TJPB - 0812780-53.2023.8.15.2001
1ª instância - 13ª Vara Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/04/2025 08:41
Arquivado Definitivamente
-
07/04/2025 11:16
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2025 12:46
Conclusos para despacho
-
14/02/2025 10:50
Recebidos os autos
-
14/02/2025 10:50
Juntada de Certidão de prevenção
-
27/11/2024 02:05
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
-
26/11/2024 10:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
15/10/2024 01:50
Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 14/10/2024 23:59.
-
14/10/2024 19:46
Juntada de Petição de contrarrazões
-
14/10/2024 18:32
Juntada de Petição de contrarrazões
-
26/09/2024 01:05
Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 25/09/2024 23:59.
-
26/09/2024 01:05
Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 25/09/2024 23:59.
-
23/09/2024 00:28
Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2024.
-
22/09/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
-
20/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812780-53.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X] Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias.
João Pessoa-PB, em 19 de setembro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
19/09/2024 12:55
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 12:47
Juntada de Petição de apelação
-
12/09/2024 11:49
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2024 16:20
Juntada de Certidão
-
09/09/2024 16:17
Juntada de
-
09/09/2024 14:32
Juntada de Alvará
-
09/09/2024 14:32
Juntada de Alvará
-
06/09/2024 18:00
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2024 18:00
Expedido alvará de levantamento
-
04/09/2024 03:38
Publicado Intimação em 04/09/2024.
-
04/09/2024 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
-
03/09/2024 00:00
Intimação
Intimação de Sentença -
02/09/2024 11:20
Conclusos para decisão
-
02/09/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 11:06
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2024 09:32
Embargos de Declaração Acolhidos
-
29/08/2024 14:47
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2024 15:28
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2024 12:56
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2024 12:25
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2024 00:36
Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 29/05/2024 23:59.
-
30/05/2024 00:34
Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 29/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 20:24
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE MELO BARBOZA em 27/05/2024 23:59.
-
20/05/2024 15:44
Conclusos para decisão
-
20/05/2024 14:30
Juntada de Petição de contra-razões
-
20/05/2024 00:16
Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.
-
18/05/2024 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
-
16/05/2024 10:20
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 21:46
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
08/05/2024 00:48
Publicado Sentença em 08/05/2024.
-
08/05/2024 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
-
06/05/2024 12:01
Determinado o arquivamento
-
06/05/2024 12:01
Julgado procedente em parte do pedido
-
25/01/2024 12:45
Conclusos para despacho
-
25/01/2024 12:44
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
24/01/2024 15:42
Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 22/01/2024 23:59.
-
24/01/2024 15:28
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE MELO BARBOZA em 22/01/2024 23:59.
-
01/12/2023 11:15
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2023 00:22
Publicado Despacho em 28/11/2023.
-
28/11/2023 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
-
23/10/2023 11:07
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2023 11:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/09/2023 00:56
Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 27/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 14:18
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
04/09/2023 10:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/09/2023 10:31
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
20/06/2023 11:10
Conclusos para despacho
-
20/06/2023 11:10
Processo Desarquivado
-
20/06/2023 10:54
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2023 11:51
Arquivado Definitivamente
-
13/06/2023 04:31
Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 31/05/2023 23:59.
-
13/06/2023 04:16
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE MELO BARBOZA em 31/05/2023 23:59.
-
31/05/2023 14:49
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2023 12:54
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2023 11:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/05/2023 14:41
Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 08/05/2023 23:59.
-
11/05/2023 23:38
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2023 09:10
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
10/05/2023 00:29
Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2023.
-
10/05/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
-
08/05/2023 20:14
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2023 20:12
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 15:29
Juntada de Petição de contestação
-
06/05/2023 00:52
Decorrido prazo de Marcus Andre Medeiros Barreto em 03/05/2023 23:59.
-
28/04/2023 17:30
Juntada de Petição de contestação
-
25/04/2023 23:35
Juntada de Petição de petição
-
13/04/2023 09:14
Juntada de Petição de certidão
-
29/03/2023 10:17
Juntada de comunicações
-
29/03/2023 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2023 10:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/03/2023 10:07
Expedição de Mandado.
-
29/03/2023 08:25
Concedida a Medida Liminar
-
27/03/2023 10:48
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2023 13:35
Conclusos para decisão
-
23/03/2023 18:13
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2023 12:09
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2023 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2023 08:54
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
22/03/2023 08:54
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2023 02:08
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
22/03/2023 02:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2023
Ultima Atualização
20/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0812825-57.2023.8.15.2001
Cleuza Aparecida Fernandes Pietragalla
Caixa de Assistencia dos Funcionarios Do...
Advogado: Nildeval Chianca Rodrigues Junior
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 22/03/2023 10:28
Processo nº 0812743-17.2020.8.15.0001
Ministerio Publico do Estado da Paraiba ...
Jose Nilton Gomes
Advogado: Jose Alexandre Soares da Silva
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 06/08/2020 19:47
Processo nº 0812544-04.2023.8.15.2001
Geap Fundacao de Seguridade Social
Atailde Guedes Pereira Rangel
Advogado: Felipe Rangel de Almeida
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 29/07/2024 14:05
Processo nº 0812298-08.2023.8.15.2001
Joao Roberto Francisco da Silva
Claro S/A
Advogado: Paula Maltz Nahon
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 20/03/2023 12:06
Processo nº 0811927-44.2023.8.15.2001
Vinicius Kelsen Brandao de Morais
Premier Pet Comercial LTDA
Advogado: Eduardo Diamantino Bonfim e Silva
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 17/03/2023 01:31