11/06/2025 09:54

Conclusos para despacho
10/06/2025 08:41

Juntada de Certidão
03/06/2025 00:56

Publicado Despacho em 02/06/2025.
31/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Processo n. 0804467-44.2016.8.15.2003; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Rescisão / Resolução] EXEQUENTE: EDILCELIO NEGREIRO PESSOA.

EXECUTADO: C S N CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDAPROCURADOR: MARCELO CAVALCANTI SARMENTO.

DESPACHO A fim de instruir eventual designação de hasta pública do imóvel objeto de penhora, prudente a análise da certidão de inteiro teor atualizada do bem, uma vez que, a constante nos autos data de 2018 (ID 79803977).

Nesse cenário, OFICIE o Cartório Carlos Ulysses requisitando a íntegra da Certidão de Inteiro teor do imóvel descrito no ID 108634444, no prazo de 30 (trinta) dias.

Com a resposta da serventia notarial, tornem os autos conclusos.

CUMPRA.

João Pessoa-PB, data do protocolo eletrônico.

Assinado eletronicamente pela Juíza de Direito.
29/05/2025 11:59

Juntada de documento de comprovação
29/05/2025 11:56

Juntada de documento de comprovação
29/05/2025 11:53

Juntada de Ofício
29/05/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:18

Determinada Requisição de Informações
28/02/2025 11:26

Conclusos para despacho
28/02/2025 11:04

Juntada de Certidão
26/02/2025 04:31

Decorrido prazo de C S N CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 18:47

Publicado Decisão em 21/02/2025.
21/02/2025 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 14:01

Juntada de Certidão
20/02/2025 00:00

Intimação

Processo n. 0804467-44.2016.8.15.2003; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Rescisão / Resolução] EXEQUENTE: EDILCELIO NEGREIRO PESSOA.

EXECUTADO: C S N CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDAPROCURADOR: MARCELO CAVALCANTI SARMENTO.

DECISÃO Assiste razão à parte exequente, notadamente quando o artigo 98, §1º, inciso IX do CPC dispõe a abrangência da gratuidade judiciária para: IX - os emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência da prática de registro, averbação ou qualquer outro ato notarial necessário à efetivação de decisão judicial ou à continuidade de processo judicial no qual o benefício tenha sido concedido.

Logo, OFICIE o Cartório Carlos Ulysses a fim de que efetue o registro / averbação da penhora do imóvel referenciado no ID 87641754, no prazo de 15 (quinze) dias, independente do recolhimento de emolumentos (parte autora beneficiária da justiça gratuita - ID 4209446), comunicando a efetivação da anotação.

Na oportunidade, a serventia notarial deve remeter cópia atualizada da certidão de inteiro teor do imóvel ao Juízo.

O expediente deverá ser instruído com cópia desta decisão e dos seguintes ID’s: 87641754, 4209446, 93654944.

Proceda ainda o exequente com a atualização do valor da dívida no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a resposta do serviço notarial e do credor, tornem os autos conclusos.

CUMPRA COM URGÊNCIA.

João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico.

Assinado eletronicamente pela Juíza de Direito.
19/02/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 13:21

Determinada diligência
16/02/2025 22:18

Conclusos para despacho
12/02/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:31

Outras Decisões
29/10/2024 14:26

Conclusos para despacho
29/10/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 15:20

Conclusos para despacho
03/09/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 06:08

Decorrido prazo de EDILCELIO NEGREIRO PESSOA em 30/08/2024 23:59.
08/08/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 01:23

Decorrido prazo de C S N CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 07/08/2024 23:59.
11/07/2024 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 18:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/06/2024 13:35

Expedição de Mandado.
16/04/2024 02:09

Decorrido prazo de C S N CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 15/04/2024 23:59.
22/03/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 12:52

Juntada de Termo/Auto de Penhora
21/02/2024 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2024 13:21

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
05/02/2024 10:27

Deferido em parte o pedido de EDILCELIO NEGREIRO PESSOA - CPF: *27.***.*46-99 (EXEQUENTE)
17/01/2024 11:53

Conclusos para despacho
28/10/2023 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/10/2023 08:43

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
20/10/2023 08:57

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 01:01

Publicado Despacho em 29/09/2023.
29/09/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 11:59

Conclusos para despacho
27/09/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
23/09/2023 05:29

Publicado Despacho em 20/09/2023.
23/09/2023 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 09:19

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 07:41

Conclusos para despacho
15/08/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2023 10:33

