18/06/2025 16:33

Conclusos para despacho
18/06/2025 08:48

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 17/06/2025 23:59.
16/06/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 12:44

Juntada de Certidão
01/04/2025 15:36

Conclusos para despacho
20/03/2025 18:53

Decorrido prazo de SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS em 12/03/2025 23:59.
03/03/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:56

Publicado Petição em 17/02/2025.
18/02/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE DE MATÉRIA FINALÍSTICA DA 5ª REGIÃO INFRAESTRUTURA SAÚDE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE NÚMERO: 0807891-18.2018.8.15.0001 PARTE(S): SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP PARTES(S): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

E OUTROS SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, pessoa jurídica de direito público, representada pelo membro da Advocacia-Geral da União infra-assinado, vem à presença de Vossa Excelência requerer o que segue.

Trata-se de ofício expedido por esse Juízo à SUSEP, por meio do qual solicita "que seja informada a este Juízo a existência de eventuais valores de seguridade privada em nome da parte executada MARIA EDNALVA GUEDES SILVA, inscrita no CPF sob nº *25.***.*87-02".

A SUSEP destaca (e assim tem feito outros processos semelhantes) que não possui qualquer cadastro ou banco de dados de eventuais beneficiários de seguro ou planos previdenciários e outros contratos supervisionados, nem tampouco identifica o pagamento individualizado de cada sinistro ocorrido ou mesmo de valores acumulados em planos previdenciários.

Historicamente, na medida em que a Autarquia recebe algumas solicitações para os fins de localização ou não de alguma cobertura, a Direção da autarquia expede ofício circular para todos as empresas regularmente autorizadas a funcionar, com o pedido de que, uma vez localizado o dado perseguido, que as entidades informem diretamente ao Juízo interessado.

E assim será realizado também neste caso: esta Procuradoria-Regional orientará a SUSEP a expedir ofício-circular às entidades supervisionadas para que busquem a informação solicitada e respondam diretamente ao Juízo demandante.

Recife, 12 de fevereiro de 2025.

RENATO RODRIGUES VIEIRA Procurador Federal
12/02/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 18:42

Juntada de Ofício
06/02/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 15:19

Conclusos para despacho
14/06/2024 01:35

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/06/2024 23:59.
27/05/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 17:50

Deferido o pedido de
27/11/2023 09:02

Conclusos para despacho
16/11/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
02/11/2023 13:05

Juntada de Certidão
02/11/2023 13:02

Juntada de Certidão
24/08/2023 15:37

Deferido o pedido de
25/07/2023 11:08

Conclusos para despacho
13/07/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:46

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/07/2023 23:59.
16/06/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 10:22

Juntada de Certidão
15/06/2023 09:07

Juntada de Alvará
31/05/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 10:53

Conclusos para despacho
20/04/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 13:56

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 13/02/2023 23:59.
19/12/2022 16:22

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 15:54

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 07:48

Conclusos para despacho
21/07/2022 19:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/07/2022 08:12

Conclusos para despacho
11/07/2022 18:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/06/2022 22:18

Conclusos para despacho
17/06/2022 10:47

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 04:53

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 16/06/2022 23:59.
01/06/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 10:55

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 21:17

Conclusos para despacho
24/05/2022 11:46

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 16:28

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 12:41

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 10:05

Conclusos para despacho
11/05/2022 15:49

Juntada de Petição de contestação
02/05/2022 17:14

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 12:50

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 09:30

Conclusos para despacho
18/03/2022 09:01

Juntada de Certidão
08/03/2022 03:56

Decorrido prazo de MARIA EDNALVA GUEDES SILVA em 07/03/2022 23:59:59.
09/12/2021 00:07

Publicado Edital em 09/12/2021.
08/12/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
07/12/2021 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO Nome: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Endereço: AV PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, 2041, - de 0953 ao fim - lado ímpar, VILA NOVA CONCEIÇÃO, SÃO PAULO - SP - CEP: 04543-011 Nome: MARIA EDNALVA GUEDES SILVA Endereço: Rua Sobral_**, 13, Malvinas, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58433-184 COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CIVEL/CG.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 20 DIAS.

Processo: 0807891-18.2018.8.15.0001.

Ação: EXECUÇÃO.

A MM.

Juíza de Direito desta 3ª Vara Cível, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele notícias tiverem que, por esta Serventia corre a ação supra, tendo como promovente BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, em face de MARIA EDNALVA GUEDES SILVA .

Como consta dos autos que a promovida encontra-se em lugar incerto e não sabido, fato este que, impossibilitou a citação pessoal.

Portanto, pelo presente CITA MARIA EDNALVA GUEDES SILVA para, em 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida no valor de R$ 157.161,99 (Cento e cinquenta e sete mil, cento e sessenta e um reais e noventa e nove centavos), com os acréscimos legais, ou nomeie bens a penhora sob pena de ser-lhes arrestados tantos bens quantos bastem para o pagamento da dívida.

Podendo apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da citação editalícia (art.915). E, para que ninguém alegue ignorância, o presente, será publicado e afixado no lugar de costume, de conformidade com a lei.

Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos 06 de dezembro de 2021.

Eu, Jacinta de Fátima Moura Medeiros, Técnica Judiciária, o digitei.
06/12/2021 11:03

Expedição de Edital.
31/05/2021 19:15

Juntada de Carta precatória
30/03/2021 09:59

Juntada de Petição de petição
23/03/2021 20:19

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 20:19

Deferido o pedido de
22/03/2021 11:03

Conclusos para despacho
15/03/2021 15:55

Juntada de Petição de petição
27/02/2021 20:48

Expedição de Outros documentos.
27/02/2021 20:48

Expedição de Outros documentos.
27/02/2021 20:46

Juntada de Certidão
04/12/2020 08:27

Juntada de Petição de petição
28/11/2020 21:37

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 12:30

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2020 12:16

Conclusos para despacho
24/06/2020 13:12

Juntada de Petição de petição
05/06/2020 20:13

Expedição de Outros documentos.
05/06/2020 20:07

Juntada de Outros documentos
04/06/2020 21:38

Juntada de Petição de certidão
21/02/2020 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2019 09:24

Expedição de Outros documentos.
24/05/2019 10:25

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2019 13:25

Conclusos para despacho
26/02/2019 05:02

Decorrido prazo de ROSANY ARAUJO PARENTE em 25/02/2019 23:59:59.
24/01/2019 17:42

Expedição de Outros documentos.
14/12/2018 13:37

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2018 16:44

Conclusos para despacho
02/10/2018 10:12

Juntada de Petição de petição
04/09/2018 17:55

Expedição de Outros documentos.
10/07/2018 07:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/06/2018 11:55

Expedição de Mandado.
05/06/2018 20:13

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2018 16:17

Conclusos para despacho
16/05/2018 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2018

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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