TJPB - 0812116-61.2019.8.15.2001

22/05/2025 18:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 20/05/2025 23:59.

13/03/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025 12:02

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/05/2024 11:29

Conclusos para despacho

10/05/2024 10:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/05/2024 00:03

Publicado Despacho em 02/05/2024.

01/05/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

29/04/2024 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024 10:56

Conclusos para despacho

26/04/2024 07:48

Recebidos os autos

26/04/2024 07:48

Juntada de Certidão de prevenção

29/09/2023 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/08/2023 10:45

Juntada de Petição de contrarrazões

14/08/2023 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2023.

12/08/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

10/08/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023 08:17

Ato ordinatório praticado

12/07/2023 20:32

Juntada de Petição de apelação

13/06/2023 04:54

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/06/2023 23:59.

31/05/2023 02:15

Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 29/05/2023 23:59.

22/05/2023 00:01

Publicado Decisão em 22/05/2023.

20/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

18/05/2023 07:09

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023 07:07

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022 20:55

Juntada de provimento correcional

29/03/2022 10:06

Processo Desarquivado

22/03/2022 15:57

Arquivado Definitivamente

12/06/2021 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/06/2021 23:59:59.

04/06/2021 02:53

Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 02/06/2021 23:59:59.

31/05/2021 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/05/2021 23:59:59.

10/05/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021 15:31

Embargos de Declaração Acolhidos

10/05/2021 09:44

Conclusos para decisão

08/05/2021 02:47

Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 07/05/2021 23:59:59.

20/04/2021 18:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/04/2021 09:31

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021 09:31

Embargos de Declaração Acolhidos

28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem

16/07/2020 16:52

Conclusos para decisão

16/06/2020 02:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020 02:44

Decorrido prazo de BRUNO DE ABREU FARIA em 15/06/2020 23:59:59.

01/06/2020 13:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/05/2020 17:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/05/2020 14:38

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020 14:33

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020 23:52

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem

06/11/2019 11:46

Conclusos para despacho

29/10/2019 17:14

Juntada de Petição de petição

24/10/2019 12:57

Expedição de Outros documentos.

11/10/2019 21:16

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

28/08/2019 13:35

Juntada de Petição de cota

14/03/2019 15:38

Distribuído por sorteio