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
09/08/2023 04:21

Decorrido prazo de C S N CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 03/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:22

Decorrido prazo de C S N CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 03/08/2023 23:59.
07/08/2023 11:57

Conclusos para despacho
15/07/2023 00:40

Decorrido prazo de EDILCELIO NEGREIRO PESSOA em 14/07/2023 23:59.
03/07/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 11:33

Indeferido o pedido de C S N CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-88 (EXECUTADO)
29/06/2023 22:49

Conclusos para despacho
28/06/2023 15:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/06/2023 00:02

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 09:28

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
14/06/2023 11:32

Conclusos para decisão
13/06/2023 09:13

Juntada de Petição de réplica
13/06/2023 04:44

Decorrido prazo de EDILCELIO NEGREIRO PESSOA em 02/06/2023 23:59.
09/05/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 17:35

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
15/03/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 11:45

Conclusos para despacho
02/03/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 10:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/03/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 09:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/02/2023 07:13

Conclusos para despacho
10/02/2023 20:35

Recebidos os autos
10/02/2023 20:35

Juntada de Certidão de prevenção
25/08/2021 07:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/08/2021 15:38

Juntada de Petição de contrarrazões
20/08/2021 16:39

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 16:39

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 00:27

Decorrido prazo de C S N CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 18/08/2021 23:59:59.
17/08/2021 15:57

Juntada de Petição de apelação
11/08/2021 05:34

Decorrido prazo de EDILCELIO NEGREIRO PESSOA em 09/08/2021 23:59:59.
15/07/2021 13:21

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 13:59

Julgado procedente em parte do pedido
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
07/08/2020 12:42

Conclusos para julgamento
10/06/2020 15:46

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
17/09/2019 17:47

Conclusos para despacho
21/08/2019 04:02

Decorrido prazo de C S N CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 20/08/2019 23:59:59.
18/07/2019 16:08

Expedição de Outros documentos.
17/07/2019 15:44

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2019 17:30

Conclusos para despacho
08/07/2019 16:56

Juntada de Petição de petição
05/07/2019 13:06

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
02/10/2018 22:55

Conclusos para despacho
18/08/2018 00:41

Decorrido prazo de ADRIANO MANZATTI MENDES em 17/08/2018 23:59:59.
09/08/2018 00:50

Decorrido prazo de Renan Allinson Rodrigues Costa em 08/08/2018 23:59:59.
24/07/2018 15:55

Expedição de Outros documentos.
24/07/2018 15:46

Expedição de Outros documentos.
15/02/2018 16:38

Juntada de Petição de petição
14/02/2018 14:48

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2018 10:00

Juntada de Petição de petição
26/01/2018 15:44

Juntada de Petição de contestação
15/01/2018 16:59

Conclusos para despacho
14/12/2017 16:32

Recebidos os autos do CEJUSC
14/12/2017 16:32

Audiência conciliação realizada para 13/12/2017 08:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
17/11/2017 01:19

Decorrido prazo de Renan Allinson Rodrigues Costa em 16/11/2017 23:59:59.
16/11/2017 14:56

Juntada de aviso de recebimento
30/10/2017 09:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2017 09:43

Expedição de Outros documentos.
30/10/2017 09:28

Audiência conciliação designada para 13/12/2017 08:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
23/10/2017 14:52

Recebidos os autos.
23/10/2017 14:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP
23/10/2017 14:52

Expedição de Outros documentos.
19/10/2017 11:00

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2017 17:44

Conclusos para despacho
27/08/2017 12:46

Juntada de Petição de petição
24/08/2017 14:48

Expedição de Outros documentos.
24/08/2017 14:14

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2017 17:00

Conclusos para despacho
23/02/2017 09:11

Recebidos os autos do CEJUSC
23/02/2017 09:11

Audiência conciliação não-realizada para 23/02/2017 08:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
21/02/2017 07:59

Juntada de documento de comprovação
21/02/2017 07:58

Juntada de documento de comprovação
13/02/2017 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2017 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2017 11:09

Expedição de Outros documentos.
13/02/2017 10:53

Audiência conciliação designada para 23/02/2017 08:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
10/02/2017 13:09

Recebidos os autos.
10/02/2017 13:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP
27/01/2017 11:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/01/2017 11:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/05/2016 14:04

Conclusos para despacho
13/05/2016 13:23

Juntada de Petição de procuração
13/05/2016 10:55

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/05/2016 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2016

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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