TJPB - 0001589-49.2015.8.15.0441

1ª instância - Vara Unica de Alhandra

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Polo Ativo

Partes

EDWARD FIRMINO PEREIRA

Advogados

ROBERTO DA SILVA SANTOS

OAB: 23612/PB

CPF *41.***.*80-61

ERALDO LOPES NOGUEIRA

OAB: 22058/PB

CPF *73.***.*31-04

LEOJAIME DE FRANCA SILVA

OAB: 18477/PB

CPF *14.***.*63-46

Polo Passivo

Partes

JOSE MANOEL DE LIMA

CPF *25.***.*65-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

HEDER SALVE

JOSE PEGADO

JOSE CORREIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 16:37

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2025 00:23

    Publicado Despacho em 09/07/2025.

  • 09/07/2025 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

  • 08/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALHANDRA-PB VARA ÚNICA Processo nº: 0001589-49.2015.8.15.0441 USUCAPIÃO (49) [Usucapião Especial (Constitucional)] DESPACHO Vistos, etc.

    Defiro o pedido retro acostado e, concedo o prazo de 15 (quinze) dias, para cumprir as diligências requeridas.

    Alhandra, data da assinatura eletrônica.

    Juiz(a) de Direito

  • 07/07/2025 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2025 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2025 09:12

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2025 11:41

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2025 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 08:37

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2024 00:31

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/12/2024 23:59.

  • 07/12/2024 00:40

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 06/12/2024 23:59.

  • 03/12/2024 18:27

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 29/10/2024 21:35

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2024 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2024 14:51

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 15/10/2024 10:23

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2024 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2024 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2024 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2024 12:13

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2024 23:05

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2024 08:59

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2024 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 00:52

    Juntada de provimento correcional

  • 19/04/2023 21:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2023 08:52

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2022 09:42

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2022 06:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2022 08:08

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2022 08:20

    Decorrido prazo de EDWARD FIRMINO PEREIRA em 11/07/2022 23:59.

  • 20/06/2022 19:33

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 15/06/2022 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2022 04:08

    Decorrido prazo de JOSE MANOEL DE LIMA em 03/03/2022 23:59:59.

  • 11/02/2022 03:50

    Decorrido prazo de HEDER SALVE em 10/02/2022 23:59:59.

  • 17/12/2021 09:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/12/2021 09:02

    Juntada de devolução de mandado

  • 16/12/2021 11:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2021 11:03

    Juntada de devolução de mandado

  • 14/12/2021 14:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/12/2021 14:05

    Juntada de devolução de mandado

  • 14/12/2021 01:11

    Publicado Edital em 14/12/2021.

  • 13/12/2021 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

  • 13/12/2021 00:00

    Edital

    ESTADO DA PARAÍBA  PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alhandra   PROCESSO Nº 0001589-49.2015.8.15.0441   EDITAL DE CITAÇÃO VARA ÚNICA DE ALHANDRA.

    EDITAL DE CITAÇÃO.

    PRAZO: 30 DIAS.

    PROCESSO: 0001589-49.2015.8.15.0441 - AÇÃO: USUCAPIÃO.

    O MM.

    Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

    FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação de usucapião supra, onde o(a) autor(a) Nome: EDWARD FIRMINO PEREIRA, brasileiro, viúvo, agricultor, portador da Cédula de identidade n°. 324.676 SSP/PB e CPF n°. *41.***.*32-53, residente no Sítio Taperubus II s/n° Área Rural - Alhandra - Paraíba, pretende usucapir o imóvel (MINIGRANJA) no Loteamento "taperubú", quadra única, lote 19(dezenove), com uma casa de alvenaria encravada, terreno este de aproximadamente um hectare  por compra feita ao Sr.

    José Manoel de Lima, e sua esposa Iracema de França de Lima, pelo preço certo e ajustado de R$ 2.909,00(Dois mil, novecentos e nove reais). O imóvel em questão tem como confinante ao Leste com terras de propriedade do Sr.

