01/08/2025 07:35

Decorrido prazo de JOSE FELIX DA SILVA NETO em 28/07/2025 23:59.
01/08/2025 07:35

Decorrido prazo de DAIANE MEDEIROS DA SILVA em 28/07/2025 23:59.
21/07/2025 15:37

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Processo: 0805260-52.2017.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Defeito, nulidade ou anulação, Incorporação Imobiliária] EXEQUENTE: DAIANE MEDEIROS DA SILVA, JOSE FELIX DA SILVA NETO EXECUTADO: JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME DECISÃO Vistos, etc.

Defiro o pedido ao id. 115028400 e determino ao cartório que se expeça certidão nos moldes requeridos, consignando que o crédito em favor de Daiane Medeiros da Silva e José Felix da Silva Neto foi reconhecido judicialmente nos presentes autos e o crédito decorre de relação jurídica oriunda de contrato de promessa de compra e venda de unidade imobiliária vinculada a empreendimento submetido ao regime da Lei nº 4.591/1964.

Inexistindo novos requerimentos, arquivem-se os autos.

Em caso de requerimento, desarquive-se imediatamente, fazendo conclusão para análise.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
17/07/2025 08:03

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 08:02

Juntada de Certidão
15/07/2025 20:39

Determinada diligência
15/07/2025 20:39

Deferido o pedido de
25/06/2025 09:15

Conclusos para despacho
24/06/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 08:48

Decorrido prazo de JOSE FELIX DA SILVA NETO em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 08:48

Decorrido prazo de DAIANE MEDEIROS DA SILVA em 17/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:35

Publicado Despacho em 27/05/2025.
28/05/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Processo: 0805260-52.2017.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Defeito, nulidade ou anulação, Incorporação Imobiliária] EXEQUENTE: DAIANE MEDEIROS DA SILVA, JOSE FELIX DA SILVA NETO EXECUTADO: JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o exequente para impulsionar o feito no prazo de 15 dias, requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão dos autos por desinteresse do credor.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
25/05/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 12:29

Determinada diligência
25/05/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 08:59

Conclusos para despacho
01/05/2025 02:13

Decorrido prazo de JOSE FELIX DA SILVA NETO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 02:13

Decorrido prazo de DAIANE MEDEIROS DA SILVA em 30/04/2025 23:59.
16/04/2025 01:33

Publicado Intimação em 15/04/2025.
16/04/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025 22:49

Juntada de Petição de cota
14/04/2025 00:00

Intimação

Após, ouça-se a parte exequente.
11/04/2025 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 01:47

Decorrido prazo de JOSE FELIX DA SILVA NETO em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 01:47

Decorrido prazo de DAIANE MEDEIROS DA SILVA em 10/04/2025 23:59.
20/03/2025 07:44

Publicado Decisão em 18/03/2025.
20/03/2025 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
20/03/2025 07:44

Publicado Edital em 18/03/2025.
20/03/2025 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 07:42

Expedição de Edital.
13/03/2025 15:53

Expedição de Edital.
12/03/2025 09:21

Outras Decisões
06/03/2025 07:06

Conclusos para despacho
24/02/2025 20:21

Juntada de Petição de cota
20/02/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 00:28

Decorrido prazo de DAIANE MEDEIROS DA SILVA em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:28

Decorrido prazo de JOSE FELIX DA SILVA NETO em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:28

Decorrido prazo de JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME em 24/01/2025 23:59.
12/12/2024 00:50

Decorrido prazo de DAIANE MEDEIROS DA SILVA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:50

Decorrido prazo de JOSE FELIX DA SILVA NETO em 11/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:02

Publicado Decisão em 04/12/2024.
04/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
04/12/2024 00:02

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805260-52.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Defiro o pedido ao id. 89800345 e determino ao cartório que: 1.

Lavre-se penhora por termo dos imóveis referenciados ao id. 89800345, apontando o devedor como depositário fiel.

Em seguida, oficie-se o registro de imóveis competente, por malote digital, fazendo constar que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita. 2.

