24/07/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 08:33

Conclusos para despacho
29/05/2025 04:22

Decorrido prazo de CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA em 28/05/2025 23:59.
05/05/2025 17:45

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
28/04/2025 14:39

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
24/04/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 15:24

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
01/04/2025 00:28

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 21:49

Determinada diligência
27/03/2025 21:49

Deferido o pedido de
27/03/2025 09:06

Conclusos para despacho
12/03/2025 10:41

Processo Desarquivado
25/02/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 15:26

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 12:55

Determinado o arquivamento
19/02/2025 11:03

Conclusos para despacho
14/02/2025 18:24

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/02/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 09:04

Recebidos os autos
12/02/2025 09:04

Juntada de Certidão de prevenção
03/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805967-54.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para comunicar da REMESSA destes autos à Instância Superior (em virtude de interposição de apelações e apresentação das contrarrazões ( do promovente).

João Pessoa-PB, em 2 de setembro de 2024 EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
02/09/2024 07:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/09/2024 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 02:02

Decorrido prazo de FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:02

Decorrido prazo de CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA em 28/08/2024 23:59.
24/08/2024 18:45

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2024 02:37

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805967-54.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X] Intimação das partes contrárias (promovente e promovidos) para, querendo, contrarrazoar as apelações, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 3 de agosto de 2024 EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
03/08/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 03:46

Decorrido prazo de CAIO CESAR SAMPAIO DE ARAUJO em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 03:38

Decorrido prazo de FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA em 11/06/2024 23:59.
07/06/2024 12:43

Juntada de Petição de apelação
21/05/2024 15:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/05/2024 00:13

Publicado Sentença em 17/05/2024.
17/05/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 21:14

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
23/04/2024 11:44

Conclusos para despacho
23/04/2024 11:44

Juntada de informação
18/04/2024 01:24

Decorrido prazo de CAIO CESAR SAMPAIO DE ARAUJO em 17/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:53

Publicado Despacho em 10/04/2024.
10/04/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:58

Determinada diligência
08/04/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 14:34

Conclusos para despacho
26/02/2024 14:34

Juntada de informação
20/02/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 08:26

Decorrido prazo de CAIO CESAR SAMPAIO DE ARAUJO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 08:10

Decorrido prazo de CAIO CESAR SAMPAIO DE ARAUJO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 08:10

Decorrido prazo de CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 08:10

Decorrido prazo de FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 08:01

Decorrido prazo de CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 08:01

Decorrido prazo de FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA em 15/02/2024 23:59.
24/01/2024 05:28

Publicado Sentença em 22/01/2024.
24/01/2024 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
22/01/2024 08:14

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
17/01/2024 16:46

Julgado procedente o pedido
12/01/2024 12:20

Conclusos para julgamento
12/01/2024 12:20

Juntada de informação
12/01/2024 11:54

Outras Decisões
12/01/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 12:00

Conclusos para despacho
10/01/2024 12:00

Juntada de informação
10/01/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 08:51

Juntada de informação
30/12/2023 12:30

Juntada de Alvará
27/12/2023 08:25

Juntada de Petição de petição
26/12/2023 09:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/12/2023 10:22

Conclusos para julgamento
23/12/2023 10:22

Juntada de informação
22/12/2023 20:02

Outras Decisões
01/12/2023 11:19

Conclusos para decisão
01/12/2023 11:19

Juntada de informação
27/11/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 13:26

Juntada de Petição de comunicações
21/11/2023 02:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
15/11/2023 01:11

Decorrido prazo de CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA em 13/11/2023 23:59.
10/11/2023 01:01

Decorrido prazo de CAIO CESAR SAMPAIO DE ARAUJO em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 01:01

Decorrido prazo de FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA em 09/11/2023 23:59.
06/11/2023 01:00

Publicado Intimação em 06/11/2023.
03/11/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
01/11/2023 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 09:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 01/11/2023 08:30 4ª Vara Cível da Capital.
31/10/2023 18:01

Juntada de Petição de comunicações
31/10/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 00:57

Decorrido prazo de PEDRO VALENTIM DANTAS JUNIOR em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 00:56

Decorrido prazo de CAIO CESAR SAMPAIO DE ARAUJO em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 00:56

