23/07/2025 00:32

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
20/07/2025 11:09

Outras Decisões
31/05/2025 04:58

Decorrido prazo de FRANCISCO LINO FILHO em 30/05/2025 23:59.
21/05/2025 14:25

Conclusos para decisão
20/05/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:07

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2025.
28/04/2025 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 21:41

Ato ordinatório praticado
21/04/2025 22:17

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/04/2025 19:32

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
03/04/2025 00:52

Publicado Edital em 03/04/2025.
03/04/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
03/04/2025 00:28

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 09:57

Expedição de Edital.
31/03/2025 16:31

Deferido o pedido de
12/02/2025 09:01

Conclusos para despacho
16/12/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:30

Publicado Despacho em 03/12/2024.
03/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0812347-59.2017.8.15.2001 Vistos, etc.

Tem-se que foi negado provimento ao recurso de apelação e rejeitados os embargos de declaração opostos pela parte apelante, conforme acórdãos de ID's 103841311 e 103841327, respectivamente.

Procedo, neste momento à alteração/evolução da classe judicial para “Cumprimento de Sentença”.

Assim, diante do trânsito em julgado (certidão de ID 103841332), intime-se a demandante/exequente para requerer o cumprimento das sentenças de ID 80989339 e 83559925, juntando memória discriminada e atualizada da dívida (indicando-se índices de correção e juros e respectivos períodos), nos termos do art. 509, § 2º c/c art. 524 do CPC, informando-se seu CPF/CNPJ, conta bancária, se houver, para fins de eventual depósito, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, calculem-se as custas e despesas processuais finais e intime-se o demandado/executado para efetuar o pagamento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição no SERASAJUD.

Decorrido o prazo sem efetivação do pagamento das custas, proceda-se à inscrição da dívida no SERASAJUD e, a seguir, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

João Pessoa, data da assinatura digital.

Juiz de Direito em Substituição
19/11/2024 23:09

Outras Decisões
19/11/2024 08:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/11/2024 22:45

Conclusos para decisão
17/11/2024 10:39

Recebidos os autos
17/11/2024 10:39

Juntada de Certidão de prevenção
05/02/2024 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/02/2024 21:25

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2024 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2024.
30/01/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
28/01/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
28/01/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 10:07

Juntada de Petição de apelação
29/12/2023 14:44

Juntada de Petição de cota
14/12/2023 07:11

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 07:10

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 13:01

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
13/12/2023 01:07

Decorrido prazo de FRANCISCO LINO FILHO em 12/12/2023 23:59.
11/12/2023 07:34

Conclusos para despacho
08/12/2023 19:38

Juntada de Petição de cota
04/12/2023 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2023.
02/12/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 01:02

Decorrido prazo de FRANCISCO LINO FILHO em 28/11/2023 23:59.
09/11/2023 10:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2023 18:51

Juntada de Petição de cota
23/10/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 08:33

Julgado procedente em parte do pedido
15/08/2023 08:16

Conclusos para julgamento
15/08/2023 00:42

Decorrido prazo de FRANCISCO LINO FILHO em 14/08/2023 23:59.
10/08/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 20:10

Juntada de Petição de cota
21/07/2023 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2023.
21/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 29/06/2023.
29/06/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 21:50

Juntada de Petição de contestação
02/06/2023 07:44

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 07:39

Juntada de Certidão
25/04/2023 02:53

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SARMENTO LINO em 13/04/2023 23:59.
23/02/2023 00:41

Publicado Edital em 16/02/2023.
23/02/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 11:02

Expedição de Edital.
09/02/2023 01:22

Decorrido prazo de VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO em 06/02/2023 23:59.
01/02/2023 10:18

Deferido o pedido de
31/01/2023 08:00

Conclusos para decisão
30/01/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 22:06

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 22:05

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 07:09

Juntada de Certidão
24/11/2022 11:39

Juntada de diligência
21/11/2022 09:55

Juntada de Certidão
21/11/2022 07:44

Determinada diligência
18/11/2022 17:56

Conclusos para decisão
08/11/2022 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2022 11:44

Juntada de Petição de diligência
07/11/2022 13:32

Expedição de Mandado.
05/11/2022 19:15

Determinada diligência
04/11/2022 23:05

Juntada de provimento correcional
26/08/2022 12:03

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 09:02

Conclusos para despacho
13/05/2022 13:33

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 09:57

Juntada de Certidão
09/05/2022 09:49

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 05:18

Decorrido prazo de SUZANE SCHIMMELPFENG MONTEIRO em 28/03/2022 23:59:59.
10/03/2022 09:57

