STJ - 0808471-56.2018.8.15.2003

14/04/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

14/04/2023 13:43

Transitado em Julgado em 14/04/2023

20/03/2023 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 216584/2023

20/03/2023 15:29

Protocolizada Petição 216584/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2023

20/03/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2023

17/03/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2023 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2023

17/03/2023 14:00

Conheço do agravo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A para não conhecer do Recurso Especial e julgado prejudicado o pedido de tutela de urgência

09/03/2023 18:21

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 170119/2023

09/03/2023 18:13

Protocolizada Petição 170119/2023 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 09/03/2023

22/02/2023 12:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

22/02/2023 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

17/02/2023 13:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/02/2023 10:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/01/2023 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/01/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/12/2022 14:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA