06/08/2024 10:02

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
11/05/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 01:13

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 08/05/2024 23:59.
30/04/2024 01:09

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812463-65.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud , consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.

João Pessoa-PB, em 26 de abril de 2024 PATRICIA WALESKA GUERRA SANTOS Analista/Técnico Judiciário
26/04/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 10:53

Juntada de Petição de resposta
18/04/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2024.
10/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812463-65.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: A REMESSA DO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES, via email para o Banco do Brasil, setor público para fins de pagamento/transferência para conta informada pelo beneficiário.

João Pessoa-PB, em 8 de abril de 2024 PATRICIA WALESKA GUERRA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
08/04/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 09:09

Juntada de Informações
07/04/2024 15:04

Juntada de Alvará
05/04/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 14:12

Deferido o pedido de
01/04/2024 12:02

Conclusos para despacho
01/04/2024 12:02

Juntada de informação
06/03/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 11:50

Juntada de informação
26/01/2024 08:24

Juntada de comunicações
22/01/2024 10:48

Juntada de informação
21/12/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
20/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812463-65.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para informar acerca da expedição dos ALVARÁS DE LEVANTAMENTO DE VALORES.

João Pessoa-PB, em 19 de dezembro de 2023 PATRICIA WALESKA GUERRA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
19/12/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 12:14

Juntada de Alvará
19/12/2023 12:14

Juntada de Alvará
19/12/2023 09:49

Juntada de Alvará
18/12/2023 13:22

Deferido o pedido de
13/12/2023 08:42

Juntada de Petição de outros documentos
09/12/2023 11:27

Conclusos para despacho
09/12/2023 11:27

Juntada de informação
22/10/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 00:45

Publicado Decisão em 29/09/2023.
29/09/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
17/08/2023 19:45

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
25/07/2023 10:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/02/2023 16:14

Conclusos para despacho
15/02/2023 16:14

Juntada de informação
08/11/2022 14:08

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 22:42

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 22:42

Determinada diligência
30/09/2022 13:51

Conclusos para despacho
30/09/2022 13:50

Juntada de informação
13/07/2022 14:47

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
30/05/2022 17:24

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 17:24

Deferido o pedido de
24/05/2022 13:36

Conclusos para despacho
24/05/2022 13:35

Juntada de informação
29/03/2022 14:26

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 01:37

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 24/03/2022 23:59:59.
25/03/2022 01:33

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 23/03/2022 23:59:59.
10/03/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 10:52

Determinada diligência
07/03/2022 07:33

Conclusos para despacho
04/03/2022 12:30

Recebidos os autos
04/03/2022 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2020 14:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
06/12/2019 11:40

Juntada de Petição de contrarrazões
05/11/2019 14:25

Expedição de Outros documentos.
31/10/2019 17:08

Juntada de Petição de apelação
15/10/2019 11:47

Juntada de Petição de resposta
10/10/2019 13:38

Expedição de Outros documentos.
07/10/2019 17:51

Julgado procedente em parte do pedido
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
18/09/2018 15:21

Conclusos para despacho
25/06/2018 17:16

Juntada de Petição de petição
05/06/2018 16:28

Expedição de Outros documentos.
03/04/2018 16:33

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2017 15:28

Conclusos para despacho
16/11/2017 18:51

Juntada de Petição de petição
14/11/2017 16:35

Expedição de Outros documentos.
29/08/2017 00:35

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 28/08/2017 23:59:59.
04/08/2017 11:29

Juntada de aviso de recebimento
17/07/2017 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2017 09:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/04/2017 09:26

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2017 13:03

Conclusos para despacho
15/03/2017 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2017

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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