Após, intime-se pessoalmente o executado para constituir novo patrono nos autos.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
02/12/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 07:45

Juntada de Certidão
02/12/2024 07:43

Juntada de Certidão
02/12/2024 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 07:23

Determinada diligência
02/12/2024 07:23

Nomeado defensor dativo
02/12/2024 07:23

Outras Decisões
01/12/2024 22:33

Conclusos para decisão
26/11/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 01:30

Publicado Decisão em 12/11/2024.
12/11/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805260-52.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Indefiro o pedido feito pela exequente ao id. 103231625, pois a capacidade processual da empresa persiste enquanto não houver decretação de falência, devendo sua citação ser endereçada a própria empresa, não ao administrador judicial.

A previsão de representação judicial só existe para a massa falida, conforme o art. 22, III, c, da Lei n.º 11.101/05.

Neste sentido: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO FISCAL.

EMPRESA EXECUTADA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

CITAÇÃO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL.

INVIABILIDADE.

ADMINISTRADOR JUDICIAL NÃO ATUA COMO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA RECUPERANDA.

RECURSO DESPROVIDO.

O administrador judicial não atua como representante legal da empresa recuperanda, nos termos da Lei nº 11.101/05, motivo pelo qual é inviável a sua citação pessoal para responder a presente execução fiscal, devendo o Município tomar as providências cabíveis para localização do representante legal da empresa executada. (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0090.14.000272-7/001, Relator(a): Des.(a) Edilson Olímpio Fernandes , 6ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 26/06/2018, publicação da súmula em 10/07/2018) Intimem-se os exequentes para, no prazo de 10 dias, apresentem novo endereço para citação e/ou requererem o que entenderem de direito.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
08/11/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 13:43

Indeferido o pedido de DAIANE MEDEIROS DA SILVA - CPF: *26.***.*44-84 (EXEQUENTE)
08/11/2024 07:57

Conclusos para despacho
05/11/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:24

Publicado Despacho em 23/10/2024.
23/10/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805260-52.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre a diligência infrutífera ao id. 97667995, requerendo o que entender de direito.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
21/10/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:48

Determinada diligência
21/10/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 08:32

Conclusos para despacho
31/07/2024 12:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2024 12:30

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/07/2024 08:10

Juntada de informação
18/07/2024 07:26

Juntada de Certidão
17/07/2024 12:09

Juntada de informação
15/07/2024 08:53

Expedição de Mandado.
15/07/2024 08:49

Juntada de Certidão
15/07/2024 08:41

Juntada de Certidão
13/07/2024 16:19

Determinada diligência
13/07/2024 16:19

Deferido o pedido de
09/07/2024 09:19

Conclusos para despacho
24/05/2024 18:30

Juntada de Petição de renúncia de mandato
02/05/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 00:41

Publicado Decisão em 30/04/2024.
30/04/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805260-52.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Segue resultado da ordem judicial.

Como não houve saldo disponível do devedor, intime-se a parte exequente para indicar outros bens passíveis de constrição judicial, no prazo de 10 dias.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
26/04/2024 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:31

Determinada diligência
25/04/2024 14:31

Outras Decisões
15/04/2024 08:05

Conclusos para despacho
23/02/2024 01:00

Decorrido prazo de DAIANE MEDEIROS DA SILVA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 01:00

Decorrido prazo de JOSE FELIX DA SILVA NETO em 22/02/2024 23:59.
30/01/2024 01:07

Decorrido prazo de DAIANE MEDEIROS DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 01:07

Decorrido prazo de JOSE FELIX DA SILVA NETO em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 00:02

Publicado Decisão em 29/01/2024.
27/01/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805260-52.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Defiro o pedido retro.

Aguarde-se em cartório pelo prazo de 30 dias, após voltem-me os autos conclusos para consulta.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
25/01/2024 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 10:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/01/2024 10:45

Deferido o pedido de
24/01/2024 00:40

Publicado Decisão em 22/01/2024.
24/01/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
23/01/2024 23:14

Conclusos para decisão
23/01/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805260-52.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Dispõe o art. 835 do CPC que: Art. 835.

A penhora observará, preferencialmente, a seguinte ordem: I - dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira; II - títulos da dívida pública da União, dos Estados e do Distrito Federal com cotação em mercado; III - títulos e valores mobiliários com cotação em mercado; IV - veículos de via terrestre; V - bens imóveis; VI - bens móveis em geral; VII - semoventes; VIII - navios e aeronaves; IX - ações e quotas de sociedades simples e empresárias; X - percentual do faturamento de empresa devedora; XI - pedras e metais preciosos; XII - direitos aquisitivos derivados de promessa de compra e venda e de alienação fiduciária em garantia; XIII - outros direitos. § 1º É prioritária a penhora em dinheiro, podendo o juiz, nas demais hipóteses, alterar a ordem prevista no caput de acordo com as circunstâncias do caso concreto.