Decorrido prazo de CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 00:56

Decorrido prazo de FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA em 24/10/2023 23:59.
17/10/2023 22:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 22:51

Juntada de Petição de diligência
17/10/2023 01:58

Publicado Intimação em 17/10/2023.
17/10/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
17/10/2023 01:58

Publicado Intimação em 17/10/2023.
17/10/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
15/10/2023 21:00

Expedição de Mandado.
15/10/2023 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2023 20:52

Ato ordinatório praticado
15/10/2023 20:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 01/11/2023 08:30 4ª Vara Cível da Capital.
15/10/2023 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2023 11:40

Determinada diligência
14/10/2023 11:40

Outras Decisões
06/10/2023 09:31

Conclusos para julgamento
06/10/2023 09:30

Juntada de informação
04/10/2023 08:29

Determinada Requisição de Informações
05/09/2023 02:37

Decorrido prazo de PEDRO VALENTIM DANTAS JUNIOR em 04/09/2023 23:59.
04/09/2023 16:24

Conclusos para despacho
04/09/2023 16:23

Juntada de informação
26/08/2023 00:33

Decorrido prazo de FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA em 25/08/2023 23:59.
25/08/2023 01:45

Decorrido prazo de CAIO CESAR SAMPAIO DE ARAUJO em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 01:44

Decorrido prazo de PEDRO VALENTIM DANTAS JUNIOR em 24/08/2023 23:59.
17/08/2023 21:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/08/2023 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2023 21:03

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/08/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:21

Publicado Decisão em 03/08/2023.
03/08/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 14:03

Expedição de Mandado.
01/08/2023 13:56

Desentranhado o documento
01/08/2023 13:56

Cancelada a movimentação processual
20/07/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 12:45

Outras Decisões
17/07/2023 12:45

Decisão Interlocutória de Mérito
28/06/2023 08:33

Conclusos para despacho
28/06/2023 08:32

Juntada de informação
31/05/2023 00:47

Decorrido prazo de PEDRO VALENTIM DANTAS JUNIOR em 29/05/2023 23:59.
25/05/2023 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2023 09:46

Juntada de Petição de diligência
24/05/2023 07:17

Expedição de Mandado.
21/05/2023 20:55

Determinada diligência
06/05/2023 15:13

Conclusos para despacho
06/05/2023 15:12

Juntada de informação
18/03/2023 00:35

Decorrido prazo de PEDRO VALENTIM DANTAS JUNIOR em 14/03/2023 23:59.
16/02/2023 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2023 10:31

Juntada de Petição de diligência
11/01/2023 09:54

Expedição de Mandado.
23/12/2022 10:03

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 15:09

Conclusos para despacho
15/12/2022 15:09

Juntada de informação
05/12/2022 00:21

Decorrido prazo de PEDRO VALENTIM DANTAS JUNIOR em 25/11/2022 23:59.
08/11/2022 09:07

Expedição de Outros documentos.
06/11/2022 22:46

Juntada de provimento correcional
04/09/2022 16:42

Outras Decisões
09/08/2022 17:51

Conclusos para despacho
09/08/2022 17:51

Juntada de informação
20/05/2022 09:55

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
02/05/2022 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2022 10:09

Juntada de diligência
28/04/2022 20:49

Expedição de Mandado.
09/12/2021 17:02

Juntada de informação
09/12/2021 08:04

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2021 11:27

Conclusos para despacho
08/12/2021 11:27

Juntada de informação
08/12/2021 11:25

Juntada de
08/10/2021 11:43

Juntada de informação
04/10/2021 10:48

Juntada de
19/08/2021 16:10

Juntada de informação
09/07/2021 09:54

Juntada de Ofício
18/06/2021 07:41

Juntada de Certidão
17/06/2021 18:45

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 09:16

Juntada de Outros documentos
23/02/2021 16:55

Conclusos para despacho
23/02/2021 16:54

Juntada de
14/12/2020 22:23

Juntada de Ofício
10/12/2020 11:04

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2020 11:17

Conclusos para despacho
01/12/2020 22:16

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
10/11/2020 15:28

Juntada de
03/11/2020 17:10

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2020 15:52

Conclusos para despacho
19/10/2020 15:52

Juntada de
10/09/2020 02:11

Decorrido prazo de CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA em 08/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 02:00

Decorrido prazo de RAFAEL LACERDA CUNHA LIMA em 08/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 02:00