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 09:49

Juntada de Certidão
09/03/2022 11:22

Determinada diligência
30/11/2021 13:13

Conclusos para despacho
22/11/2021 13:28

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 18:29

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/10/2021 09:23

Juntada de diligência
24/09/2021 12:17

Expedição de Mandado.
09/09/2021 14:41

Juntada de Certidão
09/09/2021 11:57

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 12:47

Juntada de Petição de petição
04/09/2021 11:25

Expedição de Outros documentos.
04/09/2021 11:25

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 12:27

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 14:49

Conclusos para despacho
21/08/2021 01:32

Decorrido prazo de Venâncio Viana de Medeiros Neto em 20/08/2021 23:59:59.
25/07/2021 14:18

Expedição de Outros documentos.
18/07/2021 21:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2021 21:34

Juntada de diligência
14/05/2021 23:39

Expedição de Mandado.
19/12/2020 00:43

Decorrido prazo de Venâncio Viana de Medeiros Neto em 18/12/2020 23:59:59.
07/12/2020 15:41

Juntada de Petição de petição
01/12/2020 18:09

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 12:06

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 16:08

Juntada de Petição de petição
07/10/2020 13:34

Juntada de Petição de carta
08/08/2020 01:06

Conclusos para despacho
08/08/2020 01:06

Juntada de Certidão
18/03/2020 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2020 11:47

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2019 15:16

Juntada de Petição de petição
21/10/2019 14:59

Conclusos para despacho
17/10/2019 17:28

Recebidos os autos do CEJUSC
17/10/2019 17:28

Audiência conciliação realizada para 16/10/2019 14:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
21/09/2019 00:34

Decorrido prazo de Venâncio Viana de Medeiros Neto em 16/09/2019 23:59:59.
08/09/2019 00:51

Decorrido prazo de FRANCISCO LINO FILHO em 06/09/2019 23:59:59.
16/08/2019 11:28

Expedição de Outros documentos.
16/08/2019 11:18

Expedição de Outros documentos.
15/08/2019 16:50

Audiência conciliação designada para 16/10/2019 14:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
08/08/2019 17:30

Recebidos os autos.
08/08/2019 17:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
08/10/2018 18:19

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2018 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCO LINO FILHO em 13/09/2018 23:59:59.
29/08/2018 17:05

Conclusos para despacho
29/08/2018 16:59

Juntada de Certidão
29/08/2018 12:03

Recebidos os autos do CEJUSC
29/08/2018 12:02

Audiência conciliação realizada para 28/08/2018 13:50 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
22/08/2018 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2018 02:05

Decorrido prazo de VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO em 06/08/2018 23:59:59.
25/07/2018 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2018 13:40

Expedição de Mandado.
19/07/2018 13:37

Expedição de Mandado.
19/07/2018 13:32

Expedição de Outros documentos.
19/07/2018 13:26

Juntada de Certidão
17/07/2018 15:25

Audiência conciliação designada para 28/08/2018 13:50 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
17/07/2018 15:24

Recebidos os autos.
17/07/2018 15:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
17/07/2018 15:23

Juntada de Certidão
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
03/07/2017 18:15

Indeferida a petição inicial
03/07/2017 18:15

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2017 18:52

Conclusos para despacho
14/03/2017 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2017

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812001-98.2023.8.15.2001

Joao Pereira Alves

Naturalle Tratamento de Residuos LTDA

Advogado: Lara Simoes Alves

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/03/2023 11:12

Exibir Processo

Processo nº 0812122-29.2023.8.15.2001

Estado da Paraiba

Gh Comercio de Roupas e Acessorios LTDA ...

Advogado: Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/04/2024 14:23

Exibir Processo

Processo nº 0811674-66.2017.8.15.2001

Uniao Norte Brasileira de Educacao e Cul...

Aderlanda Helena Pontes Aranha

Advogado: Daniel Paes Braga

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/03/2017 20:44

Exibir Processo

Processo nº 0811800-48.2019.8.15.2001

Fibra Construtora e Incorporadora LTDA

Jose Adelmy Mangueira de Figueiredo Juni...

Advogado: Joao Alves Pina Ferreira Neto

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/02/2024 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0811568-90.2017.8.15.0001

Joaquim Pereira Cordao

Sindicato dos Trabalhadores em Servico P...

Advogado: Marcio Maciel Bandeira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/07/2017 11:15

Exibir Processo