08/07/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 16:21

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 16:20

Juntada de documento de comprovação
19/06/2025 12:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 12:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 18/06/2025 23:59.
09/06/2025 10:20

Juntada de documento de comprovação
28/05/2025 00:56

Publicado Expediente em 28/05/2025.
28/05/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, sob ordem do MM.

Juiz de Direito desta 4ª Vara e de acordo com o Novo Código de Normas Judicial (Provimento CGJ/TJPB Nº. 93/2023), artigo nº 295, intimo a parte interessada acerca da liberação do alvará.

Art. 295.

A liberação do alvará será comunicada ao advogado por publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

Guarabira/PB, 26 de maio de 2025 Analista/Técnico Judiciário
26/05/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 08:32

Juntada de cálculos
26/05/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 08:26

Juntada de documento de comprovação
19/05/2025 16:40

Juntada de Alvará
19/05/2025 16:40

Juntada de Alvará
15/05/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
27/04/2025 17:55

Juntada de Alvará
27/04/2025 17:55

Juntada de Alvará
24/04/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 17:50

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2025.
18/03/2025 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 19:05

Ato ordinatório praticado
09/03/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
09/03/2025 19:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/03/2025 11:27

Conclusos para julgamento
08/03/2025 01:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 07/03/2025 23:59.
29/01/2025 07:41

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 07:29

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 03:01

Publicado Despacho em 21/01/2025.
09/01/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
08/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0804784-32.2023.8.15.0181 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado].

EXEQUENTE: SEVERINO PEREIRA DA SILVA.

EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A..

DESPACHO Vistos, etc.

A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, conclusão essa que pode ser extraída a partir da interpretação do art. 523, do NCPC, até porque, para a incidência de eventual multa pelo descumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessário que o devedor saiba o quantum é devido, sendo certo que a liquidação do que se pretende executar é ônus do credor, que deverá apresentar o memorial descritivo do seu crédito, nos termos do título executivo judicial.

Assim, INDEPENDENTE DE NOVAS CONCLUSÕES, retifique a autuação para a classe "Cumprimento de Sentença" (caso a providência ainda não tenha sido adotada) e, adotem-se as seguintes providências: 1 – Uma vez que a parte vencedora já postulou o cumprimento da sentença, tendo observado o que dita o art. 524, do NCPC: 1.1 – Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado, via sistema ou nota de foro, ou mesmo por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC.

Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. 1.2 – Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835, do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa. 1.2.1 – Caso a penhora de ativos financeiros obtenha sucesso, INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar o bloqueio no prazo de cinco dias. 1.2.1.1 – Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada.

GUARABIRA, datado e assinado pelo sistema.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
07/01/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2025 18:43

Conclusos para decisão
02/01/2025 18:43

Processo Desarquivado
26/12/2024 12:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/11/2024 06:35

Arquivado Definitivamente
20/11/2024 00:35

Decorrido prazo de SEVERINO PEREIRA DA SILVA em 19/11/2024 23:59.
30/10/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 07:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/10/2024 06:05

Recebidos os autos
30/10/2024 06:05

Juntada de Certidão de prevenção
12/12/2023 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/12/2023 10:15

Juntada de Petição de contrarrazões
08/12/2023 00:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 07/12/2023 23:59.
07/12/2023 11:27

Juntada de Petição de contrarrazões
23/11/2023 07:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 16/11/2023 23:59.
14/11/2023 20:27

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 15:45

Juntada de Petição de apelação
14/11/2023 08:10

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 15:23

Juntada de Petição de apelação
23/10/2023 00:46

Publicado Sentença em 23/10/2023.
21/10/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 13:04

Julgado procedente em parte do pedido
05/10/2023 15:18

Conclusos para decisão
05/10/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
30/09/2023 00:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 29/09/2023 23:59.
14/09/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 19:16

Conclusos para decisão
13/09/2023 19:04

Juntada de Petição de réplica
16/08/2023 00:54

Decorrido prazo de SEVERINO PEREIRA DA SILVA em 15/08/2023 23:59.
15/08/2023 00:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 14/08/2023 23:59.
10/08/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 15:54

Juntada de Petição de contestação
12/07/2023 21:04

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 20:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/07/2023 20:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEVERINO PEREIRA DA SILVA - CPF: *27.***.*57-00 (AUTOR).
12/07/2023 20:42

Não Concedida a Medida Liminar
12/07/2023 12:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/07/2023 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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