Decorrido prazo de THIAGO FARIAS FRANCA DE ALMEIDA em 08/09/2020 23:59:59.
28/08/2020 00:35

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 27/08/2020 23:59:59.
22/08/2020 00:38

Decorrido prazo de RAFAEL LACERDA CUNHA LIMA em 21/08/2020 23:59:59.
22/08/2020 00:38

Decorrido prazo de CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA em 21/08/2020 23:59:59.
22/08/2020 00:37

Decorrido prazo de THIAGO FARIAS FRANCA DE ALMEIDA em 21/08/2020 23:59:59.
19/08/2020 13:13

Expedição de Outros documentos.
14/08/2020 00:32

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 13/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 01:40

Decorrido prazo de CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA em 03/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 01:40

Decorrido prazo de THIAGO FARIAS FRANCA DE ALMEIDA em 03/08/2020 23:59:59.
27/07/2020 17:47

Expedição de Outros documentos.
25/07/2020 00:37

Decorrido prazo de RAFAEL LACERDA CUNHA LIMA em 24/07/2020 23:59:59.
25/07/2020 00:37

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 24/07/2020 23:59:59.
09/07/2020 14:46

Expedição de Outros documentos.
03/07/2020 12:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
16/05/2020 04:59

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 15/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 16:20

Juntada de Petição de petição
01/04/2020 13:27

Expedição de Outros documentos.
31/03/2020 17:10

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
30/05/2019 16:07

Conclusos para despacho
30/05/2019 10:43

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
26/04/2019 17:36

Juntada de Petição de petição
16/04/2019 11:53

Juntada de Petição de petição
08/04/2019 18:05

Expedição de Outros documentos.
08/04/2019 18:02

Juntada de Certidão
01/04/2019 13:55

Juntada de Petição de petição
26/03/2019 01:56

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 25/03/2019 23:59:59.
19/03/2019 15:26

Juntada de Petição de petição
26/02/2019 17:31

Expedição de Outros documentos.
25/02/2019 16:24

Outras Decisões
15/10/2018 18:09

Conclusos para despacho
02/10/2018 05:19

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 01/10/2018 23:59:59.
20/09/2018 13:51

Juntada de Petição de petição
18/09/2018 16:45

Juntada de Petição de petição
14/09/2018 07:52

Juntada de Petição de petição
06/09/2018 14:33

Expedição de Outros documentos.
06/09/2018 14:33

Expedição de Outros documentos.
06/09/2018 14:33

Expedição de Outros documentos.
16/08/2018 00:49

Decorrido prazo de THIAGO FARIAS FRANCA DE ALMEIDA em 15/08/2018 23:59:59.
04/08/2018 00:31

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 03/08/2018 23:59:59.
04/08/2018 00:26

Decorrido prazo de RAFAEL LACERDA CUNHA LIMA em 03/08/2018 23:59:59.
13/07/2018 09:22

Expedição de Outros documentos.
13/07/2018 09:22

Expedição de Outros documentos.
13/07/2018 09:22

Expedição de Outros documentos.
04/07/2018 10:54

Juntada de Petição de petição
19/06/2018 18:52

Expedição de Outros documentos.
09/06/2018 00:03

Decorrido prazo de CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA em 08/06/2018 23:59:59.
28/03/2018 19:06

Juntada de Petição de contestação
21/03/2018 10:41

Juntada de Petição de contestação
08/03/2018 17:48

Audiência conciliação realizada para 08/03/2018 16:30 4ª Vara Cível da Capital.
08/03/2018 11:41

Juntada de Petição de petição
07/03/2018 11:59

Juntada de Petição de petição
01/12/2017 09:44

Juntada de Certidão
23/11/2017 14:58

Juntada de Certidão
01/11/2017 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/11/2017 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/11/2017 14:30

Expedição de Outros documentos.
01/11/2017 14:17

Audiência conciliação designada para 08/03/2018 16:30 4ª Vara Cível da Capital.
26/09/2017 15:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
06/02/2017 14:41

Conclusos para despacho
02/02/2017 08:27

Juntada de Petição de petição
23/11/2016 13:06

Expedição de Outros documentos.
13/10/2016 15:16

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2016 16:12

Conclusos para despacho
11/02/2016 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2016

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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