30/05/2025 23:08

Outras Decisões
30/05/2025 09:16

Conclusos para despacho
30/05/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 18:38

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0827689-55.2024.8.15.0000
21/05/2025 11:22

Conclusos para despacho
05/05/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 11:07

Juntada de Carta precatória
18/02/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 12:31

Juntada de Carta precatória
05/02/2025 09:53

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/01/2025 00:44

Decorrido prazo de FABIANA MARIA DA SILVA DIAS em 28/01/2025 23:59.
21/01/2025 01:06

Publicado Despacho em 21/01/2025.
14/01/2025 14:21

Juntada de Petição de substabelecimento
07/01/2025 12:40

Outras Decisões
04/01/2025 14:59

Conclusos para despacho
26/12/2024 11:18

Juntada de Petição de outros documentos
21/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0806503-21.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Adimplemento e Extinção, Indenização por Dano Material] EXEQUENTE: FABIANA MARIA DA SILVA DIAS Advogado do(a) EXEQUENTE: THAIS TACIANE DA SILVA - PE55748 EXECUTADO: HOSPEDAR PARAISO DAS DUNAS INCORPORACOES LTDA, CNB HOTEIS E TURISMO LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: CAIRO DAVID DE SOUZA E PAIVA - RN16881, FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR - RN9403 Advogados do(a) EXECUTADO: CAIRO DAVID DE SOUZA E PAIVA - RN16881, FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR - RN9403 DESPACHO Em consulta ao Renajud, observou-se a existência de veículos em nome das partes executadas, no entanto, possuindo diversas restrições, sendo ineficaz a anotação: Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução e requerer o que entender de direito.

Silente, venham-me os autos conclusos para sentença de extinção por ausência de bens penhoráveis, à luz do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
16/12/2024 12:46

Determinada Requisição de Informações
11/12/2024 19:03

Conclusos para despacho
18/11/2024 16:03

Juntada de Petição de outros documentos
12/11/2024 01:04

Publicado Despacho em 12/11/2024.
12/11/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0806503-21.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Adimplemento e Extinção, Indenização por Dano Material] EXEQUENTE: FABIANA MARIA DA SILVA DIAS Advogado do(a) EXEQUENTE: THAIS TACIANE DA SILVA - PE55748 EXECUTADO: HOSPEDAR PARAISO DAS DUNAS INCORPORACOES LTDA, CNB HOTEIS E TURISMO LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: CAIRO DAVID DE SOUZA E PAIVA - RN16881, FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR - RN9403 Advogados do(a) EXECUTADO: CAIRO DAVID DE SOUZA E PAIVA - RN16881, FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR - RN9403 DESPACHO Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução e requerer o que entender de direito.

Silente, venham-me os autos conclusos para sentença de extinção, à luz do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
08/11/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 08:21

Determinada Requisição de Informações
15/10/2024 13:40

Conclusos para despacho
15/10/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 14:47

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 14:51

Juntada de Carta precatória
21/06/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 14:27

Conclusos para despacho
17/06/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 10:50

Juntada de Petição de outros documentos
14/06/2024 11:13

Conclusos para despacho
14/06/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 13:07

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 10:54

Juntada de Carta precatória
07/02/2024 10:54

Juntada de Carta precatória
29/01/2024 11:38

Determinada diligência
29/01/2024 08:43

Conclusos para despacho
27/01/2024 09:52

Juntada de Petição de outros documentos
27/01/2024 00:25

Decorrido prazo de FABIANA MARIA DA SILVA DIAS em 26/01/2024 23:59.
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0806503-21.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Indefiro o pedido formulado pela exequente de penhora de faturamento da executada, pois se trata de medida complexa, de difícil operacionalização, dada a necessidade de observância do procedimento estabelecido no artigo 866 e seguintes do Código de Processo Civil, procedimento este que não se coaduna com os princípios que regem os Juizados Especiais, notadamente os da simplicidade e informalidade.

Diga a parte exequente sobre o prosseguimento, requerendo o que entender de direito.

Prazo de cinco dias.

Em caso de inércia, venham conclusos para extinguir o feito por ausência de bens penhoráveis, na forma do art. 53, § 4º, da Lei 9.099.

