21/05/2025 14:27

Publicado Intimação em 16/05/2025.
21/05/2025 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 12:07

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 12:07

Juntada de Certidão
14/05/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 15:44

Determinado o arquivamento
09/04/2025 12:34

Conclusos para despacho
04/04/2025 01:19

Decorrido prazo de MARIA REJANIA DE SOUSA VELEZ em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/04/2025 23:59.
31/03/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:35

Decorrido prazo de MARIA REJANIA DE SOUSA VELEZ em 27/03/2025 23:59.
21/03/2025 02:35

Publicado Decisão em 20/03/2025.
21/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 22:15

Publicado Despacho em 13/03/2025.
18/03/2025 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
18/03/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 11:13

Outras Decisões
12/03/2025 20:54

Conclusos para despacho
12/03/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 08:41

Conclusos para despacho
07/03/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2025 23:59.
15/02/2025 01:11

Decorrido prazo de MARIA REJANIA DE SOUSA VELEZ em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
08/02/2025 01:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/02/2025 23:59.
29/01/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 08:39

Conclusos para despacho
29/01/2025 08:39

Processo Desarquivado
28/01/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 01:11

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0807694-24.2022.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a) REQUERENTE: MARIA REJANIA DE SOUSA VELEZ, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para tomar ciência da expedição dos alvará(s) judicial(is) de ID 105598931, 105598916 e 105598934.

CAMPINA GRANDE, 19 de dezembro de 2024.

JOSE AUDECI GOMES DE OLIVEIRA.

Analista Judiciário.
19/12/2024 11:14

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 11:14

Juntada de Certidão
19/12/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 11:12

Juntada de documento de comprovação
18/12/2024 13:16

Juntada de Alvará
18/12/2024 13:16

Juntada de Alvará
18/12/2024 13:15

Juntada de Alvará
17/12/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 14:44

Expedido alvará de levantamento
17/12/2024 13:50

Conclusos para despacho
17/12/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 00:32

Publicado Intimação em 29/10/2024.
29/10/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0807694-24.2022.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a) REQUERENTE: MARIA REJANIA DE SOUSA VELEZ, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para tomar ciência da expedição das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) de IDs 102432143 e 102432108, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 dias.

CAMPINA GRANDE, 25 de outubro de 2024.

JOSE AUDECI GOMES DE OLIVEIRA.

Analista Judiciário.
25/10/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara de Feitos Especiais de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0807694-24.2022.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. 1.

Tendo em vista a manifestação retro, torno sem efeito o item "1" da decisão de Id. 100092115, determinando, em seu lugar, que seja expedido RPV em favor da parte autora no valor de 60 S.M, com data-base em 08/2024. 2.

No mais, cumpra-se os demais itens da decisão de Id. 100092115 em sua totalidade.

Campina Grande/PB, data conforme certificação digital LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
22/10/2024 12:05

Juntada de RPV
22/10/2024 12:05

Juntada de RPV
22/10/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 01:17

Decorrido prazo de MARIA REJANIA DE SOUSA VELEZ em 07/10/2024 23:59.
23/09/2024 14:51

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/09/2024 12:59

Conclusos para despacho
23/09/2024 00:27

Publicado Despacho em 23/09/2024.
22/09/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 11:10

Juntada de Petição de informação
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Campina Grande - Vara de Feitos Especiais Processo: 0807694-24.2022.8.15.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Incapacidade Laborativa Parcial, Incapacidade Laborativa Permanente, Auxílio-Doença Acidentário] REQUERENTE: MARIA REJANIA DE SOUSA VELEZ Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO - PB15104-B REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) REQUERIDO: IVENS SA DE CASTRO SOUSA - CE15796 DESPACHO Vistos, etc. 1.

Intime-se a parte autora para informar se renuncia aos valores excedentes à 60 S.M, viabilizando-se assim o pagamento via RPV. 2.

Prazo: 10 dias.

Campina Grande/PB, data conforme certificação digital Daniela Falcão Azevedo Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
19/09/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 12:13

Conclusos para despacho
16/09/2024 12:12

Juntada de Certidão
11/09/2024 11:09

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/09/2024 12:41

Conclusos para despacho
08/09/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 00:36

Publicado Intimação em 02/09/2024.
01/09/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0807694-24.2022.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a) REQUERENTE: MARIA REJANIA DE SOUSA VELEZ, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para se manifestar acerca do documento apresentado pela parte adversa no id 99113615, no prazo de 05 dias.

CAMPINA GRANDE, 29 de agosto de 2024.

JOSE AUDECI GOMES DE OLIVEIRA.

