10/02/2025 00:00

Intimação

INTIMO as partes para tomarem sobre o Acórdão prolatado em sede de recurso apelatório, ID 107294097; e para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 10 dias.
06/02/2025 11:45

Baixa Definitiva
06/02/2025 11:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
06/02/2025 11:44

Transitado em Julgado em 06/02/2025
06/02/2025 00:19

Decorrido prazo de JOEF BENTO DE LIMA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:04

Decorrido prazo de JOEF BENTO DE LIMA em 05/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:03

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 28/01/2025 23:59.
16/12/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 22:21

Conhecido o recurso de BANCO PANAMERICANO SA - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELANTE) e não-provido
19/11/2024 12:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/11/2024 11:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/11/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
03/11/2024 12:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/11/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
03/11/2024 12:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/10/2024 17:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/10/2024 19:29

Conclusos para despacho
23/10/2024 16:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/10/2024 13:49

Conclusos para despacho
03/10/2024 13:49

Juntada de Certidão
03/10/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 12:57

Conclusos para despacho
01/10/2024 12:54

Recebidos os autos do CEJUSC
01/10/2024 12:54

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 01/10/2024 10:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.
30/09/2024 21:41

Juntada de Petição de substabelecimento
04/09/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 09:43

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 01/10/2024 10:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.
04/09/2024 09:01

Recebidos os autos.
04/09/2024 09:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB
03/09/2024 20:01

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 11:52

Conclusos para despacho
03/09/2024 09:54

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2024 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 09:18

Conclusos para despacho
30/08/2024 07:31

Recebidos os autos
30/08/2024 07:31

Juntada de despacho
29/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803683-39.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 26 de abril de 2024 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
06/10/2023 13:31

Baixa Definitiva
06/10/2023 13:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
06/10/2023 13:31

Transitado em Julgado em 03/10/2023
03/10/2023 04:42

Decorrido prazo de JOEF BENTO DE LIMA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 04:41

Decorrido prazo de JOEF BENTO DE LIMA em 02/10/2023 23:59.
22/09/2023 00:42

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 00:41

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 21/09/2023 23:59.
28/08/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 04:56

Conhecido o recurso de JOEF BENTO DE LIMA - CPF: *08.***.*43-57 (APELANTE) e provido
09/08/2023 18:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/08/2023 18:05

Juntada de Certidão de julgamento
24/07/2023 20:00

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 19:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/07/2023 07:06

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 18:12

Conclusos para despacho
27/05/2023 08:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/05/2023 18:03

Conclusos para despacho
12/05/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 06:36

Conclusos para despacho
27/03/2023 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Câmara Cível
27/03/2023 16:28

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 23/03/2023 09:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.
22/03/2023 16:31

Juntada de Petição de substabelecimento
17/02/2023 14:59

Juntada de Petição de memoriais
13/01/2023 06:59

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 06:59

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 17:19

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 23/03/2023 09:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.
03/12/2022 08:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Solução de conflitos e cidadania do 2º grau
03/12/2022 08:57

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 11:25

Conclusos para despacho
30/11/2022 10:50

Juntada de Petição de parecer
29/11/2022 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 20:16

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 11:44

Conclusos para despacho
21/11/2022 11:43

Juntada de Certidão
19/11/2022 16:57

Recebidos os autos
19/11/2022 16:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/11/2022 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2022

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803558-32.2021.8.15.2001

Banco do Brasil SA

Oscarina Alves Aranha

Advogado: Nayana Santana de Freitas

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/10/2024 20:34

Exibir Processo

Processo nº 0804312-31.2022.8.15.2003

Maria Dalva Rodrigues da Silva

Unimed Joao Pessoa Cooperativa de Trabal...

Advogado: Yago Renan Licariao de Souza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/07/2022 22:31

Exibir Processo

Processo nº 0804343-95.2015.8.15.2003

Rui Braz Correia

Janaina Lima Inocencio

Advogado: Giovani Segundo Saldanha Maia

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/12/2022 08:53

Exibir Processo

Processo nº 0804157-97.2023.8.15.2001

Didiane Azevedo Conde

Hapvida Assistencia Medica LTDA

Advogado: Karla Virginia Cartaxo de Queiroga

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/01/2023 19:56

Exibir Processo

Processo nº 0803893-51.2021.8.15.2001

Paula Francinete Bezerra de Lima Tavares

Banco Inter S.A.

Advogado: Fernando Denis Martins

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/03/2021 11:45

Exibir Processo