JOÃO PESSOA, 6 de novembro de 2023.

Juiz(a) de Direito
15/01/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 10:33

Determinada diligência
15/01/2024 08:00

Conclusos para despacho
13/01/2024 11:51

Juntada de Petição de outros documentos
08/01/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 09:07

Conclusos para despacho
02/01/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0806503-21.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista a resposta negativa da solicitação Sisbajud, intime a parte promovente para, no prazo de cinco dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito Dados da Ordem Judicial de Bloqueio de Valores Situação da Solicitação: Respostas recebidas, processadas e disponibilizadas para consulta Número do Protocolo: 20.***.***/2429-35 Data/hora do Protocolamento: 05 DEZ 2023 10:19 Número do Processo: 0806503-21.2023.8.15.2001 Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Vara/Juízo: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA Juiz Solicitante: MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO (protocolizado por DORIEL VELOSO GOUVEIA FILHO) Tipo/Natureza da Ação: Ação Cível CPF/CNPJ do Autor/Exequente da Ação: Nome do Autor/Exequente da Ação: FABIANA MARIA DA SILVA DIAS Ordem sigilosa? Não Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Não HOSPEDAR PARAISO DAS DUNAS INCORPORACOES LTDA29.923.157/0001-70 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 0,00 BCO INTER BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CIELO S.A.

STONE PAGAMENTOS S.A.

BCO SAFRA CNB HOTEIS E TURISMO LTDA35.650.258/0001-18 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 0,00 BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

BCO BRADESCO STONE PAGAMENTOS S.A.

ITAÚ UNIBANCO S.A.
18/12/2023 21:54

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 21:54

Determinada diligência
14/12/2023 20:00

Conclusos para despacho
06/12/2023 20:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/12/2023 09:13

Juntada de Petição de outros documentos
04/12/2023 21:59

Conclusos para despacho
02/12/2023 00:40

Decorrido prazo de HOSPEDAR PARAISO DAS DUNAS INCORPORACOES LTDA em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 00:40

Decorrido prazo de CNB HOTEIS E TURISMO LTDA em 01/12/2023 23:59.
09/11/2023 00:34

Publicado Despacho em 09/11/2023.
09/11/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 13:18

Determinada diligência
07/11/2023 11:13

Conclusos para despacho
07/11/2023 10:49

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/10/2023 00:29

Publicado Despacho em 27/10/2023.
27/10/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 07:10

Conclusos para despacho
25/10/2023 07:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/10/2023 12:57

Recebidos os autos
24/10/2023 12:57

Juntada de Certidão de prevenção
06/06/2023 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/05/2023 02:09

Decorrido prazo de CNB HOTEIS E TURISMO LTDA em 24/05/2023 23:59.
31/05/2023 01:53

Decorrido prazo de HOSPEDAR PARAISO DAS DUNAS INCORPORACOES LTDA em 24/05/2023 23:59.
30/05/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 06:31

Conclusos para despacho
29/05/2023 11:53

Juntada de Petição de outros documentos
15/05/2023 08:46

Juntada de Petição de substabelecimento
10/05/2023 00:21

Publicado Despacho em 10/05/2023.
10/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 12:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/05/2023 06:34

Conclusos para despacho
05/05/2023 16:06

Juntada de Petição de outros documentos
19/04/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 08:25

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 07:08

Conclusos para despacho
17/04/2023 18:40

Juntada de Petição de recurso inominado
27/03/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 10:18

Julgado improcedente o pedido
27/03/2023 10:08

Conclusos para despacho
27/03/2023 10:08

Juntada de Projeto de sentença
27/03/2023 08:50

Conclusos ao Juiz Leigo
27/03/2023 08:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/03/2023 08:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
27/03/2023 08:34

Juntada de Petição de substabelecimento
24/03/2023 17:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/03/2023 17:18

Juntada de Petição de contestação
24/03/2023 16:04

Juntada de Petição de procuração
14/02/2023 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2023 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 15:18

Juntada de Outros documentos
14/02/2023 15:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/03/2023 08:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
14/02/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 11:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/02/2023 13:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2023 13:11

Conclusos para decisão
13/02/2023 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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