Na hipótese, considerando a ordem preferencial descrita na norma acima transcrita, primeiro impõe-se a tentativa de bloqueio de ativos financeiros mediante o SISBAJUD.

Intime-se o exequente para, em 5 dias, juntar planilha atualizada do débito e, em petição objetiva, requerer a penhora online.

Cumpra-se com urgência, meta 2 do CNJ.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
12/01/2024 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 10:27

Determinada diligência
11/01/2024 10:27

Outras Decisões
04/12/2023 12:23

Conclusos para despacho
23/11/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 02:08

Decorrido prazo de DAIANE MEDEIROS DA SILVA em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 02:08

Decorrido prazo de JOSE FELIX DA SILVA NETO em 09/10/2023 23:59.
02/10/2023 00:10

Publicado Intimação em 02/10/2023.
30/09/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 05:39

Recebidos os autos
27/09/2023 05:39

Juntada de Certidão de prevenção
13/06/2023 07:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/05/2023 00:50

Decorrido prazo de JALINE CRISPIM MENDONÇA em 03/05/2023 23:59.
01/05/2023 09:14

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 11:03

Juntada de Petição de contrarrazões
27/03/2023 07:28

Expedição de Outros documentos.
26/03/2023 19:30

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 08:56

Conclusos para despacho
23/02/2023 15:11

Decorrido prazo de VITAL JOSE PESSOA MADRUGA FILHO em 13/02/2023 23:59.
23/02/2023 14:37

Decorrido prazo de djan henrique mendonca do nascimento em 13/02/2023 23:59.
23/02/2023 14:37

Decorrido prazo de JALINE CRISPIM MENDONÇA em 13/02/2023 23:59.
23/02/2023 14:36

Decorrido prazo de TALDEN QUEIROZ FARIAS em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 22:24

Juntada de Petição de apelação
11/01/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
04/01/2023 08:34

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
21/11/2022 09:52

Conclusos para despacho
21/11/2022 09:51

Juntada de informação
22/09/2022 11:04

Juntada de Petição de memoriais
20/09/2022 02:08

Decorrido prazo de djan henrique mendonca do nascimento em 16/09/2022 23:59.
17/09/2022 00:40

Decorrido prazo de TALDEN QUEIROZ FARIAS em 16/09/2022 23:59.
17/09/2022 00:39

Decorrido prazo de JALINE CRISPIM MENDONÇA em 16/09/2022 23:59.
17/09/2022 00:39

Decorrido prazo de HELDER ALVES COSTA em 16/09/2022 23:59.
17/09/2022 00:39

Decorrido prazo de VITAL JOSE PESSOA MADRUGA FILHO em 16/09/2022 23:59.
30/08/2022 07:41

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 12:43

Outras Decisões
26/08/2022 08:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/07/2022 08:09

Conclusos para despacho
01/07/2022 01:38

Decorrido prazo de VITAL JOSE PESSOA MADRUGA FILHO em 30/06/2022 23:59.
20/06/2022 17:29

Juntada de Petição de comunicações
20/06/2022 17:26

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
25/04/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 08:58

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 08:56

Transitado em Julgado em 04/04/2022
05/04/2022 10:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/04/2022 04:45

Decorrido prazo de djan henrique mendonca do nascimento em 04/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 04:45

Decorrido prazo de VITAL JOSE PESSOA MADRUGA FILHO em 04/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 04:45

Decorrido prazo de JALINE CRISPIM MENDONÇA em 04/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 04:44

Decorrido prazo de HELDER ALVES COSTA em 04/04/2022 23:59:59.
04/03/2022 07:50

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 07:50

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 07:50

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 07:50

Expedição de Outros documentos.
02/03/2022 15:05

Julgado procedente em parte do pedido
15/02/2022 18:25

Conclusos para julgamento
15/02/2022 18:24

Juntada de informação
27/11/2021 01:26

Decorrido prazo de djan henrique mendonca do nascimento em 26/11/2021 23:59:59.
27/11/2021 01:26