    Helder Salve; ao Sul e Oeste com terras do Sr.

    José Pegado, e ao Norte com terras do Sr.

    José Correia. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância mandou o MM.

    Juiz de Direito desta Vara Única, Dr.

    ANTONIO EIMAR DE LIMA, expedir o presente edital a fim de CHAMAR E CITAR o(s) promovido(s) REU: JOSE MANOEL DE LIMA e demais interessados, atualmente em locais incertos e não sabidos, para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze), ficando advertido(a) que lhe será nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do art. 257, IV, do CPC.

    O presente edital será expedido nos termos do Art. 256 e segs. do mesmo diploma legal, sendo afixada cópia no átrio do edifício deste Fórum por 20 (vinte) dias, local de costume, tendo sido digitado pelo(a) servidor(a), CLAUDINEIDE GOMES DOS SANTOS.

    Dado e passado nesta Comarca de Alhandra/PB, 10 de dezembro de 2021.  

  • 10/12/2021 09:01

    Expedição de Edital.

  • 10/12/2021 08:28

    Expedição de Mandado.

  • 10/12/2021 08:23

    Expedição de Mandado.

  • 10/12/2021 08:18

    Expedição de Mandado.

  • 02/12/2021 11:15

    Juntada de Ofício

  • 23/11/2021 10:19

    Juntada de Ofício

  • 05/10/2021 22:34

    Juntada de provimento correcional

  • 21/06/2021 11:27

    Juntada de documento de comprovação

  • 21/06/2021 11:21

    Juntada de Ofí­cio

  • 19/01/2021 09:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2020 09:59

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2020 07:56

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2020 16:47

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 07/07/2020 21:27

    Declarada incompetência

  • 06/07/2020 07:24

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2020 13:05

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2020 17:31

    Juntada de documento de comprovação

  • 04/02/2020 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2020 09:54

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2020 07:39

    Juntada de Ofício

  • 02/12/2019 09:46

    Juntada de documento de comprovação

  • 02/12/2019 09:20

    Juntada de Ofício

  • 01/12/2019 18:26

    Suscitado Conflito de Competência

  • 02/11/2019 23:02

    Conclusos para despacho

  • 02/11/2019 22:59

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2019 01:42

    Decorrido prazo de ERALDO LOPES NOGUEIRA em 10/10/2019 23:59:59.

  • 13/10/2019 00:01

    Decorrido prazo de EDWARD FIRMINO PEREIRA em 10/10/2019 23:59:59.

  • 26/09/2019 09:48

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2019 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2019 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2019 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2019 13:12

    Juntada de ato ordinatório

  • 13/06/2019 11:01

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 07/05/2019 18:59

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 26/02/2019 10:02

    Processo migrado para o PJe

  • 12/02/2019 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 02/2019 MIGRACAO P/PJE

  • 12/02/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 02/2019 NF 21/19

  • 12/02/2019 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 12: 02/2019 12:08 TJEAR28

  • 31/08/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 08/2018

  • 01/03/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

  • 05/10/2017 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

  • 17/10/2016 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 10/2016

  • 13/10/2016 00:00

    Mov. [981] - RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR 13: 10/2016 00015894220158150411 ALHANDRA

  • 13/10/2016 00:00

    Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA CRIACAO DE UNIDADE JUDICIARIA 13: 10/2016

  • 13/10/2016 00:00

    Mov. [982] - REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUICAO PARA JUIZO COMPETENTE 13/10/2016 000158949201

  • 22/09/2016 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09/09/2016 DEV JUIZ REMETA-SE CONDE/PB

  • 22/09/2016 00:00

    Mov. [22] - BAIXA DEFINITIVA 22/09/2016 09:52 TJEAL05

  • 29/02/2016 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29/02/2016

  • 23/02/2016 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22/02/2016 RECEB DISTRIB - P/ CLS

  • 16/12/2015 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 16/12/2015 TJEAL11

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2020

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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