julgamento
-
26/11/2020 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2020 20:35
Conclusos para julgamento
-
25/11/2020 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2020 16:33
Conclusos para julgamento
-
21/11/2020 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2020 17:07
Conclusos para julgamento
-
11/11/2020 17:34
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2020 19:03
Conclusos para julgamento
-
05/11/2020 16:04
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2020 12:34
Conclusos para julgamento
-
05/11/2020 12:29
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2020 15:04
Conclusos para julgamento
-
29/10/2020 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2020 21:30
Conclusos para julgamento
-
26/10/2020 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2020 18:33
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2020 13:53
Conclusos para julgamento
-
08/05/2020 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2020 20:00
Conclusos para despacho
-
02/05/2020 17:35
Juntada de Petição de certidão
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16/03/2020 15:58
Juntada de Petição de réplica
-
27/02/2020 14:09
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2020 14:09
Juntada de Petição de petição
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27/02/2020 14:09
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2020 16:38
Juntada de Petição de contestação
-
14/02/2020 00:50
Decorrido prazo de LAUDENICE BEZERRA BARBOSA em 13/02/2020 23:59:59.
-
08/02/2020 00:16
Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 07/02/2020 13:29:48.
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04/02/2020 14:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/02/2020 13:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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30/01/2020 18:42
Expedição de Mandado.
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30/01/2020 18:33
Concedida a Antecipação de tutela
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30/01/2020 15:45
Conclusos para decisão
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30/01/2020 13:56
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2020 15:34
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2020 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2020 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2020 18:45
Conclusos para decisão
-
24/01/2020 18:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2020
Ultima Atualização
03/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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