05/03/2024 10:00

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 20:46

Determinado o arquivamento
03/01/2024 22:59

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 14:00

Conclusos para despacho
21/12/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
20/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813873-32.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] A REMESSA DO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES, via email para o Banco do Brasil, setor público para fins de pagamento/transferência para conta informada pelo beneficiário.

João Pessoa-PB, em 19 de dezembro de 2023 PATRICIA WALESKA GUERRA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
19/12/2023 13:03

Juntada de informação
19/12/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 12:19

Juntada de Alvará de Soltura
19/12/2023 12:17

Juntada de Alvará
17/10/2023 23:08

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 16:38

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2023.
25/09/2023 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 21:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/06/2023 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2023.
14/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 10:09

Juntada de cálculos
18/08/2022 14:18

Determinada diligência
09/08/2022 13:15

Conclusos para despacho
09/08/2022 13:15

Juntada de informação
17/05/2022 06:38

Decorrido prazo de Americo Gomes de Almeida em 16/05/2022 23:59:59.
11/05/2022 05:27

Decorrido prazo de MARIA CECILIA DE SOUZA FREIRE BARBOSA em 10/05/2022 23:59:59.
13/04/2022 23:25

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 23:25

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 23:25

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 15:50

Determinada diligência
06/04/2022 23:21

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 08:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/04/2022 22:54

Conclusos para despacho
04/04/2022 12:34

Recebidos os autos
04/04/2022 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2021 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/12/2020 00:38

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL S/A em 02/12/2020 23:59:59.
20/11/2020 00:36

Juntada de Petição de contra-razões
18/11/2020 14:22

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 14:20

Juntada de Petição de carta
26/09/2020 01:03

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL S/A em 25/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 17:08

Juntada de Petição de apelação
30/08/2020 20:16

Juntada de Petição de petição
27/08/2020 12:27

Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 20:43

Julgado procedente em parte do pedido
21/08/2020 12:09

Conclusos para despacho
19/08/2020 22:23

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
28/07/2020 01:36

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL S/A em 27/07/2020 23:59:59.
09/07/2020 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2020 16:59

Ato ordinatório praticado
08/07/2020 17:51

Deferido o pedido de
07/07/2020 14:35

Conclusos para despacho
26/06/2020 11:50

Juntada de Petição de réplica
25/06/2020 13:26

Expedição de Outros documentos.
24/06/2020 09:53

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2020 09:53

Julgado procedente em parte do pedido
04/06/2020 13:33

Conclusos para despacho
03/06/2020 08:50

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL S/A em 02/06/2020 23:59:59.
01/06/2020 11:03

Juntada de Petição de petição
11/05/2020 16:56

Juntada de Petição de petição
07/05/2020 08:13

Expedição de Outros documentos.
06/05/2020 18:10

Decretada a revelia
16/12/2019 16:23

Conclusos para despacho
16/12/2019 16:23

Ato ordinatório praticado
13/10/2016 15:52

Expedição de Mandado.
19/10/2015 11:53

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
09/09/2015 14:36

Concedida a AssistÃªncia JudiciÃ¡ria Gratuita a parte
09/09/2015 14:36

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2015 14:15

Conclusos para despacho
27/07/2015 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2015

Ultima Atualização
20/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813750-15.2018.8.15.0001

Banco do Brasil

Jose Fabricio Queiroz de Souza

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/08/2018 13:11

Exibir Processo

Processo nº 0813622-33.2023.8.15.2001

Otto Amaury de Carvalho Alves

Banco do Brasil

Advogado: David Sombra

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/03/2023 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0813773-09.2017.8.15.2001

Paulo Pereira de Sousa

Daniela Alves Pugas

Advogado: Jessica da Costa Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/03/2017 21:52

Exibir Processo

Processo nº 0813544-15.2018.8.15.2001

Unimed Joao Pessoa Cooperativa de Trabal...

Aerson Souto Diniz Vilela

Advogado: Marco Antonio Souza Rocha

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/12/2024 17:09

Exibir Processo

Processo nº 0810892-49.2023.8.15.2001

George de Almeida Buriti

Banco do Brasil SA

Advogado: David Sombra

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/03/2023 20:47

Exibir Processo