20/08/2025 02:40

Decorrido prazo de THIAGO AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.
09/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0805457-94.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Compra e Venda] EXEQUENTE: THIAGO AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS TADEU OLIVEIRA BARBOSA - PB21031 EXECUTADO: RECREIO PONTA NEGRA EMPREENDIMENTO HOTELEIRO EIRELI - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: MARCILIO MESQUITA DE GOES - RN3265, RENATO BARRETO DE ARAUJO LIMA - RN15047 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a devolução da Carta Precatória.

JOÃO PESSOA, 7 de agosto de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
07/08/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 08:22

Juntada de Carta precatória
01/07/2025 14:26

Juntada de Ofício
08/05/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 09:26

Juntada de documento de comprovação
04/02/2025 14:22

Juntada de Ofício
28/10/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2024.
12/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0805457-94.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Compra e Venda] EXEQUENTE: THIAGO AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS TADEU OLIVEIRA BARBOSA - PB21031 EXECUTADO: RECREIO PONTA NEGRA EMPREENDIMENTO HOTELEIRO EIRELI - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: MARCILIO MESQUITA DE GOES - RN3265, RENATO BARRETO DE ARAUJO LIMA - RN15047 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, determinada a expedição de carta precatória e sua disponibilização nos autos, intimo a parte interessada para realizar o respectivo protocolo/ distribuição, diretamente, no Juízo Deprecado, mediante comprovação nos autos Prazo: 10 dias JOÃO PESSOA, 10 de outubro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
10/10/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 10:47

Decorrido prazo de THIAGO AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.
16/08/2024 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2024.
16/08/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0805457-94.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Compra e Venda] EXEQUENTE: THIAGO AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS TADEU OLIVEIRA BARBOSA - PB21031 EXECUTADO: RECREIO PONTA NEGRA EMPREENDIMENTO HOTELEIRO EIRELI - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: MARCILIO MESQUITA DE GOES - RN3265, RENATO BARRETO DE ARAUJO LIMA - RN15047 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, determinada a expedição de carta precatória e sua disponibilização nos autos, intimo a parte interessada para realizar o respectivo protocolo/ distribuição, diretamente, no Juízo Deprecado, mediante comprovação nos autos Prazo: 10 dias JOÃO PESSOA, 14 de agosto de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
14/08/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 20:40

Juntada de Carta precatória
11/06/2024 10:14

Juntada de Certidão
10/04/2024 12:59

Processo Desarquivado
09/04/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 15:03

Arquivado Definitivamente
08/04/2024 15:03

Juntada de Certidão de decurso de prazo
23/02/2024 10:55

Juntada de Petição de substabelecimento
14/12/2023 10:47

Juntada de Carta precatória
12/12/2023 00:43

Decorrido prazo de THIAGO AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA em 11/12/2023 23:59.
01/12/2023 00:10

Publicado Despacho em 01/12/2023.
01/12/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805457-94.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Diante da inexistência de valores em conta para saldar o débito, intime-se o credor a indicar outro meio de execução que deseja ver realizado.

Prazo legal.

Indicado, proceda-se a ele.

Se não indicado, proceda-se a execução pela forma normal, expedindo mandado para que o oficial de justiça penhore tantos bens quantos bastem para garantir a execução (conforme o valor constante do mandado), avaliando-os em seguida (Art.s 829 e parágrafos, 830, “caput”, e 831 a 860, do Código de Processo Civil).

Penhorados bens móveis e/ou bem imóvel, nomeio o exequente depositário dos mesmos.

Não aceito por ele o encargo, removam-se os bens móveis para depósito judicial e deposite-se o bem imóvel em mãos do executado.

Da penhora realizada, lavre-se termo, juntando-se aos autos.

Intime-se da penhora a todos (exequente e executado), bem como cônjuge deste, se for penhorado bem imóvel (Art.s 844, 845, § 1º, e 837, do Código de Processo Civil).

Intime-se ainda o exequente para que, após a penhora, providencie a sua averbação no registro competente, mediante apresentação de cópia do auto ou do termo, independentemente de mandado judicial.

Aperfeiçoada a penhora, aguarde-se o decurso do prazo para manifestação a respeito.

Não encontrados bens penhoráveis pelo oficial de justiça, e depois de certificado por ele os bens que guarnecem a residência e/ou o estabelecimento comercial do(s) executado(s) (Art.s 831, “caput”, 836, “caput”, e seu § 1º, do Código de Processo Civil), dê-se vista ao exequente pelo prazo de 5 dias.

Silente, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
27/11/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 14:23

Conclusos para despacho
10/11/2023 14:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/11/2023 17:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/11/2023 00:03

Publicado Despacho em 01/11/2023.
02/11/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
17/10/2023 07:33

Retificado o movimento Conclusos para despacho
17/10/2023 07:22

Conclusos para despacho
17/10/2023 07:22

Juntada de Certidão
17/10/2023 00:23

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 14:29

Conclusos para despacho
11/10/2023 11:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/10/2023 08:06

Recebidos os autos
10/10/2023 08:06

Juntada de Certidão de prevenção
23/08/2023 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/08/2023 12:16

Juntada de Certidão
22/08/2023 20:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/08/2023 14:00

Conclusos para despacho
17/08/2023 13:59

Juntada de Certidão
15/08/2023 00:46

Decorrido prazo de THIAGO AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA em 14/08/2023 23:59.
28/07/2023 00:15

Publicado Certidão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 11:30

Juntada de Certidão
20/07/2023 12:23

Desentranhado o documento
20/07/2023 12:23

Cancelada a movimentação processual
20/07/2023 00:42

Decorrido prazo de THIAGO AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA em 19/07/2023 23:59.
19/07/2023 12:41

Juntada de Petição de recurso inominado
05/07/2023 00:18

Publicado Sentença em 05/07/2023.
05/07/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 20:16

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 10:56

Embargos de Declaração Acolhidos
03/07/2023 00:52

Decorrido prazo de RECREIO PONTA NEGRA EMPREENDIMENTO HOTELEIRO EIRELI - EPP em 30/06/2023 23:59.
30/06/2023 23:16

Conclusos para despacho
30/06/2023 23:16

Juntada de Certidão
29/06/2023 21:30

Decorrido prazo de RECREIO PONTA NEGRA EMPREENDIMENTO HOTELEIRO EIRELI - EPP em 21/06/2023 23:59.
20/06/2023 22:26

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/06/2023 00:10

Publicado Sentença em 05/06/2023.
03/06/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 23:42

Julgado procedente em parte do pedido
25/05/2023 08:51

Conclusos para despacho
25/05/2023 08:51

Juntada de Projeto de sentença
15/03/2023 11:28

Conclusos ao Juiz Leigo
15/03/2023 11:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 15/03/2023 10:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.
13/03/2023 15:16

Juntada de Petição de contestação
11/03/2023 11:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/02/2023 21:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2023 21:27

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 06:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/03/2023 10:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.
07/02/2023 12:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2023 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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