09/04/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 08:03

Juntada de documento de comprovação
10/03/2025 19:21

Juntada de documento de comprovação
10/03/2025 13:43

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 09:48

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
28/02/2025 09:48

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2025.
28/02/2025 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, sob ordem do MM.

Juiz de Direito desta 4ª Vara e de acordo com o Novo Código de Normas Judicial (Provimento CGJ/TJPB Nº. 93/2023), artigo nº 295, intimo a parte interessada acerca da liberação do alvará.

Art. 295.

A liberação do alvará será comunicada ao advogado por publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

Guarabira/PB, 26 de fevereiro de 2025 Analista/Técnico Judiciário
26/02/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 11:28

Juntada de cálculos
26/02/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 11:03

Juntada de documento de comprovação
24/02/2025 06:07

Juntada de Alvará
24/02/2025 06:07

Juntada de Alvará
24/02/2025 06:07

Juntada de Alvará
21/02/2025 10:34

Juntada de documento de comprovação
17/02/2025 08:41

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 02:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 13/02/2025 23:59.
06/02/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 07:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/12/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 10:26

Conclusos para decisão
28/11/2024 10:25

Juntada de documento de comprovação
27/11/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:52

Juntada de documento de comprovação
16/10/2024 12:18

Juntada de documento de comprovação
16/10/2024 12:14

Juntada de cálculos
09/10/2024 00:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 08/10/2024 23:59.
27/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 27/08/2024.
27/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0805414-88.2023.8.15.0181 [Bancários].

EXEQUENTE: REINALDO JOSE DE LIMA ANTONIO.

EXECUTADO: BANCO BRADESCO.

DESPACHO Vistos, etc.

A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, conclusão essa que pode ser extraída a partir da interpretação do art. 523, do NCPC, até porque, para a incidência de eventual multa pelo descumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessário que o devedor saiba o quantum é devido, sendo certo que a liquidação do que se pretende executar é ônus do credor, que deverá apresentar o memorial descritivo do seu crédito, nos termos do título executivo judicial.

Assim, INDEPENDENTE DE NOVAS CONCLUSÕES, retifique a autuação para a classe "Cumprimento de Sentença" (caso a providência ainda não tenha sido adotada) e, adotem-se as seguintes providências: 1 – Uma vez que a parte vencedora já postulou o cumprimento da sentença, tendo observado o que dita o art. 524, do NCPC: 1.1 – Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado, via sistema ou nota de foro, ou mesmo por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC.

Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. 1.2 – Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835, do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa. 1.2.1 – Caso a penhora de ativos financeiros obtenha sucesso, INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar o bloqueio no prazo de cinco dias. 1.2.1.1 – Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada.

GUARABIRA, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ DE DIREITO
24/08/2024 21:44

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 21:44

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 16:30

Conclusos para decisão
23/08/2024 13:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/07/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 07:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/07/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
28/07/2024 15:54

Recebidos os autos
28/07/2024 15:54

Juntada de Certidão de prevenção
21/05/2024 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/05/2024 09:00

Juntada de Petição de contrarrazões
01/05/2024 00:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 30/04/2024 23:59.
29/04/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 09:13

Juntada de Petição de apelação
09/04/2024 00:45

Publicado Sentença em 09/04/2024.
09/04/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 13:19

Julgado procedente em parte do pedido
22/03/2024 11:15

Conclusos para julgamento
13/03/2024 01:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 12/03/2024 23:59.
20/02/2024 00:39

Publicado Despacho em 20/02/2024.
20/02/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 07:53

Conclusos para decisão
15/02/2024 19:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 09/02/2024 23:59.
24/01/2024 15:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 23/01/2024 23:59.
23/01/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 07:08

Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 07:08

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2023 19:56

Conclusos para decisão
20/12/2023 19:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
18/12/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 08:46

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 00:37

Publicado Decisão em 29/11/2023.
29/11/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 15:01

Nomeado perito
23/11/2023 08:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 22/11/2023 23:59.
22/11/2023 09:01

Conclusos para decisão
22/11/2023 08:54

Juntada de Petição de petição
18/11/2023 09:19

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 00:10

Publicado Despacho em 14/11/2023.
15/11/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
12/11/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
12/11/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 19:05

Conclusos para decisão
06/10/2023 16:36

Juntada de Petição de réplica
12/09/2023 02:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 11/09/2023 23:59.
05/09/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 09:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/08/2023 09:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a REINALDO JOSE DE LIMA ANTONIO - CPF: *28.***.*39-08 (AUTOR).
07/08/2023 09:53

Outras Decisões
04/08/2023 21:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/08/2023 21:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00