Analista Judiciário.
29/08/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 10:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/07/2024 23:22

Conclusos para despacho
08/07/2024 23:11

Recebidos os autos
08/07/2024 23:11

Juntada de despacho
18/03/2024 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/03/2024 11:12

Juntada de Certidão
17/03/2024 19:20

Juntada de Petição de contrarrazões
09/03/2024 12:48

Juntada de Petição de apelação
26/02/2024 00:40

Publicado Sentença em 26/02/2024.
24/02/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 20:56

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 20:56

Julgado procedente o pedido
19/02/2024 09:46

Conclusos para julgamento
15/02/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2024.
06/02/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 00:14

Publicado Intimação em 01/02/2024.
01/02/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 11:47

Juntada de laudo pericial
18/12/2023 08:34

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/12/2023 19:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
30/11/2023 18:54

Juntada de documento de comprovação
30/11/2023 18:42

Expedição de Mandado.
30/11/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 18:35

Juntada de informação
29/11/2023 14:51

Juntada de documento de comprovação
29/11/2023 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 00:38

Publicado Despacho em 24/11/2023.
24/11/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 00:01

Conclusos para despacho
21/11/2023 12:47

Recebidos os autos
21/11/2023 12:47

Juntada de Certidão de prevenção
15/06/2023 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/06/2023 10:50

Juntada de documento de comprovação
15/06/2023 10:48

Juntada de Certidão
14/06/2023 19:57

Juntada de Petição de contrarrazões
26/05/2023 21:13

Juntada de Petição de cota
19/05/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 20:27

Juntada de Petição de apelação
10/05/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 13:32

Embargos de declaração não acolhidos
08/05/2023 08:29

Conclusos para decisão
22/03/2023 00:32

Decorrido prazo de MARIA REJANIA DE SOUSA VELEZ em 20/03/2023 23:59.
18/03/2023 00:57

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO em 17/03/2023 23:59.
09/03/2023 11:17

Juntada de Petição de cota
28/02/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 16:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/02/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 15:36

Julgado procedente o pedido
13/02/2023 10:20

Conclusos para decisão
11/02/2023 07:54

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 15:02

Juntada de Alvará
09/01/2023 12:03

Desentranhado o documento
09/01/2023 12:03

Cancelada a movimentação processual
09/01/2023 09:05

Juntada de documento de comprovação
09/01/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
26/12/2022 12:18

Juntada de Petição de contestação
20/12/2022 08:16

Juntada de Alvará
19/12/2022 21:04

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 21:01

Juntada de laudo pericial
23/11/2022 01:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/11/2022 23:59.
15/11/2022 02:14

Decorrido prazo de MARIA REJANIA DE SOUSA VELEZ em 14/11/2022 23:59.
07/11/2022 01:05

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO em 04/11/2022 23:59.
20/10/2022 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2022 12:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
29/09/2022 10:50

Juntada de documento de comprovação
29/09/2022 10:42

Expedição de Mandado.
29/09/2022 10:41

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 10:41

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 10:28

Juntada de Certidão
16/09/2022 08:13

Juntada de documento de comprovação
16/09/2022 08:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2022 22:27

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 15:21

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 15:45

Conclusos para despacho
18/08/2022 15:45

Juntada de Certidão
02/08/2022 19:48

Juntada de Certidão
02/08/2022 19:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2022 01:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2022 23:59.
09/06/2022 14:19

Decorrido prazo de MARIA REJANIA DE SOUSA VELEZ em 01/06/2022 23:59.
09/06/2022 14:19

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO em 06/06/2022 23:59.
09/06/2022 13:35

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO em 03/06/2022 23:59.
24/05/2022 14:23

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 21:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2022 21:08

Juntada de Certidão oficial de justiça
05/05/2022 11:54

Juntada de Certidão
05/05/2022 11:47

Expedição de Mandado.
05/05/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 11:36

Juntada de Certidão
28/04/2022 10:10

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 10:09

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 18:32

Juntada de Certidão
19/04/2022 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2022 18:24

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 18:24

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 16:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/04/2022 16:14

Nomeado perito
06/04/2022 16:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/04/2022 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807566-12.2022.8.15.2003

Paulo Wellington da Silva Santos

Esmale Assistencia Internacional de Saud...

Advogado: Edilana Gomes Onofre de Araujo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/12/2022 21:56

Exibir Processo

Processo nº 0805996-65.2020.8.15.2001

Francisco Erieudo da Silva

Condominio Empresarial Shopping

Advogado: Geysianne Maria Vieira Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/12/2024 13:28

Exibir Processo

Processo nº 0807692-73.2019.8.15.2001

Municipio de Joao Pessoa

Banco do Brasil

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/05/2022 22:39

Exibir Processo

Processo nº 0807536-80.2022.8.15.2001

Ednaldo Oliveira Correia

Banco Bmg SA

Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/02/2022 14:02

Exibir Processo

Processo nº 0807691-24.2015.8.15.2003

Alexandre Vieira de Souza

Banco Itauleasing S.A.

Advogado: Pamela Silva Ribeiro de Albuquerque

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/12/2015 11:48

Exibir Processo