14/07/2025 12:13

Juntada de informação
03/07/2025 02:09

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:09

Decorrido prazo de ASTROGILDA PATRICIO COSTA em 02/07/2025 23:59.
17/06/2025 18:27

Juntada de Petição de outros documentos
13/06/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 00:25

Publicado Sentença em 05/06/2025.
07/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 09:22

Homologada a Transação
30/05/2025 15:36

Conclusos para julgamento
30/05/2025 15:32

Juntada de informação
28/05/2025 19:22

Recebidos os autos
28/05/2025 19:22

Juntada de Certidão de prevenção
17/10/2024 23:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/10/2024 23:28

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:17

Juntada de Petição de contrarrazões
26/09/2024 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2024.
26/09/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0809286-83.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASTROGILDA PATRICIO COSTA EXECUTADO: TELEFONICA DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do Polo passivo, para no prazo de quinze dias, oferecer contrarrazões ao recurso adesivo, oposto pelo Polo ativo.

Advogado: MARIA RONEIDE DE BRITO OAB: PB26748 Endereço: desconhecido Advogado: JOSE ALBERTO COUTO MACIEL OAB: DF513 Endereço: SHIS Q5, S/NO, CHACARA 73, LAGO SUL, LAGO SUL - DF - CEP: 71600-500 João Pessoa, 24 de setembro de 2024 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Técnico Judiciário
24/09/2024 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:50

Juntada de Petição de apelação
20/09/2024 14:00

Juntada de Petição de contrarrazões
04/09/2024 01:32

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2024.
04/09/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809286-83.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 30 de agosto de 2024 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
30/08/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 01:53

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 01:53

Decorrido prazo de ASTROGILDA PATRICIO COSTA em 28/08/2024 23:59.
21/08/2024 16:39

Juntada de Petição de apelação
20/08/2024 13:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/08/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 00:08

Publicado Sentença em 06/08/2024.
03/08/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 10:45

Concedida a Antecipação de tutela
31/07/2024 10:45

Julgado procedente o pedido
29/07/2024 08:57

Conclusos para julgamento
29/07/2024 08:56

Juntada de informação
30/04/2024 02:44

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 29/04/2024 23:59.
18/04/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 00:02

Publicado Despacho em 15/04/2024.
13/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 18:12

Determinada Requisição de Informações
18/03/2024 09:04

Conclusos para despacho
18/03/2024 09:03

Juntada de informação
16/03/2024 00:29

Decorrido prazo de ASTROGILDA PATRICIO COSTA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 00:29

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 15/03/2024 23:59.
23/02/2024 00:22

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 11:39

Juntada de informação
16/02/2024 12:11

Juntada de Ofício
29/01/2024 19:04

Determinada diligência
29/01/2024 19:04

Deferido em parte o pedido de TELEFONICA DO BRASIL S/A (REU)
10/10/2023 07:50

Conclusos para despacho
03/10/2023 02:30

Decorrido prazo de ASTROGILDA PATRICIO COSTA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:28

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 02/10/2023 23:59.
26/09/2023 17:51

Publicado Despacho em 25/09/2023.
26/09/2023 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
26/09/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:30

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 16:46

Conclusos para decisão
02/09/2023 00:26

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 01/09/2023 23:59.
01/09/2023 17:54

Juntada de Petição de comunicações
31/08/2023 00:51

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 30/08/2023 23:59.
23/08/2023 00:32

Publicado Despacho em 23/08/2023.
23/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
20/08/2023 22:11

Determinada diligência
20/08/2023 22:11

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2023 21:46

Conclusos para decisão
10/08/2023 12:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/08/2023 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 10/08/2023.
10/08/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 10:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/07/2023 17:40

Juntada de Petição de contestação
06/07/2023 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2023 10:16

Determinada diligência
05/07/2023 10:16

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 09:41

Conclusos para despacho
05/07/2023 09:40

Juntada de informação
04/07/2023 13:31

Determinada diligência
04/07/2023 13:31

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 10:20

Conclusos para julgamento
31/05/2023 02:18

Decorrido prazo de ASTROGILDA PATRICIO COSTA em 29/05/2023 23:59.
22/05/2023 00:02

Publicado Decisão em 22/05/2023.
20/05/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 14:59

Concedida a Antecipação de tutela
15/05/2023 11:37

Conclusos para despacho
10/05/2023 12:22

Juntada de Petição de comunicações
19/04/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 08:30

Determinada a emenda à inicial
19/04/2023 08:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ASTROGILDA PATRICIO COSTA - CPF: *50.***.*37-53 (AUTOR).
18/04/2023 08:34

Conclusos para despacho
11/04/2023 15:05

Juntada de Petição de pedido de medida protetiva
04/04/2023 22:10

Juntada de Petição de outros documentos
07/03/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 09:33

Determinada a emenda à inicial
02/03/2023 13:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/03/2023 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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