Decorrido prazo de HELDER ALVES COSTA em 26/11/2021 23:59:59.
27/11/2021 01:26

Decorrido prazo de JALINE CRISPIM MENDONÇA em 26/11/2021 23:59:59.
27/11/2021 01:26

Decorrido prazo de VITAL JOSE PESSOA MADRUGA FILHO em 26/11/2021 23:59:59.
09/11/2021 12:56

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 12:56

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 12:56

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 12:56

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 11:35

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 19:31

Classe Processual alterada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12084) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/10/2021 07:56

Conclusos para julgamento
25/10/2021 07:54

Juntada de informação
21/10/2021 03:34

Decorrido prazo de JOSE FELIX DA SILVA NETO em 20/10/2021 23:59:59.
21/10/2021 03:34

Decorrido prazo de DAIANE MEDEIROS DA SILVA em 20/10/2021 23:59:59.
21/10/2021 02:57

Decorrido prazo de JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME em 20/10/2021 23:59:59.
22/09/2021 02:01

Decorrido prazo de VITAL JOSE PESSOA MADRUGA FILHO em 21/09/2021 23:59:59.
15/09/2021 12:54

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 12:53

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 16:26

Juntada de Petição de contestação
18/08/2021 16:57

Juntada de informação
18/08/2021 16:49

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 16:38

Expedição de Outros documentos.
11/08/2021 05:36

Decorrido prazo de JOSE FELIX DA SILVA NETO em 09/08/2021 23:59:59.
11/08/2021 05:36

Decorrido prazo de DAIANE MEDEIROS DA SILVA em 09/08/2021 23:59:59.
05/07/2021 17:16

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 16:22

Indeferido o pedido de DAIANE MEDEIROS DA SILVA - CPF: *26.***.*44-84 (REQUERENTE)
05/07/2021 16:22

Deferido o pedido de
13/06/2021 09:41

Juntada de Petição de petição
12/06/2021 01:34

Decorrido prazo de JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME em 11/06/2021 23:59:59.
26/05/2021 14:17

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
22/05/2021 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2021 20:18

Juntada de Certidão oficial de justiça
05/03/2021 11:05

Conclusos para despacho
05/03/2021 11:04

Juntada de Certidão
04/03/2021 15:50

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 08:48

Expedição de Mandado.
09/02/2021 15:37

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 08:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2021 08:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
30/11/2020 16:42

Expedição de Mandado.
30/11/2020 11:36

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2020 08:02

Conclusos para despacho
02/09/2020 17:30

Juntada de Petição de petição
25/08/2020 15:36

Juntada de Petição de certidão
28/05/2020 07:05

Decorrido prazo de JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME em 25/05/2020 23:59:59.
28/05/2020 07:03

Decorrido prazo de JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME em 25/05/2020 23:59:59.
19/03/2020 14:36

Expedição de Outros documentos.
18/03/2020 01:35

Decorrido prazo de JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME em 17/03/2020 23:59:59.
11/02/2020 17:33

Expedição de Outros documentos.
21/01/2020 14:00

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
25/04/2019 18:43

Conclusos para despacho
25/04/2019 18:42

Juntada de Certidão de decurso de prazo
02/04/2019 03:38

Decorrido prazo de RENATA GONCALVES TENORIO DE ALBUQUERQUE LINS em 01/04/2019 23:59:59.
14/03/2019 17:20

Expedição de Outros documentos.
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
10/10/2018 18:39

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2018 13:39

Juntada de Petição de petição
30/11/2017 16:31

Conclusos para julgamento
30/11/2017 16:30

Audiência conciliação realizada para 30/11/2017 15:20 4ª Vara Cível da Capital.
25/10/2017 16:42

Juntada de Certidão
22/09/2017 15:15

Expedição de Outros documentos.
22/09/2017 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2017 14:59

Audiência conciliação designada para 30/11/2017 15:20 4ª Vara Cível da Capital.
18/08/2017 00:22

Decorrido prazo de JALINE CRISPIM MENDONÇA em 17/08/2017 23:59:59.
08/08/2017 00:11

Decorrido prazo de djan henrique mendonca do nascimento em 04/08/2017 23:59:59.
14/07/2017 14:57

Expedição de Outros documentos.
14/07/2017 14:57

Expedição de Outros documentos.
19/06/2017 16:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/02/2017 16:38

Conclusos para decisão
07/02/2017 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2017

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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